Pai idoso - Conta Conjunta / Procuração
comentada em 28/03/2023 09:45

@L_BR

1 - achar q nao vai ter rolos familiares com tantos irmaos eh de uma ingenuidade enorme sua
tome cuidado com isso

2 -
#VAILAEFAZ! > FAQ > Como encontrar um bom Advogado?

Tenho uma situação parecida. Só que depende muito do caso. Se teu pai está com plena capacidade civil (isto é, se ele compreende plenamente as coisas e se autodetermina) e só precisa de um auxílio para efetuar dos pagamentos todo mês (até por insegurança), e/ou agenda-los pelo internet banking, ou com o programa do IR, não vejo porque você precisa fazer conta conjunta ou procuração. Acho que boa parte das pessoas que tem pais acima dos 75 tem que dar uma mão aos seus pais nessas questões.

Agora se ele não está com plena capacidade (se ele estiver alguma restrição para autodeterminar) aí uma solução jurídica formal é necessária. Nesse caso penso que vc precisaria buscar um advogado para uma orientação jurídica específica.

Por isso vc precisa verificar.

Mas acima disso eu diria que tudo deve ser combinado e conversado em conjunto com os irmãos e/ou aqueles que possam ter algo do que reclamar (possíveis sucessores). Precisam ter ciência das circunstâncias.

@L_BR

Alternativas

1- Procuração: deve ser feita em cartório de notas, por instrumento público. Na mesma, devem constar os poderes que seu pai lhe concederá para agir em nome dele: resolver qualquer problema pertinente às repartições bancárias, concessionárias de serviços públicos e quaisquer necessidades perantes órgãos públicos. O cartório já tem um modelo deste tipo de procuração, podendo ajustar conforme suas necessidades e as de seu pai, citando o nome dos bancos, concessionárias e órgãos públicos com os quais ele possa ter de vir a tratar.

Seu pai deverá comparecer ao cartório, com os documentos exigidos (identidade, CPF e comprovante de residência) assim como você. O funcionário do cartório vai perguntar ao seu pai se ele deseja mesmo lhe conceder aqueles poderes e você deve pedir que não constem poderes para negociar bens móveis e imóveis como carro e apto.

Após ter a procuração em mãos, compareça às agências bancárias onde seu pai tem conta e mostre a procuração para o gerente da conta para ele cadastrar a procuração e o banco saber que você é o procurador. A partir daí, troque os contatos do seu pai com o banco pelos seus.

A procuração deve ser renovada uma vez por ano, e a cada renovação, compareça às agências bancárias. Uma vez de posse da procuração e cadastro no banco, você fica apto a movimentar as contas de seu pai, seja através de cartão da conta ou internet banking, fazer saques e depósitos e tudo o quer for preciso tratar com as agências bancárias. As renovações são mais baratas que a primeira lavratura.

Quanto ao IR, nenhum rolo. Seu pai continua sendo o titular das contas e tudo continua a ser feito como antes. Parentes que criarem caso, mostre extratos mensais com as movimentações e se for o caso, mande-os agir como deve e provar o que dizem.

Experiência própria: sou o procurador de minha mãe.

2- Conta conjunta: mais cômoda, porém com o inconveniente de você não poder resolver algum problema para ele com outros órgãos. Ele será o primeiro titular e você o segundo. Na declaração de IR dele, você lança a conta e na descrição do bem, na ficha Bens e direitos, você informa ser o segundo titular, informa seu CPF e diz que tem zero por cento de participação nos saldos e rendimentos sendo os mesmos provenientes dos vencimentos de seu pai.

Na sua declaração, fará a mesma coisa, informando que o primeiro titular é o seu pai e que você tem zero por cento de participação nos saldos e rendimentos. Apenas isso. Nenhum problema com o

Idem: tenho uma conta conjunta com minha mãe onde eu sou o primeiro titular e os rendimentos vem de meus ganhos.

As sugestões do @un.sardine.ing são boas. Pense sobre elas também. 

Eu tive uma situação parecida com parente em idade avançada, ela esquecia as senhas toda hora, não conseguia mais administrar as contas, esquecia de fazer os pagamentos...

Sentamos todos os envolvidos (familia toda mesmo, filhos, netos, agregados e mais imporatante a advogada). A melhor solução foi uma conta conjunta, pq cada um declara o seu (não deveria afetar você).

O mais importante foi listar tudo e documentar com a advogada, todas as contas, saldos, investimentos, contas de consumo que ela tinha e guardar tudo, todo comprovante, extratos mensais de conta e cartão pq se tiver rolo está registrado. Familia + dinheiro quase 100% de chance que uma dia vai ter rolo

Eu tive uma situação bem parecida com a minha mãe, nós fomos juntos ao banco e transformamos a conta dela em conjunta, sendo ela a titular principal.

Em termos de imposto de renda não mudou nada, tudo que era dessa conta conjunta continuou sendo declarado no IR dela.

Só tem que tomar cuidado para tudo estar bem alinhado com os demais parentes envolvidos, para evitar rolo.

Tive situação parecida, com a idade meu pai pediu ajuda e fomos via conta conjunta. Na época o principal era 'acertar' a vida com o banco, ele se meteu em um monte de consórcio, capitalização, investimentos de gerente que negativavam a conta dele, que o frustrou num cartão negado em posto de gasolina. Depois de organizado, conforme vontade dele e demais da família, eu só acompanhava o tipo 1x por mês vendo se estava tudo ok, já que ele movimentava normal. O principal era essa 'organização' de começo.

essa situação é complicada, vc precisa fazer um mapeamento dos produtos e serviços contratados antes de tomar uma decisão, seja por procuração ou por segunda titularidade....

pq?

1) vai depender do banco e dos produtos que seu pai tem contratado, tem bancos que exigem que na procuração tenha o numero do contrato, nome do produto e especificações do que o procurador pode fazer com aquele produtos ou serviço;

2) por incrível que parece vc ser segundo titular não te da 100% de direitos em todos as modalidades de produtos e serviços .... a segunda titularidade, na maioria dos bancos, te permite movimentar apenas o saldo da conta corrente e poupança ... isso quer dizer que, se tiver investimento, as vezes vc não consegue resgatar;

3) procuração chega um ponto que o cartório não aceita mais renovar, é um problema danado, ai vai ter que recorrer a justiça pra ter a tutela/curatela (não sei a diferença, mas sei que precisa);

Por fim, minha sugestão seria, ir até a agencia explicar a situação, verificar os produtos/serviços contratos, saber detalhadamente quais as exigências necessárias do banco para que, seja com a segunda titularidade ou procuração, você consiga resolver tudo que precisa sem ter surpresas.

Agora, se ele tiver apenas conta corrente e poupança a segunda titularidade resolve completamente, sem estresse de ficar renovando procuração todo ano.

Boa sorte.

 

Honestamente, evitaria a conta conjunta, que parece ser a solução mais rolo. Sobre ele e a companheiro, tem a questão da união civil. A partir do momento em que essa união começou, eles entram em uma "comunhão parcial de bens". E como você tem irmão, melhor evitar confusão patrimonial ou assumir certas coisas. Ajudar, ok, mas acho que vale você fazer informalmente, sem misturar nada e deixando claro que não está assumindo nenhum patrimônio ou coisa do tipo..

Ajude seu pai no que puder nessa questao operacional, trabalho e fazer as coisas e etc
Mas sem isso de incluir vc na conta conjunta e patrimônio deles
Vc tem mais irmãos e uma madrasta com filhos, tende a dar rolo pra vc no futuro

obrigado a todos pelos comentário.
@un.sardine.ing , a solução de só ajudar complica um pouco pois moro em outra cidade - perto suficiente para pegar estrada numa urgencia, mas pra resolver coisas do dia a dia complica. Nos juntamos esse final de semana para fazer o IR dele e o tanto de token de banco enviado pro celular dele para acessar as coisas que eu não conseguiria resolver sozinho sem ele do lado me desanimou. Ele tem plena consciência e acho que até tá gostando da ideia de não ter que se preocupar mais com algumas dessas coisas.

 

@Buy_and_hold64 , muito obrigado! excelente como sempre! tinha lido algumas coisas na internet, mas sua explicação está mais completa que tudo que tinha achado.
@Cloyster, é exatamente esse o tema. Até IPO de empresa "tech" o gerente tinha empurrado nele. Além dos primeiros indício de falha de memória com senhas etc, o que fez minha madrasta me procurar foi escutar conversas de investimento com gerente tentando empurrar mais coisa.
@bastter , em relação a rolos familiares, sei que nunca estaremos 100% blindados. Mas mencionei que o risco é menor pois tanto meu irmão como minha madrasta participaram da discussão e sugeriram que eu tomasse conta - e ambos estão bem financeiramente, a necessidade de dinheiro por sorte não é um tema (sei que pode não ser verdade no futuro). A ideia dada de envolver advogado é boa e procurarei por aqui.
@malucobeleza , bom ponto... ele tem uma carteira diversificada... tem coisa que não terei acesso provavelmente. Vou dar uma discutida com ele e o gerente para entender como fazer.

 

Achei a solução do @Thiago a mais sensata.

 Uma dúvida relacionada a isso: o banco do meu pai faz aquela autenticação pelo rosto para validar transações. Mas de um tempo para cá, o rosto dele não está sendo reconhecido, acho que pelo envelhecimento. Já falamos com o banco e não apontaram uma solução para isso e aí toda vez que precisa de algo mais sério tem que ir na agência. Alguém já passou por isso e sabe como resolver?

Morando em outra cidade, a conta conjunta talvez seja a melhor opção. Não vejo como com uma procuração em mãos você ajudar o seu pai nas coisas que ele precisa no dia a dia (pagar um boleto, transferir dinheiro para alguém, etc.). Você teria que ir "à boca do caixa" para fazer essas transações e, mesmo assim, precisaria do cartão/senha porque não teria a biometria cadastrada para fazer em um caixa eletrônico ou o token para fazer pelo aplicativo.

Só guarde todos os comprovantes/extratos para evitar rolo com familiares no futuro, caso aleguem que você torrou o dinheiro que estava na conta.

Sobre os investimentos ruins, avalia de quais consegue sair. Alguns certamente vai ter que esperar o prazo final para liquidação.

No meu caso, minha mãe é meio avessa a tecnologias.
Já tentei várias vezes ensinar, ofereci cursos de informática, mas já colocou na cabeça q esse negócio de computador não é pra ela.
Usa o básico de smartphones, mas não se entende com aplicativos de bancos, tokens de autorização... mas em pleno gozo de suas faculdades mentais.
Aqui eu instalei o aplicativo do banco dela e coloquei o token no meu celular. Uma vez por mês entro lá, pago as contas, vejo como está o saldo, se tem alguma movimentação estranha e pronto. Saque ela faz com o cartão dela. Toda vez q ligam de banco ou oferecendo qualquer coisa ela diz q quem resolve isso aí é o filho.
Tem dado certo assim pra gente. 

@malucobeleza

3) procuração chega um ponto que o cartório não aceita mais renovar, é um problema danado, ai vai ter que recorrer a justiça pra ter a tutela/curatela (não sei a diferença, mas sei que precisa);

Pelo menos aqui no BB temos conseguido renovar a procuração desde 2018. 

Eu também não sou advogado mas tutel/curatela são recursos utilizados quando a pessoa não é mais capaz de responderpor seus atos. Aí sim é necessário recorrer à Justiça para conseguir interditar a pessoa e é nomeado alguém que ficará responsável pela pessoas interditada.

É basicamente isso. Algum amigo advogado poderia esclarecer se existe diferença entre um termo e outro ? 

Como procurador, eu tenho o cartão da conta de minha mãe e acesso ao internet banking.

Movimento normalmente como se fosse minha conta. Pago as despesas dela, faço saques e levo algum cash para ela e vou ao mercado, farmácias etc fazendo pagamentos com o cartão na função débito. Cartão de crédito uso o meu quando necessário.

Produtos, quando gerentes ligam eu quem atendo. São devidamente e educadamente despachados.

Investimento para ela é caderneta de poupança. Nem pensei em falar em Tesouro SELIC.

Acho que a melhor saída é a que o Thiago propôs. Faz as movimentações necessárias e presta conta todo o mês. Guarda a prestação de conta com vc. Se a situação piorar ai só fazendo a interdição judicial.

No caso de incapacidade de entender as coisas e tomar decisões, a interdição é o único caminho seguro para todos os envolvidos. Caso de curatela.
Necessário procurar um advogado para as providências judiciais cabíveis.

Meus pais nem são tão idosos, estão na faixa dos 65. Mas já assumi essa função de administrar as contas bancarias e pagar as coisas pra eles. 
Primeiro pq não são muito familiarizados com tecnologia, meu pai perdia um tempão da vida dele indo ao banco pagar contas e resolver tudo quando eu morava longe.
Quando vim morar na mesma cidade deles me ofereci a fazer isso. Tenho uma irmã que também morava longe mas hoje está morando na mesma cidade. Temos todos contato diário e a relação eh bem tranquila quanto a isso. Ainda assim fico atento a possíveis conflitos que possam ocorrer e sou o mais transparente possível.
Vou dizer que as vezes não parece mas eh uma responsabilidade bem grande em diversos aspectos.

Tenho celulares diferentes para contas diferentes e só os ligo quando preciso fazer alguma transação financeira pra eles. Em geral ficam desligados e guardados.

Tem instituição que eu fiz procuração pra representar eles, outras não. Também assumi o IR deles desde o ano passado.

Enfim, tem funcionado. Mas sempre penso em como podemos melhorar esse esquema.

@L_BR

Não sei se alguém já falou aqui mas no ecac vc consegue gerar uma procuração de 5 anos para todos os serviços da receita federal. Seu pai só precisa ter conta nível prata ou ouro. O passo a passo melhor vocês fazerem juntos, mas depois disso vc entra no ecac com as suas senhas e tokens e lá dentro escolhe para qual CPF está demandando os serviços.

Cadastrar procuração digital para acesso ao e-CAC

Concordo em partes. Acredito que famílias que tem capital relevante devem blindar os bens e pensar em sucessão familiar. Deveríamos até discutir sobre wealth management, holding imobiliária, tudo isso é legal e diminuiu muitos impostos e rolos. Fundos exclusivos também são interessantes para patrimônio maior. Brasileiro tem mania de não pensar no futuro e não se preocupar com a morte. Observem países desenvolvidos e vão ver a preocupação familiar e legados que duram gerações tudo isso com um bom Family office. Tudo no Brasil da rolo porque não se busca ajuda correta como o caso da madrastra que acha que não vai dar rolo em eventual morte.

@drinvest bem, mas esses casos são para quem tem millions and millions de dólares. Ou muitos imóveis (30, 40 milhões), muitas empresas etc. Fundo exclusivo só compensa pra quem tem MUITO DINHEIRO. Dos que conheço, é só gente com centenas de milhões de reais em ações. É 'outro mundo'.

Conta conjunta ajuda pra caramba nesse caso.

Você pode ter os 2 instrumentos, não são excludentes.

Conta conjunta pro dia a dia e procuração específica para algumas coisas.

Quanto ao irmão, sugiro vc anotar as coisas que você fez e o motivo. Depois se questiorarem vc tem tudo.

É trabalhoso e chato, mas seu pai lhe pediu e a gente precisa honrar pai e mãe. Eu faria.

@L_BR

estou passando exatamente por isso.
assumi há 1 ano e meio as contas e negócios do meu pai, pois está com demência e minha mãe faleceu.

dividimos as funções entre os irmãos.
minha irmã cuida dele diretamente, meu irmão do inventário da minha mãe e eu das contas, investimentos, pagamentos, negocios etc...

temos sorte de nunca termos tido discussão entre irmãos, nunca teve briga, tudo tem sido resolvido de forma amigável.
mas normalmente não é o que acontece, normalmente esta situação leva a alguma discussão e/ou briga.

procure um advogado, o melhor que puder pagar, para consultar sobre o que vc precisa, sobre as suas dúvidas e como devem ser feitos os documentos, contas e procurações.

procure o melhor contador e faça o mesmo, tirando todas as dúvidas e quem sabe deixando ele fazer o IR de seu pai - não sei se é complicado ou não, isso vc deve decidir.

OBS: CUIDADO para sua vida não se tornar a vida dele.
cuidado para sua cabeça não ser tomada pelas obrigações dele e vc esquecer do que vc quer, de seus objetivos, dos seus planos.

se vc ama seu pai e se importa com ele, é muito fácil vc deixar a sua vida e focar na dele.
aconteceu comigo e estou tentando sair disso, tentando focar em minhas prioridades, sem esquecer das dele, é lógico.

@Buy_and_hold64 recentemente passamos por isso

um tio avô não tinha família e ele pediu para meu pai cuidar das coisas dele

de início fizemos a procuração, pq ele estava bem consciente

com o passar dos anos ele foi piorando e o cartório não quis renovar

aproveitamos q a procuração estava valida e colocamos meu pai como titular da conta
meu tio tinha cuidadoras registradas e tinha tbm uma outra mulher que era folguista

essa o escritório disse que pelas horas q ela trabalhava não dava pra registrar

ai adivinha .... ?

qto meu tio faleceu ela procurou a justiça e intimou meu pai como responsável

e exigiu algumas coisas ... pra encurtar a história ... meu pai decidiu fazer um acordo

e ela retirou a ação (já prevíamos que isso pudesse acontecer e antes do meu tio falecer, a gente tinha uma reserva financeira pra isso).

não é brincadeira essa situação não, aprendemos muito com tudo isso
dependendo da situação, o melhor é procurar um advogado antes de qualquer coisa

obs:

- cartório da região dos meus pais SP - não fazem procuração vitalicia;
- cartório da minha região MG - já faz a procuração vitalícia;

no banco, se vc tem a procuração vitalícia, vc só vai renovando ela
se não for vitalicia, tem que ficar fazendo uma nova toda vez que vence