Ir sobre ações bonificadas
comentada em 30/04/2019 14:46

Pelo que li da notícia, antigamente o ganho de capital na venda de ações tinha isenção se a pessoa passasse 5 anos com essas ações. Isso acabou em 1988. O julgamento buscava investigar se a bonificação dessas ações adquiridas antes a 1988 estariam isentas (como as ações originais) ou não. Prevaleceu o entendimento de que não há isenção nesse caso.

Isso não tem relação com a isenção para alienações de pequeno valor.

cara so colocar no BS q ele faz tudo para vc

@thiagopontes

Deve ser uma daquelas decisões que levaram séculos para sair e hoje, se olharmos direitinho, é inócua.

A lei 11.033/2005 no seu artigo 3º diz:

Art. 3o Ficam isentos do imposto de renda:

I - os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações no mercado à vista de ações nas bolsas de valores e em operações com ouro ativo financeiro cujo valor das alienações, realizadas em cada mês, seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o conjunto de ações e para o ouro ativo financeiro respectivamente;

A lei é de 2005, posterior a uma decreto de 1976 e que já foi extinto. Quando ela diz ações, ela não discrimina as ações adquiridas em bolsa das ações oriundas de bonificação. Estas, sendo vendidas por valor inferior a R$ 20 mil no mês estarão isentas de IR.

E por quê inócua ? Porque as ações bonificadas vendidas por mais de R$ 20 mil, pagam IR caso seja obtido lucro.

Excelente. Valeu pelas considerações.

Putz! O cara mudou de nick neste curto intervalo de tempo. A notificação ainda veio com o nome antigo.

kkkk adequando ao que Gustavo sugeriu. Avante. 

Já perguntaram porque eu não mudo o nick. Resposta: vou escolher um bem pior.

O Bastter ia enfartar ao descobrir que o consultor de IR é o Tenente Mironga, aquele personagem do Recruta Zero.