Acordo de Não Bitributação
comentada em 12/12/2022 15:22

@MarCap ja ouviu falar nesse tipo de profissional?

#VAILAEFAZ! > FAQ > Como encontrar um bom Advogado?

Com certeza vou procurar um quando for a hora. Aki na Bastter devem ter vários excelentes que podem me ajudar. 

Depende do país. Na União Europeia a tributação acontece no país que vc mora (residente - que passa mais de 180 dias no ano), e vc tem que se virar para isenção nos outros países que vc seja cidadão não residente. Ou seja, expatriado brasileiro que mora na UE deve fazer a saída definitiva do Brasil e pagar o imposto só lá (jeito certo). Ser cidadão europeu e mandar todo mês dinheiro pro Brasil do jeito certo é muito ruim, e pessoas optam por fazer do jeito errado (não fazer saída definitiva e manter investimento aqui), mas aí, sendo jeito errado, ninguém vai lhe ajudar a declarar esses rolos.

Os acordos de bitributação muitas vezes permitem que vc desconte a tributação retida na fonte do a pagar do lugar que vc declara. Mas cada par de pais tem q ser estudado por um profissional, como sugerido pelo bastter.

@MarCap

Voces nao entendem essas questoes pq vcs misturam tudo, alem de acharem que é tudo preto ou  branco com respostas simples. Isso sem contar que vcs adoram esse negocio de debater casos hipoteticos tornando impossivel ter uma resposta.

"Partindo-se do princípio que estou morando e trabalhando fora num país que tenha acordo de não bitributação com o Brasil ???? e gostaria de transferir todo o meu dinheiro para o Brasil mensalmente ….
Preciso fazer a saída definitiva com a Receita neste caso ?"

Muito confuso essa duvida. Transferir dinheiro para o Brasil não tem relação alguma com ser ou não residente fiscal.  Vc pode ser residente fiscal no Brasil e em outro pais e fazer transferencia mensais assim como vc pode não ser residente fiscal no Brasil mas sim em outro pais e fazer a mesma coisa. 

Em relação a declaração de saida definitiva, ao sair do pais vc pode optar por fazer e deixar de ser residente fiscal ou simplesmente nao fazer e se manter. Contudo se passar muito tempo fora do pais automaticamente a pessoa passa a ser não residente fiscal.

"O imposto de renda neste país aleatório é de 10% e o do Brasil é de 27,5%.
O meu imposto devido à receita federal será a diferença ( 27,5% - 10% = 17,% ) ou por haver acordo de não bitributação entres estes dois países meu valor devido será zero ?"

Como vc quer discutir o acordo de nao bitributação de um pais aleatorio?! Para vc saber as consequencia de um acordo vc tem saber as regras do mesmo. 

No caso dos EUA, por exemplo, apesar de não ter acordo de bitributacao é permitido a compensação do impostos pagos la nos impostos devidos aqui. Mas não é qualquer imposto pago nos EUA que vc pode compensar aqui  e a compensação so pode ser feita sobre impostos devidos de rendimentos no exterior. Mas isso é para EUA, obviamente para outros paises podem e devem ter regras diferentes.

"Tem algum documento ou portaria que vc possa me enviar pra eu deixar guardado aki ?"

Voce quer a portaria de regras de um acordo de não bitributacao de um pais imaginario??!!

As regras gerais vc encontra onde estao todas as outras regras da receita federal, perguntas e respostas 2022.

Esse imposto de 27,5% é porque tu assumindo que vai receber como Pessoa Física, né?

Um advogado tributarista pode avaliar o caso de abrir uma empresa e receber por ela.

Por isso que só dá pra responder essa pergunta com: procura um advogado pra analisar seu caso particular