Venda de Imóvel Recebido de Herança - Situação Impar
comentada em 30/05/2022 12:38

Cara... Fiquei até com dor de cabeça de ler, no terceiro parágrafo eu já tava abrindo o YouTube pra distrair… sei que não foi feito por você, só posso te desejar boa sorte pra resolver o imbróglio.

Senti compaixão pelo Buy and Hold :) Boa sorte no desenrolo!

Amigo, você precisa pagar uma consulta de um adv especialista em tributário, com equipe de imobiliário e cível tb, juntar todos os docs que vc tem e narrar tudo o que foi descrito aqui. Esse é o caminho.

Paga um advogado 

Em direito tributário, aplica-se o princípio de que dinheiro não tem cheiro. Se o imóvel é seu, independente das formalidades cartorárias, ele deve ser registrado na sua declaração. 

postado por @urbietorbi em 28/05/2022 12:31

Em direito tributário, aplica-se o princípio de que dinheiro não tem cheiro. Se o imóvel é seu, independente das formalidades cartorárias, ele deve ser registrado na sua declaração. 

Não entendi muito bem, mas pesquisando achei o seguinte:
"Declarar herança vinda de inventário judicial necessita do registro do formal de partilha ou da carta de adjudicação, do inventário extrajudicial ou da escritura pública. "

Só fiz esse registro do formal de partilha na matrícula do imóvel no ano passado

Esquece o fórum ou contador e procura um bom advogado tributarista e pague o que ele pedir. 

Tem ganho de capital nessa venda q pode gerar impostos, dependendo do destino do dinheiro imóvel, ao q parece, e muitos detalhes que vc ñ passou p resolver o problema. Apenas, conversando pessoalmente, com o advogado fazendo as perguntas certas é q é possível resolver seu problema.
Exceção da exceção, nem o @Buy_and_hold64 resolve.

@José95 cara nao ha como resolver isso em forum
paga um bom advogado tributario para resolver isso
ou pode ter muita dor de cabeça bem mais cara q o advogado

#VAILAEFAZ! > FAQ > Como encontrar um bom Advogado?

postado por @Eddie_Brock em 28/05/2022 12:45

Esquece o fórum ou contador e procura um bom advogado tributarista e pague o que ele pedir. 

Cheguei a conversar com um advogado tributarista e expliquei certinho a situação.

Segundo ele não tem problema algum as declarações feitas erradas até 2012 pois já se passaram 5 anos, só resta ignorar, me orientou a declarar normalmente agora, incluir nos meus bens e direitos em 2021 e a venda em 2021 também, junto com o GCAP que já recolhi, sem precisar retificar nada dos últimos 5 anos.

Mas também deixou claro que é uma situação que não é comum. E que seria apenas o jeito mais correto de fazer.

Como já disse, conversei com esse advogado e com vários contadores, mas mesmo assim todos pareceram não querer se envolver, nem me deram respostas claras para essas questões, nem quiseram cobrar nada e disseram para eu mesmo fazer.

Acredito que questões como "qual é a data da aquisição do bem?" sejam simples, encontrei essa resposta em vários lugares, como sendo "a data da sucessão", inclusive de fontes da receita... mas nenhum contador confirmou isso, alguns ficaram até confusos dizendo que era a data da conclusão do inventário...

Lembrando que já recolhi o GCAP do modo que acredito ser o correto, ou seja, o valor da aquisição foi o que constou no inventário e a data de aquisição foi a data da sucessão (do falecimento).

Entendo que os colegas tem razão, seguirei a recomendação do advogado.

Mesmo assim gostaria de ouvir algo do Buy and Hold sobre essas questões mais simples como:

A data da aquisição para fins de GCAP,

A declaração em bens e direitos somente após o registro do formal em cartório (que incluiu meu nome na matrícula do imóvel em 2021),

A necessidade de incluir ou não o Ítem14 - Transferências patrimoniais  doações e heranças em Rendimentos Isentos ou não tributáveis com o valor da partilha.

Novamente obrigado a todos pela compreensão e respostas até agora

@José95

nao eh conversar com um advogado
eh para contratar um bom advogado

"todos pareceram não querer se envolver,"

por isso coloquei o FAQ para vc aprender a escolher um bom advogado
coisa q vc nao ta sabendo fazer

marque uma consulta com um bom advogado
e ele vai resolver
nao ha como resolver um rolo desse tamanho em forum

#VAILAEFAZ! > FAQ > Como encontrar um bom Advogado?

postado por @Bastter em 28/05/2022 13:14

@José95 cara nao ha como resolver isso em forum
paga um bom advogado tributario para resolver isso
ou pode ter muita dor de cabeça bem mais cara q o advogado

#VAILAEFAZ! > FAQ > Como encontrar um bom Advogado?

Obrigado Bastter você e os colegas tem razão, talvez seja melhor postergar a entrega dessa declaração e buscar mais quantos advogados sejam necessários até encontrar um que se comprometa a resolver e mostre um caminho plausível baseado em casos concretos.

@José95 e outra para ter respostas em forun
tente ser mai claro e objetivo e acima de tudo escrever menos
estes textos imensos a maioria nem le

@José95 mas vamos ver o q o @Buy_and_hold64 diz

"(...) me orientou a declarar normalmente agora, incluir nos meus bens e direitos em 2021 e a venda em 2021 também, junto com o GCAP que já recolhi (..)". 
Siga a orientação.
Esqueça o passado.
A propriedade é adquirida com o registro em cartório. Antes podia ter posse. Se você não declarou isso antes porque mexer agora.
A descrição em bens e direitos você faz da forma mais simples possível, usando como base o que consta no registro, (ex: Lote nº 08, da quadra I, Loteamento X, em São Paulo, conforme formal de partilha, informa a matrícula), pronto. Para a Receita Federal não intessa a história de como a propriedade foi adquirida. 
Boa sorte, em sua declaração.

@José95 talvez, o seu caso seja melhor resolvido por um advogado especialista em inventários e partilhas. Existem datas diferentes para a titularidade dos imóveis, dependendo da fase em que a sucessão se encontra, daí a dúvida natural de quem não trata dessa matéria.

Não sou capaz de opinar Ver mais

Tem rolo que só dá para fazer o melhor possível.
Se tentar resolver tudo não resolve nunca.
Infelizmente, as vezes tem que aceitar declarar com risco de pagar alguma multa ou
Esperar os 5 anos.

Aí faz, espera e segue.

Mas tentar resolver rolo com outro rolo sempre vai dar o mega rolozord

tem coisas que leio, que nas primeiras linhas me assusto , nas demais desmaio de tanto susto, puta rolo, e o pior foram-se anos catalizando o  FERRO


Ver mais

@José95

Seu pai faleceu em 2002. Em 2003 deveria ter sido feita a declaração inicial de espólio. Talvez fossem necessárias declarações intermediárias enquanto estivesse correndo inventário. Como o mesmo foi encerrado em 2006, em 2007 deveria ter sido feita a declaração final de espólio e nada mais seria informado à Receita sobre seu falecido pai.

Então, se foram feitas declarações até 2012, algo não ficou correto aí. Teve outra coisa não ficou clara nestes trechos de seu primeiro post:

"Até o ano calendário de 2012 foram feitas essas declarações, a dela, a do meu pai e a minha, incluindo 50% desse imóvel para ela e 50% para mim (valor do formal de partilha). A declaração do meu pai com 100% desse imóvel"

R: conforme eu disse, em 2012 não deveria mais haver declarações de seu pai, muito menos tendo ele 100% do imóvel. O outro trecho foi:

"...inclusive no formal de partilha eu fiquei com 100% do bem e minha mãe ficou com apenas um usufruto de 25%, acredito que pelo fato de eu ainda ser menor de idade na época."

R; não sou advogado mas, tendo sido o imóvel adquirido antes do casamento em comunhão parcial de bens, eu creio que ele pertencia 100% ao seu pai. Quando ele faleceu, sua mãe herdou 50% e outros 50% ficaram com você. Se o formal de partilha determinou 100% para você, talvez tenha sido por vontade manifesta de seu pai. Este percentual lhe pertence, independente de sua idade. De qualquer forma, este trecho não está de acordo com o outro trecho transcrito acima, onde consta 50% para você e 50% para sua mãe.

Poderia esclarecer o que consta no formal de partilha ? O que ele determinar é o que deverá ser registrado no RGI e lançado nas declarações de IR.

Tendo sua mãe falecido em 2013, o procedimento seria o mesmo: inventariar os bens deixado por ela, declarações de espólio da mesma maneira que deveriam ter feito para seu pai. E quando você começou a entregar declarações de IR, deveria lançar o imóvel. Se começou a trabalhar em 2019, fez a declaração de 2020. Esta pode ser retificada para lançar o imóvel. A data de aquisição será a do falecimento de seu pai, considerada a data da sucessão. Na descrição do bem, lance todas as informa- ções necessárias: data da sentença que encerrou o inventário, qual a partilha determinada e o valor do formal, que será o custo de aquisição a ser lançado nas declarações de IR.

Retificações só podem ser feitas até os últimos 5 anos ou seja: a partir de 2017, ano calendário 2016. Então as declarações de espólio de seu pai e talvez de sua mãe, não poderão ser retificadas. Regra geral: só se retificam declarações entregues. Se não entregou, só pode entregar fora do prazo pagando a multa. Neste caso, vale a mesma regra para retificação, só a partir declaração de 2017.

Mas entregar declaração fora do prazo pagando multa, só se for necessário entregar.

"Só ano passado (2021) fiz o registro do formal de partilha em cartório, por ser um custo muito alto eu deixei para registrar só quando fosse vender..."

R: deveria ter feito assim que possível. Imóvel registrado é segurança. E com certeza, o custo para registrar o imóvel em 2021 foi bem maior do se o registro tivesse sido feito em 2013.
"Na matrícula do imóvel ficou assim:

-Atribuíram usufruto de 25% para minha mãe.

-Registraram a partilha, cabendo a mim o imóvel.

-Cancelaram o usufruto da minha mãe."

R: correto. Registraram o que estava no formal de partilha e cancelaram o usufruto devido ao falecimento de sua mãe. Aí o imóvel ficou desenrolado para a venda (apenas você como proprietário).

"No meu entendimento o registro em cartório é o que me obriga a incluir esse imóvel como bens e direitos na declaração anual do meu imposto de renda (a partir do momento que meu nome está na matrícula do imóvel).

R: não, entendimento errado. Apesar de o imóvel não estar registrado em seu nome, existe uma sentença transferindo a titularidade para você. Já está errado não registrando no RGI, e erra mais uma vez não informando ao fisco ?

"Ano passado também vendi esse imóvel, para recolher GCAP inclui como data de aquisição a data da sucessão, a data do falecimento do meu pai (2002), e o valor que constou no formal de partilha, e então recolhi o GCAP certinho. É isso mesmo?

R: sim, isso mesmo. Esta parte você fez certo. O ganho de capital foi por ter vendido por valor maior que o informado no formal de partilha.

"Agora tenho que declarar esse imóvel e a venda dele, é correto colocar ele nos bens e direitos com valor zerado para 31/12/2020 (pois não tinha registrado em cartório) e 31/12/2021 (pois já vendi)?"

R: não. O imóvel já era seu desde o falecimento de seu pai, inclusive você informou isso ao preencher o GCap quando vendeu o imóvel. Em 31/12/2020 o valor será o do formal de partilha. Em 31/12/2021 zero pois você vendeu o imóvel.

"Então como fazer a discriminação desse imóvel nos bens/direitos?

Penso que devo incluir: data de abertura do inventário/data de conclusão, número do processo, imóvel adquirido de herança etc... formal de partilha registrado em 2021, estou bem confuso nessa parte...

R: isso mesmo. Conforme recomendei acima, lance todas as informações necessárias, dizendo principalmente a data do formal de partilha (em 2006).

Preciso declarar também como recebimento de herança em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” no “Ítem 14 - Transferências patrimoniais doações e heranças” com o valor do formal de partilha (mesmo do GCAP)?

R: sim. Em isentos e não tributáveis você lança a renda recebida e para suportar o aumento de patrimônio em Bens e direitos.

Recomendo que retifique as declarações anteriores para incluir o imóvel. A obrigatoriedade de informar nas declarações não tem qualquer relação com o registro ou não no RGI.

@Buy_and_hold64 vc nao ganhou este badge saco de ouro a toa

obrigado
resposta fantastica

postado por @Buy_and_hold64 em 28/05/2022 20:53:40

@José95

Seu pai faleceu em 2002. Em 2003 deveria ter sido feita a declaração inicial de espólio. Talvez fossem necessárias declarações intermediárias enquanto estivesse correndo inventário. Como o mesmo foi encerrado em 2006, em 2007 deveria ter sido feita a declaração final de espólio e nada mais seria informado à Receita sobre seu falecido pai.

Então, se foram feitas declarações até 2012, algo não ficou correto aí. Teve outra coisa não ficou clara nestes trechos de seu primeiro post:

"Até o ano calendário de 2012 foram feitas essas declarações, a dela, a do meu pai e a minha, incluindo 50% desse imóvel para ela e 50% para mim (valor do formal de partilha). A declaração do meu pai com 100% desse imóvel"

R: conforme eu disse, em 2012 não deveria mais haver declarações de seu pai, muito menos tendo ele 100% do imóvel. O outro trecho foi:

"...inclusive no formal de partilha eu fiquei com 100% do bem e minha mãe ficou com apenas um usufruto de 25%, acredito que pelo fato de eu ainda ser menor de idade na época."

R; não sou advogado mas, tendo sido o imóvel adquirido antes do casamento em comunhão parcial de bens, eu creio que ele pertencia 100% ao seu pai. Quando ele faleceu, sua mãe herdou 50% e outros 50% ficaram com você. Se o formal de partilha determinou 100% para você, talvez tenha sido por vontade manifesta de seu pai. Este percentual lhe pertence, independente de sua idade. De qualquer forma, este trecho não está de acordo com o outro trecho transcrito acima, onde consta 50% para você e 50% para sua mãe.

Poderia esclarecer o que consta no formal de partilha ? O que ele determinar é o que deverá ser registrado no RGI e lançado nas declarações de IR.

Tendo sua mãe falecido em 2013, o procedimento seria o mesmo: inventariar os bens deixado por ela, declarações de espólio da mesma maneira que deveriam ter feito para seu pai. E quando você começou a entregar declarações de IR, deveria lançar o imóvel. Se começou a trabalhar em 2019, fez a declaração de 2020. Esta pode ser retificada para lançar o imóvel. A data de aquisição será a do falecimento de seu pai, considerada a data da sucessão. Na descrição do bem, lance todas as informa- ções necessárias: data da sentença que encerrou o inventário, qual a partilha determinada e o valor do formal, que será o custo de aquisição a ser lançado nas declarações de IR.

Retificações só podem ser feitas até os últimos 5 anos ou seja: a partir de 2017, ano calendário 2016. Então as declarações de espólio de seu pai e talvez de sua mãe, não poderão ser retificadas. Regra geral: só se retificam declarações entregues. Se não entregou, só pode entregar fora do prazo pagando a multa. Neste caso, vale a mesma regra para retificação, só a partir declaração de 2017.

Mas entregar declaração fora do prazo pagando multa, só se for necessário entregar.

"Só ano passado (2021) fiz o registro do formal de partilha em cartório, por ser um custo muito alto eu deixei para registrar só quando fosse vender..."

R: deveria ter feito assim que possível. Imóvel registrado é segurança. E com certeza, o custo para registrar o imóvel em 2021 foi bem maior do se o registro tivesse sido feito em 2013.
"Na matrícula do imóvel ficou assim:

-Atribuíram usufruto de 25% para minha mãe.

-Registraram a partilha, cabendo a mim o imóvel.

-Cancelaram o usufruto da minha mãe."

R: correto. Registraram o que estava no formal de partilha e cancelaram o usufruto devido ao falecimento de sua mãe. Aí o imóvel ficou desenrolado para a venda (apenas você como proprietário).

"No meu entendimento o registro em cartório é o que me obriga a incluir esse imóvel como bens e direitos na declaração anual do meu imposto de renda (a partir do momento que meu nome está na matrícula do imóvel).

R: não, entendimento errado. Apesar de o imóvel não estar registrado em seu nome, existe uma sentença transferindo a titularidade para você. Já está errado não registrando no RGI, e erra mais uma vez não informando ao fisco ?

"Ano passado também vendi esse imóvel, para recolher GCAP inclui como data de aquisição a data da sucessão, a data do falecimento do meu pai (2002), e o valor que constou no formal de partilha, e então recolhi o GCAP certinho. É isso mesmo?

R: sim, isso mesmo. Esta parte você fez certo. O ganho de capital foi por ter vendido por valor maior que o informado no formal de partilha.

"Agora tenho que declarar esse imóvel e a venda dele, é correto colocar ele nos bens e direitos com valor zerado para 31/12/2020 (pois não tinha registrado em cartório) e 31/12/2021 (pois já vendi)?"

R: não. O imóvel já era seu desde o falecimento de seu pai, inclusive você informou isso ao preencher o GCap quando vendeu o imóvel. Em 31/12/2020 o valor será o do formal de partilha. Em 31/12/2021 zero pois você vendeu o imóvel.

"Então como fazer a discriminação desse imóvel nos bens/direitos?

Penso que devo incluir: data de abertura do inventário/data de conclusão, número do processo, imóvel adquirido de herança etc... formal de partilha registrado em 2021, estou bem confuso nessa parte...

R: isso mesmo. Conforme recomendei acima, lance todas as informações necessárias, dizendo principalmente a data do formal de partilha (em 2006).

Preciso declarar também como recebimento de herança em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” no “Ítem 14 - Transferências patrimoniais doações e heranças” com o valor do formal de partilha (mesmo do GCAP)?

R: sim. Em isentos e não tributáveis você lança a renda recebida e para suportar o aumento de patrimônio em Bens e direitos.

Recomendo que retifique as declarações anteriores para incluir o imóvel. A obrigatoriedade de informar nas declarações não tem qualquer relação com o registro ou não no RGI.

Manja muito!
Parabéns pelas explicações.
Só não deixe de consultar o advogado tributarista, de preferência alguém que atue em.sociedade a especialista em direito imobiliário.
Vai ter ajudar a avaliar o melhor caminho a seguir.

@Buy_and_hold64
“Então, se foram feitas declarações até 2012, algo não ficou correto aí. Teve outra coisa não ficou clara nestes trechos de seu primeiro post:”

Os erros foram esses mesmos, continuaram a fazer as declarações do meu pai até 2012 com o bem para ele, e nesse período foi lançado 50% do bem para minha mãe e 50% para mim, mas deveria ter sido 100% para mim.

As intermediárias de espólio foram feitas corretamente até 2006, entendi que em 2007 a final de espólio do meu pai deveria ter sido entregue e finalizado por ai.

“Poderia esclarecer o que consta no formal de partilha ? O que ele determinar é o que deverá ser registrado no RGI e lançado nas declarações de IR.”

Claro com certeza, foi isso mesmo, era 100% do meu pai e o formal determinou 100% para mim, apenas com uma reserva de usufruto para minha mãe, não sei o motivo desse usufruto, mas vontade manifesta do meu pai não foi, as declarações do IRPF foram feitas de modo equívoco.

“R: não, entendimento errado. Apesar de o imóvel não estar registrado em seu nome, existe uma sentença transferindo a titularidade para você. Já está errado não registrando no RGI, e erra mais uma vez não informando ao fisco ?”

Entendi, então o que resta é retificar as declarações que tenho dos últimos 5 anos e incluir o bem.

“R: sim, isso mesmo. Esta parte você fez certo. O ganho de capital foi por ter vendido por valor maior que o informado no formal de partilha."

Que bom que fiz tudo corretamente nessa parte do GCAP!

Agradeço ao mestre pela paciência, com certeza me esclareceu muita coisa, sei que algumas coisas ficaram confusas mas o senhor conseguiu ler nas entrelinhas.

Realmente é uma situação complicada, foi uma época que eu era criança e não tinha condições de saber o que estava sendo feito, depois em seguida com o falecimento da minha mãe bem quando me tornava maior de idade acabei deixando tudo de lado. Infelizmente minha mãe caiu na mão de maus profissionais e eu só fui descobrir isso recentemente.

Por hora terei que entregar a declaração desse ano, e em seguida retificar as últimas que tenho incluindo esse bem, sei que mesmo fazendo o mais correto agora não estou livre de riscos, seguirei a recomendação dos colegas e vou passar tudo para um bom advogado tributarista para que ele possa avaliar tudo em detalhes.

Não tenho palavras para agradecer a atenção e apoio de todos, principalmente do Buy_and_hold64, muito obrigado!

@Bastter @Buy_and_hold64 Bastter fv substituir o SACO DE OURO por SACO DE TITANIO, acredito ser mais apropriado

@José95

"Claro com certeza, foi isso mesmo, era 100% do meu pai e o formal determinou 100% para mim, apenas com uma reserva de usufruto para minha mãe, não sei o motivo desse usufruto, mas vontade manifesta do meu pai não foi, as declarações do IRPF foram feitas de modo equívoco."

R: os motivos do usufruto foram, você ser menor de idade e ser necessário um adulto para responder pelo imóvel durante sua infância. E também garantir moradia para sua mãe. Por mais difícil de acreditar que seja, muito filho na mesma situação expulsaria a mãe da casa ou venderia o imóvel, deixando-a sem moradia. O usufrutuário não pode vender o imóvel.

Entregue a declaração deste ano para não perder o prazo fazendo tudo certinho. Depois retifique com calma as declarações anteriores mas não deixe de retificar.