Ajuda Contábil - Psicólogo: CNPJ ou Pessoa Física?
comentada em 15/10/2021 11:18

Ando pensando nisso atualmente, em criar um CNPJ mas pra atuar na área de TI. O que me impossibilitava era o fato de ser servidor público e não poder ser sONcio majoritário nem comanditário em empresa mas já posso largar o serviço público e venho pensando nisso. 

Acompanhando pra ver se aprendo alguma coisa.

Salvo engano Psicólogo não pode ter MEI (mas pode optar pelo Simples), e poucas atividades de T.I. podem, apenas atentar para esse detalhe.

@jfs @ThiagoDV Obrigado pelas contribuições!

Isso, psicólogo não pode atender como MEI. Ele pode ter MEI para vender cursos por exemplo, mas não para o atendimento psicológico. 

@Homer_Simpsons

Veja se não é o caso de abrir uma Limitada unipessoal com o CNAE 8650-0/03 e depois entrar no Simples Nacional, aqui o ISS, IRPJ e outros tributos já vão estar embutidos na guia única, em regra.

Atuar como profissional autônomo (sem CNPJ) a pessoa tem que ficar atenta na legislação do município quanto ao ISS e na legislação federal quanto ao IRPF

Mas só um profissional pode te mostrar mesmo o melhor caminho

Pelo q eu já pesquisei, a partir de um certo patamar de renda, compensa mais receber através de PJ. O ISS, que eu saiba, já tá incluso no imposto do Simples, e o INSS recolhe a 11% em cima do pró-labore

Só cuida pra ela tirar um pró-labore de pelo menos 28% do faturamento, pra cumprir com o Fator R e se manter no Anexo III, que a tributação é menor. Se ela não faz isso, vai cair no anexo V.

@Homer_Simpsons

No início,  sugiro que ela atenda como pessoa física, até ter uma renda que justifique custo fixo maior com contador.
Vai ter de pagar issqn e inss(contribuinte obrigatória).
Um contador pode te ajudar nessa fase.
Acesse o programa carne leao web, onde ela tem de lançar seus rendimentos (precisa CPF dos pacientes) e as despesas necessárias ao exercício da profissão (material de escritório, aluguel, etc). Na declaração anual de ajuste, basta importar os dados. Se tiver de pagar durante o ano, o próprio programa já mostra.
Sucesso para vcs

Eu fiz todo o processo de abertura de CNPJ pela Agilize. Tem outras online também mas acabei preferindo eles. É basicamente uma contabilidade online, facilita muito porque tem um painel para gerenciar tudo num lugar só.

O processo de abertura é totalmente automatizado, não precisei sair de casa para nada, eles mesmo passam as infos para você comprar o eCPF para daí poder assinar tudo digitalmente, e também adquirir o eCNPJ quando for o momento.

Dito isso, eles pecam em "explicar" as coisas para a pessoa que nunca teve contato algum com ter empresa, e na real pelo que pesquisei, todas pecam. Você pode entrar em contato com eles e perguntar várias coisas antes mesmo de decidir contratar o serviço

Mas segue algumas coisas que aprendi:

- Como já falaram há profissões que não pode ser MEI. Recomendo abrir como SLU (Sociedade Limitada Unipessoal). Facilita muito pois não precisa de outro sONcio como EIRIELI, e é melhor que EI também.

- O porte (ME ou EPP) vai ser definido pelo faturamento previsto, precisa informar isso na hora de abrir baseado numa previsão dela de quanto irá faturar por ano. Isso independe da escolha acima.

- É preciso definir o CNAE, imagino que será esse: IBGE | Concla | Busca online

- O porte (faturamento) + CNAE irá definir o imposto que irá pagar, o contador/empresa te ajuda a simular isso pra teres ideia e explicar, pq eles precisam indicar em qual Anexo (1 ao 5) o CNAE cai na aliquota, e se tem questão de Fator R acima de 28% e se vai valer a pena (depende do faturamento).

- O ISS depende do município, eu que sou TI e presto serviço remoto para fora não pago, isso varia conforme a atividade / cidade. Pergunta pro contador também.

Acho que é isso.

Sobre impostos importante não se confundir com impostos PJ e "impostos sobre PF" (que são pagos pela empresa também obviamente pois é tudo retido na fonte)

Basicamente tem os impostos PJ conforme o faturamento mensal, que sendo Simples Nacional é pela guia DAS - IRPJ, INSS Patronal obrigatório e CSLL, vem tudo junto numa única guia. Não sei como funciona ISS nesse caso pois não pago.

Aí além disso tem o INSS em cima da folha (contra-cheque mínimo é o salário mínimo), e dependendo do valor terá IRRF também - aí isso serão duas guias/boletos diferentes para pagar.

@flep

Muito obrigado pela Aula!

Segui a dica e acessei o site da Agilize, realmente parece muito simples.

Estávamos bem perdidos e não sabíamos por onde começar, mas graças a você e aos demais amigos aqui da bastter, facilitaram nossa vida.

Mais uma vez, muito obrigado!

@marroco

Muito obrigado pelas dicas!

Acho que vamos seguir essa linha que você sugeriu.

Até que ela esteja faturando 1900,00 mensais (pela isenção do IR), dá para manter como pessoa física. Quando ela ultrapassar esse faturamento, seguiremos as dicas do @flep e optaremos por abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal de Psicologia, no porte de uma Microempresa e optaremos pelo Simples.

Até agora, acho que esse é o melhor caminho.

Muito obrigado pela contribuição!

@Louie

Muito obrigado pela contribuição!

Eu desconhecia essa questão do Fator R, e realmente parece fazer uma grande diferença na tributação!

@Homer_Simpsons

Então, já responderam muita coisa aí. Vou deixar as informações que eu sei, e a minha opinião de algumas coisas.

1. Não pode ser MEI. Não adianta, nenhuma profissão que tem conselho pode ser MEI. esquece.

2. Pode ser PF sem o menor problema por bastante tempo. Não precisa ficar nos 1900,00.
Paga-se imposto. O imposto de PF é progressivo, então varia de pouco para muito a medida que você ganha mais.

Como não há a possibilidade de não pagar imposto, pagar imposto é bom. Você só deixa de pagar imposto se não estiver ganhando dinheiro. Ficar brigando com a realidade é mindset da miséria e só vai colocar a preocupação dela no lugar errado.

 3. Impostos:

3.1 Federal

Para questões de imposto federal, o recebimento de valores pelo psicólogo 99% das vezes vai ser PF-PF e é fácil de preencher pelo carnê-leão, o calculo já vem pronto, não tem pq inventar a roda de novo.

Livro caixa simples, coloca quanto entra, o cpf de quem pagou. quanto sai e para onde saiu. Nada demais, se for minimamente organizado faz isso em poucas horas no mês.

A tabela é progressiva variando de acordo com esta imagem:



E tem várias coisas que dá para deduzir o imposto, então até ter uma renda bem relevante, não vale a pena abrir a PJ.

A lista de deduções possíveis é meio confusa, mas dá para achar na internet, ler a lei ou o site da receita aqui (mas no geral dá para abater alugueis, despesas recorrentes, ISS, previdência etc):

Orientações Gerais Carnê-Leão — Português (Brasil)

3.2 - ISS: Você tem que fazer o cadastro na fazenda aqui de Brasília mesmo. Por ser municipal, cada município tem sua regra de como cobrar e pagar o ISS. Aqui em Brasília, quando eu pagava era uma quota anual. Não sei o valor atualizado.

Muita gente não paga.

Não pagar impostos = assumir uma dívida com juros que o ONREVOG pode cobrar de uma vez só. Já vi muita gente quebrando por conta disso.

Para cadastrar o ISS é aqui:

Portal de Serviços da Receita - Secretaria de Economia do Distrito Federal

3.3 INSS:

Mesma coisa, tem que pagar, ficar reclamando de pagar imposto vai te fazer mais mal do que bem. Assume como custo fixo e segue em frente. O trabalho do psi é ajudar pessoa não é fazer passeata na prefeitura.

Não pagar implica no mesmo risco dos demais:

Passo-a-passo

Como pagar o INSS como autônomo? 4 passos - Serasa Ensina

Plano simplificado de Previdência sONcial — Português (Brasil)

 4. Abrir empresa:

Abrir e manter empresas tem custos que não justifica na matemática até que você ganhe uns milhares a mais que o teto de pessoa física (até pq tem as deduções das despesas).

 Eu decidi abrir empresa pq PJ facilita muito a diversidade do trabalho para atender PJ, dar cursos, sublocação, abrir clinica, contratar pessoas e afins. Então era para poder atuar melhor em mais frentes. Mais uma vez ficar preocupado com quanto paga de imposto te impede de ver outros caminhos que pode trilhar. O foco na economia tira a tua força de olhar para onde pode ganhar.

 Aí tudo fica mais fácil, como ninguém vai fazer milhões, enquadra no simples e o imposto todo é de 6% da empresa. Mas não tem dedução de nada. é 6% do valor bruto de pagamento.

Como falaram o site aí em cima faz todo o calculo automático para pagar o sONcio e manter o fator R. Então não tem muita dor de cabeça.

Retirada de lucros além do pró-labore é isento de imposto por agora.

Não tem benefício pessoal inerente a nenhum deles, é mais uma decisão de onde quer e com o que quer se preocupar a cada momento.

No geral, quando faço consultoria disso eu falo para pessoa segurar a onda no PF o tanto quanto puder.

O desafio primeiro do psicólogo é conseguir fluxo de clientes e manter a estabilidade mental nos primeiros 3 anos, sendo o primeiro linha de corte para quem consegue se estabilizar minimamente.

Então, é melhor manter todo o resto o mais simples possível e gastar a força cuidando de si e trabalhando linhas de captação.

Mas isso é de cada um e o que cada um acha mais simples. Quem tem experiência em ter empresas acha infinitamente simples ter empresa. Para quem nunca teve é uma curva de aprendizagem muito longa e chata.

Se quiser mais alguma informação ou bater papo sobre os caminhos possíveis manda recado que fica mais fácil de conversar.

@flep ainda hoje você usa o serviço da Agilize? Dá pra se manter só por esses serviços de contabilidade online mesmo?

Ando pensando mais seriamente em mudar meu regime de trabalho pra ser PJ na área de TI também e fico pensando em conversar com contador mas vejo que muita gente usa esses serviços online como da Agilize, da Contabilizei...

@ThiagoDV Sim, é bem sossegado e simples.

A minha experiência com eles é excelente, mas eu não demando absolutamente nada de um contador.

É só gerar nota e pagar tributo.

@Paulo pois é, eu tenho mais dúvida nesse operacional.

Pelo que pesquisei é basicamente abrir a empresa, mas aí entra a decisão de qual modalidade. O flep lá em cima comentou na modalidade SLU. Essa é minha primeira dúvida mas vou pesquisar sobre as possibilidades mais pra entender melhor.

Depois vi que tem que dentro da empresa selecionar o CNAE para emissão das notas e isso deve ter relação com a atividade da empresa.

E o pagamento de tributos vocês geram carnê leão e deu? Imagino que quanto pagar essas contabilidades online informam né.

Ando meio perdido mas vou pesquisar mais sobre rss

Btw achei este link da própria Agilize específico para programadores Desenvolvedor: saiba como formalizar a sua empresa e ser empresário de si mesmo!

@ThiagoDV cara, eu falei qual eram as atividades que eu queria desenvolver (psicologia, treinamento e outras) eles correram atrás e falaram qual era.

Não usa mais carne leão (só para pessoa física se for o caso).

 

Para PF eles emitem as guias de imposto e você paga lá o tributo.

Só uma coisa (que também é uma dúvida): pelo q eu entendo, no geral a Receita presume que, pra serviços enquadrados no Simples, o lucro é de 32% em cima do faturamento. Então se vc quiser declarar um saque de lucros maior do q isso, vc precisa provar que lucrou mais. E pra isso vc precisa ter a contabilidade toda escrituradinha, senão vc fica limitado a declarar no seu IR apenas uma retirada de lucros de até 32% do faturamento + o pró-labore. É isso mesmo, @Paulo ? Ou estou confundindo as bolas?

PS: Mas a escrituração nesses casos me parece bem simples, já q é praticamente tudo só receitas, sendo as despesas apenas o pró-labore e custos de escritório.

@Louie entendi errado o que você disse, por isso apaguei a msg.

Cara, não sei te responder.

@Paulo saquei. Valeu. 

@Paulo Pois é. Estou levantando essa bola pq minha esposa é psicóloga também, e abriu uma PJ ano passado. Aí ao final do ano, quando foi declarar os lucros auferidos, o contador me falou que tinha essa limitação. A tributação em si é aquela que vc falou mesmo, 6% em cima do faturamento, normal. A questão aí é na declaração de lucros da PJ. Mas vou confirmar direitinho com ele, e mais tarde posto aqui o que ele me falar.

@Paulo

Estou sem palavras para agradecer pela sua contribuição!

Explicação super detalhada, uma aula, foi sensacional!

Muito, muito obrigado!

@Louie

Muito obrigado pela contribuição!

Não havia me atentado a essa questão do lucro presumido de 32%, se puder compartilhar a informação quando você conseguir confirmar com o seu contador, seria ótimo. Valeu :) 

postado por @ThiagoDV em 14/10/2021 12:46

flep ainda hoje você usa o serviço da Agilize? Dá pra se manter só por esses serviços de contabilidade online mesmo?

Ando pensando mais seriamente em mudar meu regime de trabalho pra ser PJ na área de TI também e fico pensando em conversar com contador mas vejo que muita gente usa esses serviços online como da Agilize, da Contabilizei...

Sim, só opero com eles. Sinceramente contador tradicional tem valor para quem é empresa mesmo, com várias entradas por mês, funcionários e tals.

Eu sou simplesmente um prestador de serviços, e ainda por cima eu opero com contrato exclusivo, então é uma NF por mês, o que a Agilize me atende 100%.

Como o @Paulo bem falou, a curva de aprendizado pra quem nunca foi PJ é chata e confusa, eu passei por isso há 4 meses. Vou dar algumas dicas respondendo também a questão abaixo:

postado por @Louie em 14/10/2021 13:32

Só uma coisa (que também é uma dúvida): pelo q eu entendo, no geral a Receita presume que, pra serviços enquadrados no Simples, o lucro é de 32% em cima do faturamento. Então se vc quiser declarar um saque de lucros maior do q isso, vc precisa provar que lucrou mais. E pra isso vc precisa ter a contabilidade toda escrituradinha, senão vc fica limitado a declarar no seu IR apenas uma retirada de lucros de até 32% do faturamento + o pró-labore. É isso mesmo, Paulo ? Ou estou confundindo as bolas?

PS: Mas a escrituração nesses casos me parece bem simples, já q é praticamente tudo só receitas, sendo as despesas apenas o pró-labore e custos de escritório.

Então, isso só se aplica para quem opera sem contador. Para quem tem contador (seja tradicional ou uma Agilize), isso não se aplica. Todo mês você precisa só cuidar para deixar $$ suficiente para pagar os impostos, despesas e contra-cheque, e daí o que sobrar vc retira e na parte de financeiro tem que constar como "Antecipação de lucros".

Eu vou dar umas dicas que aprendi penando um pouco e agora tá mais claro e opero sem treta, vou tentar por em ordem cronologica

Abertura de empresa
- Você precisa pesquisar seu CNAE, e na lista dentro do CNAE vai ter as atividades que você pode realizar. Essa atividade é mencionada num campo da emissão da NF cada mês, bem como o CNAE, então é bom escolher de forma correta ao invés de ficar tentando fazer gambiarra pra pagar menos imposto. Claro, há atividades dubias então se achar algo que se encaixa e tenha tarifa menor, vai fundo.

- Aqui é um bom lugar pra ver Tarifas. Prestação de serviços é sempre Anexo 3 ou 5: Tabela Simples Nacional Completa 2021 | Anexos e Alíquotas

- Encham o saco do contador/agilize antes de contratar os serviços pra abrir a empresa caso tenham duvidas. Eu cheguei a passar minha previsão de faturamento e pedir uma simulação de impostos que pagaria

- O processo aqui pra mim foi todo online (moro no ES). Tem que comprar o e-CPF num determinado momento, a Agilize já faz "agiliza" isso pra vocês, tudo online também. Isso é uma única vez.

- Depois que o CNPJ é emitido, quase no final do processo, tem também que comprar o eCNPJ, que a Agilize direciona pra um parceiro. Esse precisa renovar todo ano pois é o que a Agilize/contador vai usar pra poder operar os sistemas de impostos/tributos e NF's como seu contador.

- Assim que receber o CNPJ, não esqueça de abrir sua conta bancária PJ. Não é opcional. Recomendo Nubank PJ ou Cora, ambos sem custos.


Operando como PJ
Aqui vou dar umas dicas usando sempre o meu caso como cliente Agilize. Pode variar alguns detalhes dependendo do que vc escolher como empresa/contador, mas acredito que os steps e obrigações são bem semelhantes

Prolabore e Fator R

- Sim, todo sONcio precisa definir, mesmo que seja só você. Veja dessa forma: você não é uma empresa, na real vc é empregado da sua própria empresa, pro-labore é o contra-cheque do sONcio. Valor mínimo é um salário mínimo.

- O valor do prolabore vai depender da sua previsão de faturamento, atividade / CNAE e Anexo ao que vc vai se encaixar. Há casos que sua atividade cairá no Anexo 5 (maior alíquota), mas caso seu pro-labore seja sempre maior ou igual que 28% do faturamento anual previsto, você "cai" pro Anexo 3, reduzindo os impostos pagos. Isso se chama "Fator R", aqui um bom material: Fator R: O que é? Anexo III ou Anexo V do Simples Nacional?

- Feito isso, tire duvidas com a Agilize para fazer simulação, no meu caso ficou claro que era mais vantajoso ter o Fator R acima dos 28%. Basicamente é assim: Prolabore baixo não paga muito INSS e pode nem pagar IR (aqui são as mesmas regras PF que todos conhecemos), mas as vezes não compensa pq a aliquota do Anexo 5 é muito alta. Aí vale a pena pagar INSS/IR em cima do prolabore alto, pra pagar menos imposto PJ.

- Ainda no tópico acima, aqui a Agilize ganha de todas que testei: o painel deles possui uma feature "Fator R Automático" pra quem precisa sempre estar acima dos 28%, que basicamente vai calcular o pró-labore de cada mês automaticamente pra você (em cima das NF's emitidas). NENHUM dos concorrentes da Agilize que contatei possuem isso, você precisa pedir todo mês ajuda do suporte contábil deles pra mandar isso pra vc, total perda de paz.


Emissão de NF's

- Aqui vai depender do seu estado/municipio, pois parece que alguns tem integração automática e vc emite as NF's direto pelo painel Agilize. Infelizmente não é meu caso, então ao finalizar a abertura do CNPJ a Agilize criou também meu cadastro / acesso no sistema de emissão de NF da minha prefeitura.

- Vc emite NF toda vez que for receber algo. Mesmo que vc não vá enviar a NF pra ninguém, emite-se a NF pois facilita estar sempre dentro da lei com impostos pagos.

- Alguns estados/cidades possuem algo chamado "mês de competência", que basicamente é pra emitir uma NF hoje para um serviço prestado no mês passado. ISSO É ROLO, não recomendo. Simplesmente emite a NF pro mês que tá emitindo e pronto. Se vc tá trabalhando em Outubro mas vc só vai emitir a NF em Novembro (que é quando vai receber a grana na conta), considera que é NF de Novembro, facilita muito a vida.

- Se emitir fora da plataforma Agilize, é só exportar a NF lá e importar no painel, super easy. Sempre tem que importar.

O que vc precisa fazer todo mês

- Emite a NF e importa no painel

- Dinheiro caiu na conta PJ, vai no painel na parte financeiro e lança a receita (ou importa o extrato da sua conta, eu prefiro fazer assim)

- O cálculo dos impostos e pró-labore das suas receitas geralmente ocorre até o décimo dia do mês seguinte. Até lá é recomendado não mexer no $$ da conta PJ (ao menos no primeiro mês, pra vc ter noção de +/- quanto precisa pagar de impostos/tributos e quanto será o contra-cheque se vc possui Fator R). Isso aparece na parte de Impostos e fica um alerta de pendencias.

- Passou do dia 10, acessa a parte de Impostos para pegar as guias pra pagar, geralmente 3. Se você estiver com o CNPJ já aberto mas sem faturar (emitir NF) não tem imposto PJ, mas vai ter INSS em cima do prolabore.

- Todos os impostos que constam no painel devem ser pagos através da conta PJ, sempre, para evitar rolos de contabilidade.
- A sua fatura com a Agilize também é PJ, tem que ser paga pela conta PJ
Bomba 1) "Mas Flep, se não to faturando, como fazer?"
R: Transfere da sua conta PF pra sua conta PJ o valor exato que precisa pagar de impostos/fatura, e na parte de financeiro lança esse depósito como "aporte do sONcio". Tem outras formas, mas eu preferi essa.

Bomba 2) "Mas Flep, minha conta PJ Nubank/Cora não dá pra pagar a DARF, pois a DARF hoje em dia tá sem código de barras e só dá pra pagar em bancão via bankline, o que fazer?"
R: Transfere o valor exato da DARF pra sua conta PF onde vai pagar a DARF, e na parte de financeiro lança isso como pagamento da DARF, e não como retirada de dinheiro.

- Pagos os impostos, vai na parte de sONcios > Contracheques, pra ver quanto vc precisa "pagar para você mesmo" de salário. Lembrando que o valor a transferir é o liquido, pois o INSS/IR são retidos na fonte, você já pagou nas guias PJ acima mencionadas. 
"Mas Flep, eu não to faturando, como pagar o Prolabore minimo?" Eu só paguei os primeiros quando passei a faturar, de forma retroativa. Na hora que vc vai lançar qualquer saída na parte de financeiro, o sistema te pede pra informar o que é, e ao informar contracheque ele dá a opção de "linkar" com o contra-cheque sendo pago. Ao menos foi o que fiz, vc pode perguntar pra Agilize se preferir.

- "E com a grana que sobrou"? Bom, depois de pagar tudo, o que sobrou vc transfere pra sua conta PF, e vai lançar isso como "antecipação de lucros". Não é obrigatório pegar tudo aliás, a parte importante é que os impostos, contracheque e despesas sejam pagos direitinho nos valores exatos, pois isso facilita enormemente a contabilidade e o controle financeiro ao importar os extratos da conta PJ e linkar com cada coisa.

PS: tirando o recebimento da NF (que precisa ser lançado antes do ultimo dia do mês para os cálculos todos), tudo que falei acima de "na parte de financeiro lança isso como X", você pode fazer numa única vez. Basicamente vc paga tudo, transfere tudo, espera uns dias pra ver se não vacilou com nada, aí exporta o extrato da sua conta PJ, vai na parte de financeiro do painel, no mes correto e importa o extrato. Esse processo já mostra todas as operações, te pergunta quais quer importar, e aí vc indica o que é cada uma e linka com cada coisa, sem stress.

Acredito que é isso pessoal, espero ter ajudado.

@flep excelente contribuição. Obrigado. Vou até ler de novo pra entender mais rss

A minha intenção de procurar contador pra ver essas coisas era mais pra ter uma orientação nesse fluxo inicial por não entender bulhufas mas acredito que depois que pega tração fica tudo tão automático que nem precisa mais de contador mesmo, basta plataformas como a Agilize.

Vou ver se consigo pegar tração já pesquisando e vendo essas plataformas hahaha