Imposto de renda após divórcio
comentada em 23/03/2021 09:40

@solid.snake Espero o melhor a vc e que se reestruture de maneira mais tranquila e harmonica possível. Abs

@solid.snake

patrimônio partilhável: 2X (1 imóvel, veículos e investimentos)
meação: X para cada, sendo que o imóvel ficou comigo

Como o imóvel é parcela significativa do patrimônio, foi feita transferência de recurso financeiros em 2020 de 0,4X, sendo o restante a ser pago em anos posteriores.

A minha ex-esposa deve lançar esse 0,4X em Rendimentos isentos "19 - Transferências patrimoniais - meação e dissolução da sociedade conjugal e da unidade familiar" e o restante, 0,6 X eu declaro em dívidas, pessoas físicas? Nos próximos anos, quando ela for recebendo os valores restantes, ela lança o valor recebido como o da primeira parcela? Está correto ou tenho que fazer de outra maneira?

R: eu entendo que não. Você na verdade está comprando a parte dela no imóvel. Ela deve fazer o seguinte: 

- em Isentos e não tributáveis código 19 ela deve informar a parte que coube a ela na partilha após o divórcio. Em Bens e direitos, ela vai informar o imóvel por metade do custo de aquisição menos o que você pagou ano passado. O que ela recebeu vai entrar em alguma conta corrente dela. A cada ano, ela debita do custo de aquisição, o valor que você pagar a ela durante o ano anterior.

Em Bens e direitos, ela abre outra linha com o código 52 Crédito decorrente de alienação, informando em 31/12/2020 quanto ainda falta receber pela fração do imóvel que está repassando a você.

- você fará a mesma coisa em Isentos e não tributáveis, código 19. Só que em Bens e direitos, vai lançar o imóvel e, na linha 31/12/2020 informa a parte que lhe cabe do imóvel + o valor pago a ela ano passado. 

Aquele valor que ela lançou em Bens e direitos com o código 52, você vai lançar em Dívidas e ônus reais código 14 Pessoas Físicas. Na linha 31/12/2020 informa quanto falta pagar e a quantia paga em 2020 na outra linha.

Em imóvel residencial não se faz reavaliação a mercado. Para que pagar IR se quando vender você pode ter isenção, na compra de outro imóvel residencial?
Mantenha os valores históricos, mesmo que o valor na partilha seja maior. Sua meação fica menor mas é só na declaração. A mercado ela é igual. Você não é obrigado a seguir os valores da partilha.

@Churchill85 Obrigado

@Buy_and_hold64 Muito obrigado. Realmente eu estava equivocado. Nada como um especialista.

@Mr Ax Obrigado pelo comentário.

Pois é...  para efeito do cálculo da partilha o valor foi atualizado. Agora não sei se é correto não atualizar na declaração, pois fica diferente da escritura do divórcio.

Pelo que o @Buy_and_hold64 disse a parte vendedora é a minha ex-esposa. Então, deduzo eu, ela que tem que avaliar o ganho de capital. Correto? Pelo que vi aqui com o GCAP ela fica isenta de imposto. Ufa. Mas se tiver que pagar fazer o que né?

O valor na declaração fica a critério das partes. Se reajustar, pode ter IR. Você diz que não deu IR GCAP então não há problema em reajustar. 
A metade do imóvel dela, se for o único imóvel que o casal possuía, até R$ 440k estaria isento pela regra de venda do único imóvel.  

@Mr Ax isso mesmo. Obrigado.