Obra no terreno vizinho
comentada em 02/11/2020 05:12

Se gerou danos a obra deve ser embargada
Ação de nunciacao de obra nova
Procure um advogado

Advogado especialista e engenheiro independente.

É o que pode te ajudar.


Voce acha que o engenheiro da construtora vai dar um lado a seu favor?

Se eles não fizeram vistoria nos vizinhos o azar é deles. É construtora grande ou é construtor de bairro? A abordagem muda bem com cada um. Antes de qualquer coisa conversa e mostra o que aconteceu, grave vídeos, tire muitas fotos, compare com possíveis fotos que você já tenha da casa (de festas por exemplo). Se não quiserem escutar e seu prejuízo foi muito grande, aí chame um advogado. Cado contrário conserte o que quebrou e bola pra frente. Você ainda vao ser muito incomodado com barulho e vibrações, minha sugestão: acostume-se que jaja acaba.

em um mundo ideal, eles teriam te avisado sobre a obra e vistoriado ela antes de começar, bem como agido da melhor maneira para evitar problemas para vc. Mas como não é a situação ideal acontecendo, tem dois caminhos:
1 - se o dano for pequeno, conserta e segue a vida;
2 - se o dano for grande, consulte um advogado especializado na área e faça o que ele mandar.

Penso que o mais importante é você providenciar uma avaliação de um engenheiro, que indique com precisão os danos causados e o nexo de causalidade entre a ação no terreno vizinho e estes. Essa avaliação seria importante também para identificação de danos que não estão visíveis e que podem inclusive acarretar risco a você e a sua família.
A ação de nunciação de obra nova mencionada pelo @InvestindoSempre não foi prevista pelo CPC/15 como procedimento especial. Os direitos de vizinhança continuam resguardados, mas pelo procedimento comum. Isso quer dizer que uma liminar para suspender a obra fica mais difícil, porque vai seguir os requisitos genéricos da tutela de urgência. Dependendo de como funciona a Justiça do seu Estado, isso não vai ser uma opção viável em curto prazo.
Mesmo que se optasse por este caminho, teria de ver com o engenheiro se essa obra teria potencial de causar mais danos ou se o pior já passou. Essa ação judicial teria de ser bem documentada, com laudo técnico, registros fotográficos, etc porque a determinação de suspensão de uma obra é algo extremamente excepcional e é apenas o primeiro passo de uma grande confusão.
Portanto, todas as opções que aparecem passam pelo engenheiro em primeiro lugar. Opte sempre pela negociação amigável e procure a Justiça apenas se for algo absurdo e que lhe acarrete grande prejuízo.

Grato a todos pelas repostas.

Por enquanto o dano é pequeno, mas como não é uma construtora grande, fiquei com a impressão de serem um pouco amadores.

Minha maior preocupação é minha familia mesmo. Mas já vou começar a tirar fotos e procurar ajuda especializada. Valeu!

@viverempas

1 - contrate um advogado especializado

2 - contrate um engenheiro independente

Seria interessante ver se é uma obra regularizada. Caso não seja e você esteja preocupado com o amadorismo da construtora, pode ser interessante denunciar para o CAU do seu estado. Assim o conselho de arquitetura poderia enviar uma equipe de fiscalização e já poderia verificar possíveis irregularidades na obra. 

Faça o possível dentro do que foi sugerido acima com urgência!

Conheço gente que perdeu a casa em uma situação parecida. A obra ficou embargada e ficou esperando por anos até receber algo na justiça.

Da forma que descreveu, é provável que tenha ocorrido recalque (deformação vertical) na fundação de sua casa, devido aos esforços muito próximos, onde a estrutura da sua casa não está preparada p recebê-los. Mas fique tranquilo, não há risco de desabamento (risco tende a zero). Como já comentaram, contrate um engenheiro indep.

Pela cagada deve ser construtora pequena, o correto é antes de iniciar a obra ser elaborado um Laudo de Vistoria Cautelar, onde é documentada todas as condições da vizinhança, tendo como base o tipo de edificação a ser construída e seu raio de "interferência", que será diretamente ligada à demolição, fundação e altura. Contrate uma empresa de engenharia especializada (Se for em Goiânia ou Brasília estou à disposição) e faça um laudo técnico documentando tudo e principalmente contendo a vistoria do imóvel.
Abraço.