Dúvida - 1ª Declaração IR dependente
comentada em 25/02/2022 07:23

O @Buy_and_hold64 vai te responder de uma forma mais ampla. Porém é preciso destacar que ser dependente não é baseada  em uma simples escolha do contribuidor. Sua mae não pode apenas falar que quer que vc seja dependente porque paga menos impostos.

Segundo a Receita Federal é considerado dependente aqueles que se encontram nas situações abaixo:

DEPENDENTES
321 — Quem pode ser dependente de acordo com a legislação tributária?
Podem ser dependentes, para efeito do imposto sobre a renda:
1 - companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge;
2 - filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
3 - filho(a) ou enteado(a), se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade;
4 - irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
5 - irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;
6 - pais, avós e bisavós que, em 2020, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76;
7 - menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;
8 - pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/declaracoes/dirpf/pr-irpf-2021-v-1-2-2021-04-29.pdf

Se vc não atende algo do tipo você não pode ser considerado dependente. Por exemplo a depender da sua idade e/ou se vc esta cursando faculdade ou curso técnico, vc não pode ser mais considerada dependente.

@Huoya Eu sei, e no caso eu preencho um dos requisitos para constar como dependente, eu sei que não é uma mera liberalidade da minha mãe, mas que acaba dando esse desconto, por isso queria saber se vale a pena continuar me mantendo como dependente.

IRPF - Chamar os Buy_and_hold64oExtraTerrestreOrigem do Selo11 posts

@Preguica168

Se vc pode ser considerado dependente, o fato de ter ações não te traz nenhum problema pelo que sei. Basta sua mãe declarar os ativos e seus rendimentos, bem como os rendimentos que vc teve para comprar as ações.

O imposto não é sobre o patrimônio em si mas sobre a renda. O fato dela incluir as ações não vai fazer aumentar o imposto. O que aumenta imposto é aumento da renda

@Preguica168

o mestre @Buy_and_hold64 vai te sanar melhor a duvida. Mas q eu saiba a quantia de imposto q ela vai pagar é indiferente em relacao aos bens q ela declarar (incluindo suas acoes). Acho q ela so tera problema se o crescimento de patrimonio nao for compativel com a renda.

Peça pra ela simular com você como dependente e depois sem você como dependente.

@Preguica168 se vc eh maior de idade e possui açoes
acho q vc tem de declarar

Alienação de bens e Bolsa de Valores: quem está obrigado a declarar imposto de renda?
3 – Obteve em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Sobre algumas operações de alienação de bens, como imóveis, incide Imposto de Renda. Nesse sentido, quem fez qualquer operação de alienação de bens sobre a qual incide IRPF deve declarar Imposto de Renda.

Da mesma forma, qualquer pessoa que comprou ou vendeu R$ 1,00 que seja em Bolsa de Valores deve fazer declaração do Imposto de Renda.

Muitas pessoas se enganam e acham que somente valores acima de R$ 1.000,00 obrigam à Declaração do Imposto de Renda. Grande engano.

Qualquer um que operou Bolsa naquele ano calendário (2021), deve fazer declaração de ajuste anual.

3 - obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do
imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhada

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/declaracoes/dirpf/pr-irpf-2021-v-1-2-2021-04-29.pdf

@Bastter

Sim, ele é obrigado a declarar. A questão que não precisa ser um declaração independente. 

Não são situações excludentes.

@Preguica168

O Bastter e o Huoya já foram ao ponto: para constar como dependente, você precisa preencher um dos requisitos, o que você já disse que preenche, ok. O outro ponto abordado pelo Bastter é que tendo comprado ações, você passa a estar obrigado e entregar a declaração de IR.

Você pode entregar sua declaração separada da de sua mãe ou constar na declaração dela como dependente. Neste caso, ela vai lançar suas ações na ficha Bens e direitos, marcando que elas pertencem ao dependente. Isso não vai causar aumento da tributação dela.

O que pode aumentar a tributação dela, é que ela vai precisar informar seus rendimentos na declaração dela, marcando que são seus rendimentos.  E seus rendimentos somarão aos dela, e isso pode aumentar a tributação. Sim, para ter bens, você precisa ter renda. 

eh bem mais simples e eficiente
vc passar a fazer a sua e pronto

@Bastter Eu também acho, porém meus pais tão insistindo um pouco por conta desse desconto no IR, eu queria saber se juntando a minha declaração de rendimentos a dela, esse desconto vai continuar valendo a pena.

@Preguica168 sempre o q vale mais a pena eh fazer tudo certinho

@Preguica168 pra saber se continua valendo a pena só usando os valores reais. Talvez seus pais não estejam levando em consideração o que o Buy and Hold falou, de também terem que declarar a sua renda.

Quando sair o programa do IRPF eles podem fazer a simulação e dependendo do resultado já desistem dessa ideia por eles mesmos.

@Preguica168

Vc possui rendimentos??

Se sim, eles se somarão aos de sua mãe/pai,  podendo alterar até a faixa de cobrança,  aumentando o IR a ser pago. Neste caso, é melhor vc fazer a sua separado.

Se vc não possui rendimentos,  se atende algum critério para ser dependente,  suas operações em bolsa devem ser declaradas na DIRPF de sua mãe/pai.

Em todo caso, tem que haver margem (meios de prova) para comprovar a origem dos recursos que compraram as ações. 

Espero ter ajudado.

@Preguica168

Prestou atenção nos posts ? Você não pode adquirir ativos sem ter renda. E ela precisa ser informada em sua declaração, ou na de seu pai ou de sua mãe, onde você constar como dependente. 

@Buy_and_hold64 Sim, eu tenho renda. Entendi, irei informar.

@Preguica168 pra saber se vale a pena ou não basta sua mãe fazer a declaração sem vc e depois com vc como dependente, incluindo seus rendimentos, despesas dedutíveis, bens e direitos etc. O programa simula tudo instantaneamente. 

@prmd Vamos fazer isso então, obrigado!

Se você for bolsista da universidade a renda é isenta e vale a pena sim declarar como dependente.

Se você trabalha e tem rendimento tributável, seu rendimento vai entrar todo na faixa de 27,5%. A não ser que você tenha mais gastos de saúde e educação (deduções) que sua renda toda, dificilmente vale a pena.

Lembrando que se você não for como dependente tem que baixar o programa e enviar , mesmo não tendo imposto a pagar/restituir devido a operações a bolsa.

E a dedução de dependente é tipo 200 reais.

@Henrique59

189,50. Compensa ao menos simular se tiver despesa dedutível, como educação.