Compra de imóvel - Proprietário com filho menor

FIIs e Imóveis
FMS82  
em 07/07/20 16:31

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Bastter  
em 07/07/2020 16:33
@FMS82

1 - advogado MUITO bom para olhar tudo
2 - so compra se ele disser q ta tudo bem
3 - nao da opiniao pq se der mesbla vc vai ser culpado

FIIs & Imóveis > FAQ > (Imóveis) ANTES de comprar um imóvel
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Compra de imóvel - Proprietário com filho menor - #1 de 22
Joesley_Day  
em 07/07/2020 16:43
Para corretor, nunca existe problema grande. Tudo é fácil de resolver...
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Compra de imóvel - Proprietário com filho menor - #2 de 22
Bastter  
em 07/07/2020 16:46
se informar da compra com corretor so vai se meter em furada
pq ele so quer vender
entao como o amigo disse
para eles esta sempre tudo bem

tem de ter ADVOGADO

da este unico conselho a seu irmao
contratar um bom advogado para ver tudo

nao eh hora de economizar pq o gasto da compra de um imovel eh enorme
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Compra de imóvel - Proprietário com filho menor - #3 de 22
Salvador8  
em 07/07/2020 17:06
Olá, @FMS82  

 

Já foi aconselhada a procura de um advogado e eu ficaria de olho nesse corretor tbm. O artigo 1691 do Código Civil exige autorização judicial

 

Art. 1.691. Não podem os pais alienar, ou gravar de ônus real os imóveis dos filhos, nem contrair, em nome deles, obrigações que ultrapassem os limites da simples administração, salvo por necessidade ou evidente interesse da prole, mediante prévia autorização do juiz.

Parágrafo único. Podem pleitear a declaração de nulidade dos atos previstos neste artigo:

I - os filhos;

II - os herdeiros;

III - o representante legal.

 

Eu creio q fazer o negócio sem autorização judicial é arriscadíssimo. Veja q o próprio filho pode pedir (qdo atingir a maioridade) a nulidade do negócio. E daí a casa volta pra ele e seu irmão iria ter q se ver com o vendedor e provavelmente tomar um prejuízo.
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Compra de imóvel - Proprietário com filho menor - #4 de 22
TheJudge  
em 07/07/2020 17:11
Código Civil: Art. 1.691. Não podem os pais alienar, ou gravar de ônus real os imóveis dos filhos, nem contrair, em nome deles, obrigações que ultrapassem os limites da simples administração, salvo por necessidade ou evidente interesse da prole, mediante prévia autorização do juiz.

Enfim, a venda só pode ocorrer após autorização judicial. Nada deve ser pago antes do alvará judicial. Essa autorização depende de prévia concordância do Ministério Público, que vai apurar se realmente a venda é favorável ao menor. Também será feita a avaliação do imóvel para saber se o menor não será prejudicado. 


É uma ação relativamente simples, mas o tempo de duração é relativo. Depende de cada juízo. 
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Compra de imóvel - Proprietário com filho menor - #5 de 22
manub  
em 07/07/2020 17:11
Toda vez que alguém fala "fácil de resolver" e  "resolve em juízo", morre um cachorrinho.
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Compra de imóvel - Proprietário com filho menor - #6 de 22
Bastter  
em 07/07/2020 17:14
tem um AP vendendo em cada esquina
tem rolo
escolhe outro
simples
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Compra de imóvel - Proprietário com filho menor - #7 de 22
elephant  
em 07/07/2020 17:40
Normalmente o juiz ouve o MP e depois decide. 

O MP tem o dever funcional de proteger o interesse da criança. Então se ele achar algum problema vai dar parecer para negar a venda, o que certamente influenciará o juiz.

Enfim: incomodação desnecessária.
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Compra de imóvel - Proprietário com filho menor - #8 de 22
FlyCavok  
em 07/07/2020 17:49
O corretor SEMPRE DIZ que está tudo bem. 100% dos casos, não importa o rolo!!

E se você insistir ele conta vários "causos" de rolos muito piores e que o seu é absolutamente normal, que vê isso todo dia etc etc. Isso não é coisa de um corretor. É qualquer corretor.

Aliás, a imensa maioria vai falar que se não tiver 100% certinho ele "não recomendaria" o negócio, mas que "X" é algo natural (X = qualquer rolo que apareça)

Para o corretor, o máximo que pode acontecer, isso se der rolo enorme na justiça, é ele ter que devolver a corretagem. Isso no pior dos piores casos.

Então a opinião dele é sempre enviesada. É melhor nem ter a opinião dele.

Se ativou o desconfiômetro é por que é rolo.

Pegue a autorização judicial ANTES. Só deposite qualquer quantia quando toda a documentação estiver 100%.
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Compra de imóvel - Proprietário com filho menor - #9 de 22
tedfox  
em 07/07/2020 17:51
Faz uma escritura de promessa de compra e venda. Paga 2/3,  entra na posse formalmente, e inclui uma cláusula que os demais 1/3 serão pagos mediante a apresentação do alvará de autorização. Isto com a assinatura do representante legal do menor. 
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Compra de imóvel - Proprietário com filho menor - #10 de 22
FlyCavok  
em 07/07/2020 18:00
@TedFox Isso é rolo. Depois que passar a grana e o juiz desfizer o negócio, o dinheiro não será recuperado. Daí vira outro processo judicial e o rolo escala.

Se o juiz não desfizer o negócio aí tudo bem. 

Ou seja, o risco permanece absolutamente o mesmo.

Se fosse fazer algo assim, faria o contrato e pagaria o mínimo possível, tipo 5% e olhe lá.

5% dá +/- 1 ano de aluguel. Na pior das hipóteses não perdeu nada.

Mas ainda assim é rolo
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Compra de imóvel - Proprietário com filho menor - #11 de 22
elephant  
em 07/07/2020 18:02
Não dá pra fazer nada antes da autorização do juiz.

Se pagou R$1,00 e o juiz não autorizou jogou o dinheiro no lixo
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Compra de imóvel - Proprietário com filho menor - #12 de 22
Jaguatirica  
em 07/07/2020 18:44
Outra questão que deve tomar cuidado é que corriqueiramente acontece de os pais transferirem o imóvel por doação para o nome dos filhos, com objetivo de fraudar credores. Numa tentativa de "blindar o patrimônio".
Daí o desavisado compra o imóvel e a justiça anula a doação... E, por consequência, as alienações subsequentes ficam maculada.
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Compra de imóvel - Proprietário com filho menor - #13 de 22
InvestindoSempre  
em 07/07/2020 18:58
Se precisa de autorização judicial e a pessoa está vendendo sem autorização judicial, o rolo é intrínseco ao próprio ato que já nasce maculado. Não precisa ser advogado pra ver isso.
E contar com decisão judicial em um determinado sentido ... nem preciso dizer que é um risco absurdo.
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Compra de imóvel - Proprietário com filho menor - #14 de 22
Bastter  
em 07/07/2020 19:01
repito

tem um AP a venda em cada esquina
pega outro

esquece esse

quem procura rolo acha
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Compra de imóvel - Proprietário com filho menor - #15 de 22
Roloff  
em 07/07/2020 19:21
Você compraria um carro com multas e problemas mecânicos que teria que resolver depois porque gostou da cor dele? Pois então 

Imóvel tem em cada esquina
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Compra de imóvel - Proprietário com filho menor - #16 de 22
kitsunowl  
em 07/07/2020 19:31
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Compra de imóvel - Proprietário com filho menor - #17 de 22
theEdge  
em 07/07/2020 20:00
ROLO
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Compra de imóvel - Proprietário com filho menor - #18 de 22
Don_Napoleon  
em 07/07/2020 20:12
Sou Promotor de Justiça e falo por experiência própria. Só efetue qualquer pagamento se o vendedor apresentar a autorização judicial. Esse procedimento não demora porque não tem litígio com outra parte. É importante que o vendedor apresente na inicial todos os documentos necessários. O MP dará o parecer concordando (ou não). Se estiver faltando algum documento, pedimos para complementar, o que acaba atrasando um pouco a análise final. Sempre atuamos pautados no melhor interesse do incapaz. Nesse processo, o vendedor deverá apresentar três avaliações idôneas do imóvel e justificar o motivo da venda. Quando concordamos, normalmente exigimos que a venda seja feita pelo maior valor apurado. Analisamos vários aspectos, dentre eles se a venda do imóvel é benéfica ao menor. Portanto, fechar antes da autorização judicial é rolo. Fique atento. 
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Compra de imóvel - Proprietário com filho menor - #19 de 22
OuroReal  
em 07/07/2020 20:13
Rolo a curto, médio e longo prazo.
Como disseram, é um rolo que pode até mesmo ressurgir no ORUTUF com solicitações do hoje menor.
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Compra de imóvel - Proprietário com filho menor - #20 de 22
flipper  
em 07/07/2020 20:26
Esse negócio de imóvel no nome de 3 filhos costuma ser coisa de gente enrolada. Coloca um advogado muito bom e de confiança pra analisar isso. 
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Compra de imóvel - Proprietário com filho menor - #21 de 22
FMS82  
em 07/07/2020 22:07
Pessoal, agradeço a todos pelas opiniões prestadas.
Esclareceu demais. Acredito que depois de tudo que foi falado aqui, ele vai acabar partindo pra outra. 
Abraços!
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Compra de imóvel - Proprietário com filho menor - #22 de 22

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