Recebimento de pensão como alimentado
comentada em 20/03/2019 05:45

E Parabéns pelo pai!

A resposta é incompleta pois vc tem que consultar a lei do seu estado para pagar ITCMD. Na maioria dos Estados é isento de ITCMD até uns 40 mil anuais.

ITCMD é imposto que se paga ao Estado, nao é à União (não é no IRPF), quem recebe paga.

Nas horas vagas leia o perguntao IRPF2019-2018 para ajudar o povo, nao dá nem 1000 páginas:

http://receita.economia.gov.br/interface/cidadao/irpf/2019/perguntao/perguntas-e-respostas-irpf-2019.pdf

Obrigado pela resposta, @rouxinol.
Porém não acredito que a pensão alimentícia seja considerada doação, uma vez que é descontada diretamente do contracheque dele.
Ele me disse que ele declara na aba "alimentando", por ser pensão fruto de decisão judicial de quando eu era mais novo.

@BJHorseman, realmente entendi que era algo como uma "mesada", gratificação etc.
Nesse caso, em vista do q vc comentou, pela rápida leitura o rendimento é tributável e aí vc tem, em tese, que somar com sua renda tributável do seu trabalho e pode ser que tenha imposto a pagar (para fazer tudo nos conformes).


Dá uma lida e procura palavra-chave por pensão pra ver qual se enquadra no seu caso, tem que avaliar se há retenção de IR na fonte também, difícil avaliar sem ver o caso real.

http://receita.economia.gov.br/interface/cidadao/irpf/2019/perguntao/perguntas-e-respostas-irpf-2019.pdf

Acho que é esse o caso! Muito obrigado @rouxinol

Imposto de Renda 2018: Como declarar pensão alimentícia - Época NEGÓCIOS | Finanças de Bolso

Dei um google e achei isso aqui. Acho que tem a resposta que você precisa. Vai depender do valor mensal a forma como paga o IR.

Pensão é tributável como renda de trabalho e aluguel para quem recebe.
E é abatível para quem paga.

@Henrique59 respondeu. Se for na fonte, quem paga a pensão já reduz aquele valor da base de cálculo e quem recebe que tem que pagar o imposto.

@BJHorseman  você deve informar os valores recebidos como pensão na ficha Rendimentos tributáveis recebido de PF/Exterior.

Nesta ficha você vai encontrar o campo Outras informações. Cuidado que tem duas colunas denominadas Pensão Alimentícia. Você vai informar na primeira coluna (quem recebe) Pensão alimentícia e Outros, que fica entre as colunas Aluguéis e Exterior. Na outra coluna quem deve informar é seu pai que paga a pensão alimentícia.

Retifique suas declarações anteriores informando os valores recebidos nesta ficha. Lembrando que a pensão está sujeita ao recolhimento mensal com o carnê-leão caso ultrapasse R$ 1.903 mensais.

@BJHorseman , se for uma pensão descontada no contracheque (por determinação judicial e com abatimento de imposto de renda), então você pode ter problemas.

Veja o meu caso:

mesmo eu tendo renda própria, minha mãe inisitiu em manter a pensão por vários anos, inclusive aconselhada por advogado ruins. 

Ela tinha a pensão descontada na fonte, com abatimento no IR, e eu declarava a pensão no meu IR, acreditando que estava fazendo tudo certo.

Em algum momento a Receita acordou e tascou ferro.

O problema é o pagamento de pensão indevidamente para pessoa que não é mais dependente (a menos que você seja filha de militar, aí pode).

Não tem a ver com você declarar ou não.

Chama um advogado e veja qual a melhor saída para o caso. Mas não continue como está sem consultar, senão pode ficar feia a coisa.

O procedimento, no meu caso, foi retificar as minhas declarações, apagando as pensões recebidas indevidamente.

Minha mãe recebeu uma multa de mais de 200 mil reais, a ser paga em 5 anos.