Imóvel herdado - Como declarar?
comentada em 24/02/2022 10:17

Declara o valor correspondente pra cada um
se o valor atualizado na avaliacao do espolio for 100, a mae tem 50% e o valor é 50, mesma proporcao para os filhos
fizemos aqui assim
mas a transferencia pro imposto de cada um vai so quando encerrar o espolio

cada um declara a parte q tem do imovel e o valor da parte

50% do imovel X  - e o valor dos 50% (preço de compra)

Em rendimentos isentos, há uma linha para herança,  informe o valor que consta no inventário.  E acrescente o bem em "bens e direitos " com descrição completa.

@ThiagoMP

Sendo a mãe casada com o pai, ele seria meeira do imóvel e teria 50%. Os 50% do pai, foram partilhados entre a mãe e os filhos. Então, a proporção ficaria 75% com a mãe e 12,5% com cada filho.

Na declaração de IR dela, ela deverá descrever o imóvel na ficha Bens e direitos com o código 11 se for um apto. por exemplo. Informa o endereço completo do imóvel, área do imóvel e unidade em que a área foi medida (m² ou ha), informe também a data de aquisição (transferência) e se o bem estiver registrado no cartório de registro de imóveis, informe a matrícula do imóvel e o nome do cartório. Deve informar também o número da inscrição do imóvel no IPTU.

Prosseguindo a descrição, a mãe informa que recebeu por partilha, 25% do imóvel ficando com o total de 75%. Na declaração, os filhos deverão lançar as mesmas informações, só que cada um vai informar ter 12,5% do imóvel.

Deverá informar o valor do imóvel em 31/12/2020 e 31/12/2021. Imaginando que o pai falecido lançava na declaração de IR dele o imóvel por R$ 100 mil e que não fizeram a atualização deste valor, na declaração da mãe, será lançado em 31/12/2020 R$ 50 mil, pois R$ 100 mil constavam na declaração do pai e a mãe era meeira do imóvel. Em 31/12/2021, ela vai lançar R$ 75 mil.

Já com os filhos, a linha 31/12/2020 fica zerada e a linha 31/12/2021 cada um lança R$ 12,5 mil. 

Se o pai lançava o imóvel por 100 mil e nas respectivas declarações os herdeiros informam um valor maior, tudo será feito da mesma forma. A diferença é que será apurado ganho de capital em favor do espólio e o mesmo deverá pagar IR de 15% sobre o ganho (diferença entre o valor lançado e 100 mil). Recomendo que preencha o programa Ganho de capital 2020 (GCap 2020) que ele fará os cálculos, e dará todas as informações necessárias. E estas informações serão transportadas para a declaração 2022.

@ThiagoMP conforme explicou o Ajax88, o valor do imóvel lançado em Bens e direitos, deverá ser informado na ficha Rendimentos isentos e não tributáveis, na linha 14 Doações e heranças. Talvez o programa GCap até faça este transporte mas, caso não faça, você poderá fazer "no braço".  

postado por @Buy_and_hold64 em 22/02/2022 11:29

ThiagoMP

Sendo a mãe casada com o pai, ele seria meeira do imóvel e teria 50%. Os 50% do pai, foram partilhados entre a mãe e os filhos. Então, a proporção ficaria 75% com a mãe e 12,5% com cada filho.

Na declaração de IR dela, ela deverá descrever o imóvel na ficha Bens e direitos com o código 25 se for um apto. por exemplo. Informa o endereço completo do imóvel, área do imóvel e unidade em que a área foi medida (m² ou ha), informe também a data de aquisição (transferência) e se o bem estiver registrado no cartório de registro de imóveis, informe a matrícula do imóvel e o nome do cartório. Deve informar também o número da inscrição do imóvel no IPTU.

Prosseguindo a descrição, a mãe informa que recebeu por partilha, 25% do imóvel ficando com o total de 75%. Na declaração, os filhos deverão lançar as mesmas informações, só que cada um vai informar ter 12,5% do imóvel.

Deverá informar o valor do imóvel em 31/12/2020 e 31/12/2021. Imaginando que o pai falecido lançava na declaração de IR dele o imóvel por R$ 100 mil e que não fizeram a atualização deste valor, na declaração da mãe, será lançado em 31/12/2020 R$ 50 mil, pois R$ 100 mil constavam na declaração do pai e a mãe era meeira do imóvel. Em 31/12/2021, ela vai lançar R$ 75 mil.

Já com os filhos, a linha 31/12/2020 fica zerada e a linha 31/12/2021 cada um lança R$ 12,5 mil. 

Se o pai lançava o imóvel por 100 mil e nas respectivas declarações os herdeiros informam um valor maior, tudo será feito da mesma forma. A diferença é que será apurado ganho de capital em favor do espólio e o mesmo deverá pagar IR de 15% sobre o ganho (diferença entre o valor lançado e 100 mil). Recomendo que preencha o programa Ganho de capital 2020 (GCap 2020) que ele fará os cálculos, e dará todas as informações necessárias. E estas informações serão transportadas para a declaração 2022.  

Como sempre perfeito @Buy_and_hold64 sempre aprendo muito de declaração lendo seus posts.

Apenas gostaria de salientar que essa divisão de 75% pra mãe tem umas premissas embutidas que não foram informadas pelo @ThiagoMP nem adequadamente explicitadas e que apesar de muito prováveis de ocorrerem podem não se verificar.

Quais sejam as premissas embutidas: o regime de bens do casamento faz com que o bem seja comum e, por isso, ocorre o fenômeno da meação. Para haver esse resultado a mãe não pode ser casada no regime de separação convencional e o a forma de aquisição do bem faz com que se enquadre entre os bens comuns conforme o regime de casamento adotado.

@Buy_and_hold64 interessante essa divisao de 12,5% para os filhos. No inventario do meu pai a parte que coube a mim e meu irmao foi de 25%, 50% para minha mae. Sabe se está correto? Apenas declaramos o que saiu no inventário.

e aqui atualizamos o valor da casa, uma vez que tinha mais de 10 anos da compra e houve valorizacao enorme na regiao. O advogado sugeriu atualizar, uma vez que nao iriamos pagar ganho de capital, por nao termos transacoes com imoveis nos ultimos meses. Mesmo assim lembro de rodar o gcap pra saber se tinha algo e realmente estava isento

Se não houve partilha, não declara nada. Você declara o que estiver constando no registro de imóveis. Se estiver no nome de seu pai e da sua mãe, só vai para sua declaração quando estiver feita a partilha.
Até pq vc só tem uma expectativa de direito. Você pode abrir mão dela, ou aceitar. Por enquanto não tem nada ainda.

postado por @defenestrar em 22/02/2022 11:37

Como sempre perfeito Buy_and_hold64 sempre aprendo muito de declaração lendo seus posts.

Apenas gostaria de salientar que essa divisão de 75% pra mãe tem umas premissas embutidas que não foram informadas pelo ThiagoMP nem adequadamente explicitadas e que apesar de muito prováveis de ocorrerem podem não se verificar.

Quais sejam as premissas embutidas: o regime de bens do casamento faz com que o bem seja comum e, por isso, ocorre o fenômeno da meação. Para haver esse resultado a mãe não pode ser casada no regime de separação convencional e o a forma de aquisição do bem faz com que se enquadre entre os bens comuns conforme o regime de casamento adotado.

 

Inclusive, como ultimo adendo, a divisão de 50% pra mãe e 25% pra cada filho que o @ThiagoMP apresentou me faz supor que talvez seja o caso de a mãe dele ter apenas a meação sem participar da sucessão.

@737ng

Já houve este questionamento antes e lembro de advogados dizendo o seguinte: a esposa meeira do imóvel, tem 50% e o marido 50%. O marido morrendo, os 50% dele devem ser partilhados pelos herdeiros, que seriam a mãe e os filhos. O que ocorreu foi que ao ler o post inicial, eu me enganei vi que a partilha seria entre a mãe e apenas um filho. Na verdade, os 50% devem ser partilhados por 3, usando frações, ficaria 1/6 para cada um, a mãe e os dois filhos.

No total, a mãe ficaria com 2/3 do imóvel e cada filho com 1/3. Algum advogado poderia auxiliar nesta questão ? 

@ThiagoMP   preste atenção neste post pois pode haver mudança nas frações do imóvel ao partilhar.

postado por @737ng em 22/02/2022 11:47

Buy_and_hold64 interessante essa divisao de 12,5% para os filhos. No inventario do meu pai a parte que coube a mim e meu irmao foi de 25%, 50% para minha mae. Sabe se está correto? Apenas declaramos o que saiu no inventário.

e aqui atualizamos o valor da casa, uma vez que tinha mais de 10 anos da compra e houve valorizacao enorme na regiao. O advogado sugeriu atualizar, uma vez que nao iriamos pagar ganho de capital, por nao termos transacoes com imoveis nos ultimos meses. Mesmo assim lembro de rodar o gcap pra saber se tinha algo e realmente estava isento

Agora é sobre sua dúvida específica. Parece que a partilha pode ser combinada entre os herdeiros. Eu penso que sua mãe seria herdeira de 50% do imóvel junto com você e seu irmão. No caso, ela pode ter aberto mão da parte que lhe cabia sobre os 50% e que foram partilhados entre você e seu irmão.

Sobre atualizar o valor da casa, é possível mas, havendo o imposto, o ganho de capital é atribuído ao espólio, sendo este o responsável por pagar eventual imposto. Na prática, o valor do imposto saindo dos recursos do espólio, quem está pagando são os herdeiros.

Pelo menos, o GCap indicou isenção de IR e vocês conseguiram transmitir o imóvel por um valor maior, que possibilitará uma incidência menor de IR em eventual venda futura. 

postado por @737ng em 22/02/2022 11:47:21

Buy_and_hold64 interessante essa divisao de 12,5% para os filhos. No inventario do meu pai a parte que coube a mim e meu irmao foi de 25%, 50% para minha mae. Sabe se está correto? Apenas declaramos o que saiu no inventário.

e aqui atualizamos o valor da casa, uma vez que tinha mais de 10 anos da compra e houve valorizacao enorme na regiao. O advogado sugeriu atualizar, uma vez que nao iriamos pagar ganho de capital, por nao termos transacoes com imoveis nos ultimos meses. Mesmo assim lembro de rodar o gcap pra saber se tinha algo e realmente estava isento

Depende do regime do casamento, o percentual da partilha.
E nada impede que se convencione de outro modo, se não há prejuízo a interesse de incapazes.

Pessoal,
A divisão de 50% + 3 x16,66% ocorre quando o casal casou pelo Código Civil de 1916.

Para os casamentos sob o Código de 2002, o cônjuge supérstite  além de meeiro(a) também é herdeiro(a) em igualdade com os filhos.

No caso seria 50% + 12,5% para o cônjuge e 12,5% para cada filho. 

@Buy_and_hold64 obrigado buy. Foi isso. Ela passou 50% pra ela e 25% pra nós dois, foi o acordado no espólio entre ela e o advogado e eu nem sabia disso.

sobre o valor, havendo a possibilidade de isencao, como era o nosso caso, acho interessante atualizar o valor, justamente pelo que voce falou, e foi esse o argumento do advogado

a mae eh meeira mas nao eh herdeira

mae = 50%
filhos = 50%

recentemente acompanhei um inventario

esposa, tres filhos, dois imovels

esposa = metade de cada imovel
filhos 1/6 de cada imovel cada um

Herança para cônjuge e filhos é diferente nos casos de casamento e união estável? – Douglas Ribas

postado por @Mr Ax em 22/02/2022 13:13

Pessoal,
A divisão de 50% + 3 x16,66% ocorre quando o casal casou pelo Código Civil de 1916.

Para os casamentos sob o Código de 2002, o cônjuge supérstite  além de meeiro(a) também é herdeiro(a) em igualdade com os filhos.

No caso seria 50% + 12,5% para o cônjuge e 12,5% para cada filho. 

Grande Mr Ax. Tudo bem ? Feliz por vê-lo por aqui mais um ano.

Ficou uma duvida, creio que devido ao mesmo engano que cometi lá no primeiro post pois considerei apenas um filho, ao invés de 2. Sendo dois filhos, a partilha não seria 16,6666...% para cada um deles ou 50% : 3 ? Utilizando frações ficaria 1/6 para cada um ( 1/2 : 3).

Na última linha do seu comentário, o total partilhado soma 37,5%, daí surgiu minha dúvida que acredito tenha sido por considerar a partilha entre a mãe e apenas um filho.

Só que aí colide com o que você escreveu na primeira linha sobre como seria a partilha sob vigência do Código Civil de 1916. Só por curiosidade, como seria se o código antigo estivesse vigendo ?

@737ng  bom saber disso. E felizmente foi bem orientado por um advogado que entende de tributação e ele lhe orientou corretamente.

Com relação ao código de 2002 (excluindo questões de transição com o antigo código de 1916) a regra  da ordem de sucessão é bem clara basta se ler o artigo 1.829 do Código cível.
A cônjuge só ira herdar junto com os dois filhos herdeiros caso não se apliquem as 3 exceções da lei nas quais a mãe terá a meação dos bens. 

Portanto, não haverá concomitância entre meação e herança pra mãe no mesmo bem imóvel na solução da lei no caso acima elencado de forma que ou a mãe tem meação e não herda ou herdará junto com os outros dois filhos da mesma forma.

Mas é sempre bom lembrar, como ja dito por @Golden.Retriver, que os herdeiros podem negociar os % da herança de forma diversa e tal solução pode ter repercussões tributárias. 

Há ainda a possibilidade dos filhos abrirem mão da herança, passando tudo para a mãe. Desta forma numa eventual necessidade de venda futura do imóvel basta a assinatura da mãe. Numa eventual necessidade de venda de um imóvel, quanto mais pessoas tem o nome na matrícula, maior probabilidade de entraves futuros e rolo. Tem um imóvel do veio meu que está até hoje enrolado o registro. Ele comprou de várias pessoas. Uma delas que tinha o nome na matrícula tinha morrido. Houve necessidade de aguardar um segundo inventário e decisão judicial de um filho que era incapaz. Só o que gastou com advogado, cartório e documentos já pagou parte relevante do imóvel. Portanto, quanto mais pessoas na matrícula, maior probabilidade de ocorrer mesbla na frente. Discuta com seu advogado de confiança, de preferência um que seja versado em direito sucessório e tributário. 

Olá, bom dia! Agradeço a todos os comentários, considerações e orientações. De fato é um assunto do qual eu não entendo nada. Precisarei estudar mais para entender as questões. Muito obrigado!