Declaração do espólio
comentada em 22/05/2022 13:19

1. Faz so a Final de Espólio.
2. Vc pode manter o valor histórico dos bens para não pagar ganho de capital ou atualizar para os valores venais (que foram
usados no ITCMD) mas ai tem que fazer o ganho de capital se forem maiores (geralmente são).

Na situação da partilha eu colocaria o valor histórico e no valor de transferência o valor atualizado caso os herdeiros queiram, é isso? Já vi que compensa em imóvel antigo fazer a atualização.

@RickSanchez, isso! Compensa se estiver nos planos vender (sei que é difícil prever). Se a intenção for nunca vender, não vejo sentido em atualizar e pagar imposto sobre ganho de capital. 

@RickSanchez

1. Devo realizar declaração inicial do espólio ou posso partir direto para a declaração final?

R: a declaração inicial de espólio deveria ter sido feita ano passado mas pelo descrito, a pessoa deve ter falecido após entregar a declaração de IR então, faça a declaração final de espólio.

2. Qual a diferença dos valores na situação da partilha para valores de transferência? Há algum caso que sejam diferentes?

R: na verdade, tudo deveria ser visto em relação aos valores que a pessoa falecida lançava na declaração de IR. Normalmente, é este o valor da partilha. Se o valor de transferência for maior, a Receita entende que há um ganho de capital em favor do espólio, sujeito à incidência de IR.

E fazendo assim, os herdeiros lançam um valor maior de aquisição dos bens herdados o que diminuirá o IR em caso de uma possível venda futura.

Conforme escreveram, o destino que você pretende dar aos bens é que vai orientar o que fazer.

Eu recomendo que pague logo o IR e transfira os bens por um valor maior.

@zra_skull Mesmo sem planos para  vender a depender da data da compra do imóvel (se for muito antiga) o ganho de capital pode vir a zero o que pode significar que vale a pena atualizar. 

E no caso de “aplicações financeiras”?  

Em relação ao que estava na declaração anterior até a data de falecimento houve acréscimo dos juros. 

Na declaração está: “situação na data da partilha” e “valor da transferência “

Declara-se o mesmo valor que estava na declaração anterior ou acrescenta o valor gerado pelos juros da aplicação?

Esta situação me pareceu um pouco diferente de imóveis onde há ganho de capital em caso de alterar o valor para maior.

Nas aplicações financeiras se lança pelo valor efetivamente recebido. A diferença com o valor da partilha decorre de rendimentos isentos ou de tributação exclusiva, que se apurados, devem ser lançados como rendimento do espólio.

O difícil e conseguir os informes de bancos de uma conta de titular falecido. O inventariante, com sua credencial do termo de compromisso, pode obter estas informações.

Aqui um ponto de planejamento sucessório. A medida que a idade avança devemos encerrar contas bancárias e concentrar tudo em um único banco, de preferência num único produto.
 

@Mr Ax Grato por sua resposta. 

Aproveitando sua generosidade: no caso da declaração do herdeiro, o melhor é lançar no isentos e não tributáveis uma ve o valor total recebido  ou para cada bem recebido lançar seu respectivo valor?

 

@JohnWaine !

Pode lançar pelo total em isentos e em bens, detalhando o que for possível, pois sendo a moeda  fungível, estes valores podem estar em qualquer uma das aplicações do herdeiro entre a partilha e 31.12.21 ou gasto.

@Mr Ax Grato mais uma vez. 

Grande abraço!