Pessoal, estou com dúvida e gostaria da ajuda da comunidade.
De antemão, já procurei no FAQ e usei o pesquisar, mas não encontrei o que eu procuro sobre o assunto, ok?
Andei pesquisando sobre as deduções cabíveis no IR e "caiu a ficha", digamos assim, de que eu poderia incluir como dependentes legais (somente para fins de IR) a minha mãe (aposentada), o meu pai (recebe benefício BPC/Loas ao idoso) e até a minha avó (também aposentada).
Os três fazem parte do mesmo grupo familiar (moram juntos), e ressalto que eu NÃO moro com eles, portanto, acredito que isso não influencie quanto ao INSS, certo? Pois, até onde sei, os principais requisitos para que o INSS caracterize alguém como dependente de outrem, é o vínculo familiar, o fato de morar na mesma casa (mesmo grupo familiar), e a renda per capita do grupo familiar.
Os três são isentos de imposto, portanto, não declaram o ajuste anual, entretanto, se eu declará-los como dependentes, sei que terei que informar os rendimentos deles mesmo assim.
A minha pergunta é: estou entendendo da forma correta ao interpretar que posso declará-los como dependentes legais para fins de IR? Me parece que não há nada que impeça isso ou que venha a me causar problemas com o fisco da Receita (malha fina), certo?
E como eu não moro com eles, ou seja, não faço parte do mesmo grupo familiar, a inclusão deles como meus dependentes legais (somente para fins de IR) também não afetaria em nada quanto aos critérios do INSS, pois a minha renda não integra o cálculo da renda per capita do grupo familiar deles.
Esse questionamento secundário que eu fiz sobre INSS, é por que o benefício que o meu pai recebe tem base de cálculo a renda per capita do grupo familiar, não podendo passar de um certo limite para que ele tenha direito a recebê-lo. As aposentadorias da minha mãe e da minha vó não integram essa base de cálculo do INSS.
Apenas para esclarecer: meu pai não teria direito ao benefício caso eu morasse com eles. Ele tem neoplasia maligna, não está tendo condições de trabalhar e não pode se aposentar, pois apesar da idade, não contribuiu nem metade do que precisaria para ter direito à aposentadoria.
Curiosamente, a lei permite que eu inclua como dependentes legais (para fins de IR) até meus sogro/sogra caso eu declare cônjuge/companheira como dependente também. Por isso, acredito que eu não terei problemas quanto a declarar meus pais e avó certo?
Posso declará-los e dormir tranquilo?
