Dúvida Receita - Retorno ao País

Imposto de Renda
mark25  
em 04/05/21 10:06

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Bastter  
em 04/05/2021 10:10
@mark25 Joaozinho está aqui ha um ano e nao sabe nem colocar a pergunta de IR na area de IR entao acho q ele vai fazer besteira no IR
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Dúvida Receita - Retorno ao País - #1 de 16
Henrique59  
em 04/05/2021 10:58
Tem que declarar 100% do patrimônio, não é só PIX não...  Casas, contas bancárias, carros etc que estejam no Brasil e/ou no exterior.
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Dúvida Receita - Retorno ao País - #2 de 16
Oponto  
em 04/05/2021 11:24
joaozinho precisa consultar um advogado tributarista que seja especialista nesse assunto.

adicionalmente, pode ler essa matéria para ter uma ideia...

ConJur - Carf analisa tributação pelo IRPF e dupla residência fiscal
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Dúvida Receita - Retorno ao País - #3 de 16
mark25  
em 04/05/2021 12:30
@Henrique59 Você diz que a ele precisa declarar 100% do patrimônio na entrada. Mas qual instrumento para fazê-lo?
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Dúvida Receita - Retorno ao País - #4 de 16
mark25  
em 04/05/2021 12:32
@Oponto Certamente. É um caso hipotético, daí a pergunta. Não seria um caso de dupla residência fiscal, mas sim de mudança de residência fiscal (retorno ao Brasil).
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Dúvida Receita - Retorno ao País - #5 de 16
Gru  
em 04/05/2021 12:56
Joaozinho esta confundindo cidadania com residencia fiscal. Joaozinho pode ter 2 cidadanias: a brasileira por ter nascido aqui e ser filho de brasileiros e a do outro país. Joaozinho é atualmente residente fiscal no país XXX entao ele nao deve temer a RFB por nada. 

Pergunta: Por que o receio de declarar todo o patrimonio para a RFB se Joaozinho pode comprovar tudo?
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Dúvida Receita - Retorno ao País - #6 de 16
Lefoeiro  
em 04/05/2021 13:13
Acredito que deve ser igual a quando o brasileiro faz declaração definitiva de saída e volta depois, quando chegar o período de apresentar o IRPF ele coloca todos os bens lá e segue a vida, pode até escrever na observação de onde veio o dinheiro, mas bens adquiridos fora do Brasil quando este não tem residência fiscal no Brasil não é passível de pagamento de imposto, afinal entende-se cm você não tinha vínculo com a receita do Brasil você não tinha q pagar impostos no Brasil. Na declaração você tem q colocar todos os seus bens, inclusive os q ficaram no exterior. Acho q se você pesquisar aqui no fórum você vai encontrar outros posts sobre isso. 
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Dúvida Receita - Retorno ao País - #7 de 16
mark25  
em 04/05/2021 13:14
@Gru Não é receio de declarar, a pergunta é qual instrumento que se usa para fazer isso? Eu não sei. Sou burro. .

Sobre a cidadania, não tem confusão.
Joãozinho só tem uma e ainda assim, residiu, trabalhou e viveu legalmente e pagando impostos em outro país do qual não é cidadão (pode ser via G. Card, por exemplo).
Joãozinho nunca teve residência fiscal no BR nem nunca ganhou 1 real no país.
Logo, nunca precisou informar nada a RF.
Obs.: Eu não tenho 50 anos, esse não é um caso concreto.
A a dúvida é sobre quais são os instrumentos contábeis para essa situação.

Gratidão,
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Dúvida Receita - Retorno ao País - #8 de 16
mark25  
em 04/05/2021 13:20
Obrigado @Ned_Flanders. Vou procurar por declaração definitiva de saída e ver se tem algo sobre retorno.
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Dúvida Receita - Retorno ao País - #9 de 16
Dalrymple  
em 04/05/2021 14:30
"Como Joãozinho deve declarar a entrada desse patrimônio para que não apareça um montante superior a 300k do nada no IRPF do próximo ano sem problemas?"
 
Qual o problema de aparecer um montante superior a 300 mil na ficha de bens e direitos? 
No primeiro ano ele vai declarar todo o patrimônio, independentemente de onde esteja localizado.
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Dúvida Receita - Retorno ao País - #10 de 16
Buy_and_hold64  
em 04/05/2021 17:18
Quando Joãozinho retornar, ele vai apenas apresentar a declaração de IR. Todas as movimentações bancárias deixarão rastros ao entrar com os recursos no país.

Ou você acha que não há troca de informações entre os órgãos governamentais para saber que aquele patrimônio imenso que surgiu do nada, pertence a uma pessoa que viveu anos fora do Brasil ?
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Dúvida Receita - Retorno ao País - #11 de 16
GL1  
em 04/05/2021 17:22
@Buy_and_hold64
Acho que o Joãozinho quer que tu responda a questão de prova dele.
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Dúvida Receita - Retorno ao País - #12 de 16
mark25  
em 05/05/2021 09:42
@Buy_and_hold64 Certamente que há.
A questão é só sobre o procedimento.
Eu achei algo no perguntão do DERCAT que diz que é só declarar os bens e direitos no país. Para ficar correto na evolução patrimonial, acho que deveria ser lançado o Rendimentos Isentos > Outros Valor transferido e depois a declaração da Conta-Corrente em Bens e Direitos (ao invés de só lançar Bens e Direitos). Mas é achismo, não consegui achar nada a respeito .

Parece tão simples que é díficil de acreditar que essa seja a resposta mesmo (Tem declaração de saída, mas não tem de entrada)...


@Dalrymple 300k era a franquia para declaração inicial que li no perguntão de 16/17. Não me lembro. Você não pode simplesmente brotar com bens acima da franquia sem ter rendimento que justifique a aquisição (renda, mais-valia, etc). Esse valor de franquia pode ter mudado, foi só pra exemplificar.

@GL1 Não é o caso, já sou formado em outra área e não estou cursando contábeis (até que gostaria)
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Dúvida Receita - Retorno ao País - #13 de 16
Buy_and_hold64  
em 05/05/2021 10:38
@mark25

A primeira declaração após a volta vai resolver tudo. Se tudo foi ganho honestamente, não há com o que se preocupar.
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Dúvida Receita - Retorno ao País - #14 de 16
Dalrymple  
em 05/05/2021 14:07
@mark25

DERCAT não tem absolutamente nada a ver com a situação que você colocou. Era uma declaração específica para um programa  de repatriamento de recursos não declarados por RESIDENTES. A adesão a isso foi em um período específico de 2017.

Quanto a sua afirmação de que "você não pode brotar no país com bens acima da franquia sem ter rendimento que justifique a aquisição ": não faz o menor sentido neste caso. O Joazinho nao era residente fiscal no Brasil na época em que adquiriu o patrimônio, então deve explicar à origem de seu patrimônio ao fisco do país onde vivia, não à Receita Federal.

Joazinho só deve à RF explicação do patrimônio adquirido após tornar-se residente no Brasil. É só fazer a declaração de ajuste anual a partir do momento que se tornar residente e declarar todos os bens e rendimentos conforme as regras daqui. Mas você não quer acreditar e está em busca de rolo, como transmitir uma DERCAT.
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Dúvida Receita - Retorno ao País - #15 de 16
Henrique59  
em 05/05/2021 16:37
O "Joãozinho" estava traficando drogas ? Ou o "Joãozinho" tinha um trabalho formal/empresa e residência em que pode comprovar a residência  e a cidadania estrangeira e os rendimentos auferidos durante a vida, caso seja intimado ?

Se for o primeiro caso, peça para o "Joãozinho" não vir.
Se for o segundo caso, pode ficar tranquilo que não vai precisar tirar o "Joãozinho" da prisão, nem pagar nenhum imposto retroativo ao tempo que não era residente.

Ou o mais fácil, depois que o "Joãozinho" chegar no país e conseguir um lugar para morar ele pode ir num posto da Receita Federal e pegar uma orientação sobre como proceder, ao invés de ficar imaginando situações malucas na cabeça dele.
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Dúvida Receita - Retorno ao País - #16 de 16

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por mark25 em 04/05/2021 10:06

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