Ações Preferenciais Exigíveis
comentada em 10/08/2020 16:48

@Jose_Campos "Li em alguns blogs" eh algo q vc deveria parar de fazer

no mais para q vc quer saber isso
eh trabalho de faculdade?

se nao for esquece q PNs existe
PN eh lixo
tanto faz a lei

sONcio é so ON
PN eh lixo
e nao eh soh por isso ai nao

Bastter Blue > Manual > ON ou PN?

Só não comprar PN.. 

Isso @Bastter, informações para faculdade. Por isso procurei na Lei das S.A. 

bom se eh para faculdade
espero q alguem te responda

mas acho dificil q tenha isso ai da forma q vc falou
da empresa poder recomprar a hora q quiser

pode ser q este seja um tipo especial de PNs

As preferenciais de verdade lá fora, que são mais dívida que capital, podem ser resgatáveis. Costumam ter também valor de face e yield, estão mais para bond perpétuo do que para ação. Podem ser "callable", ou seja, exigíveis pelo emissor.

As daqui, que são dívida fingindo ser capital, não me recordo de ter visto alguma exigível, e acredito não ser padrão ou constar em lei. É um direito que a empresa em teoria pode colocar no estatuto (imagino que o faria pelo VPA já que as PN brasileiras não tem valor de face), mas nunca li um estatuto assim. Inclusive se eu fosse controlador querendo grana emitiria ela resgatável em valor baixo, sardinhada não lê estatuto.

@Jose_Campos neste manual q eu postei ai tem muita informação sobre isso e nesta discussao tb

PN é ação ou divida? - Ações - Bastter.com

Provavelmente o que você se refere diz respeito à uma possibilidade que a Lei 6.404/76 prevê em seu seu art. 19 de que o Estatuto Social irá regular as ações preferenciais da companhia.


Art. 19. O estatuto da companhia com ações preferenciais declarará as vantagens ou preferências atribuídas a cada classe dessas ações e as restrições a que ficarão sujeitas, E PODERÁ PREVER O RESGATE OU AMORTIZAÇÃO, a conversão de ações de uma classe em ações de outra e em ações ordinárias, e destas em preferenciais, fixando as respectivas condições.

@Jose_Campos

As PNs brasileiras são jabuticabas. Se está fazendo algum trabalho a respeito, é interessante comparar com as lá de fora, que são mais parecidas com debêntures (inclusive diversas delas são resgatáveis, conversíveis, e todas que vi tinha valor de face e yield, tal qual bonds).

Provavelmente é confusão com as Preferred Shares do exterior, que são erroneamente traduzidas como sinônimo das ações preferenciais no Brasil.

Existem ações resgatáveis no Brasil (art. 19 da Lei 6.404/76), o que não significa que toda ação PN é resgatável (são necessárias previsões específicas para isso). Normalmente, são utilizadas em estruturas/operações "privadas" para determinados racionais econômicos financeiros muito específicos, muitas vezes (mas não apenas) quando o racional é muito mais de financiar a companhia do que de ser acionista em si, como o pessoal colocou aí em cima. 

A título de curiosidade, esse tipo de ação tem muitas outras utilidades/funções em operações específicas (investimento em private equity, venture capital, etc.). Por exemplo, em algumas operações usa-se ações preferenciais com resgate automático, vinculado a um evento específico (descumprimento de cláusulas contratuais, covenants financeiros, etc.), como forma de alocar riscos entre as partes.

Obviamente, para fins de investimento/acumulação de patrimônio com base na filosofia do site elas não servem para nada (sONcio é ON).

Quando teve a compra da Bematech teve um rolo no meio que envolvia uma PN resgatável. Cada BEMA3 virou tanto ON quanto PN de uma XPTO, depois as XPTO ON viraram TOTVS ON e as XPTO PN foram resgatadas.

Se quiser aprofundar nesse tema, caso tenha ver com sua profissão (ressaltando, para fins de investimento isso não serve para nada), procure por "instrumentos híbridos". São instrumentos que têm características de equity (participação) e de dívida.

Exemplos são ações preferenciais resgatáveis (título de capital com característica de dívida), debêntures perpétuas (título de dívida com característica de equity). Essa peculiaridades afetam inclusive a forma de contabilização pela empresa (debêntures perpétuas podem ser contabilizadas no patrimônio líquido, ações preferenciais podem ser contabilizadas no passivo como uma dívida, etc.).

Muito obrigado a todos!!!!