Como fazer um conteúdo PROTEGIDO POR DIREITOS AUTORAIS?
comentada em 12/08/2023 17:55

Acho que vale a pena dar uma olhada no site do INPI
Esse órgão trata de marcas, patentes, essas coisas
INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Registro de obras | Biblioteca Nacional

É só produzir um conteúdo passível de proteção. Por exemplo, fórmulas e teorias científicas não são, mas livros que ensinam essas fórmulas e teorias são.

Qualquer conteúdo passível de proteção já nasce protegido por direitos autorais automaticamente.

A questão não é o direito, mas a publicidade do direito. O pessoal faz o registro da obra para tornar público que foi aquela pessoa que criou a obra e quando ela criou.

Isso facilita em uma eventual ação judicial, por exemplo, pois você tem uma forma fácil de provar a criação.

No caso de livros, o registro no ISBN é a forma padrão de registro, mas na verdade qualquer registro público serve. Por exemplo, você pode registrar em cartório ou até numa plataforma privada de livros, como a da Amazon. O registro é só um meio de prova.

Querendo ser chato aqui: por que vc quer produzir conteúdo protegido por copyright? Qual o problema em fazer algo livre (copyleft)?

Imagino eu que se vc quer ser professor vc quer que isso tenha alcance. E tem poucas coisas melhores pra afogar alcance de conhecimento do que direitos autorais

Direito Autoral não deveria existir (na prática não existe) pois pensar não é um bem finito. Creio que você vai ter muito mais sucesso se não se preocupar com isso e gerar valor para seu cliente.

O registro depende do que se pretende registrar, além disso, obedece a legislação do país.
No Brasil, são protegidos pelas leis de direitos autorais os livros, músicas e programas de computador. Pela lei de patentes, as marcas e seus derivados.
A confusão é grande porque, nos EUA, os programas de computador são protegidos pela lei de patentes.
Quando o direito autoral expira, entra em domínio público. No Brasil, diferente de outros países, não existe o domínio público voluntário, ou seja, o próprio autor, em vida, pode abrir mão dos direitos autorais. Aqui, isso é proibido, o direito autoral passa para os herdeiros do autor que permanecem recebendo pelos direitos por 70 anos, contados da morte do autor. Se o autor morrer sem deixar herdeiros, aí, sim, o domínio público é automático.
Ideias não são passíveis de registro em nenhum dos casos.
As patentes e os direitos correlatos, como melhorias, tem que ser usados ou podem ser registrados por outros que efetivamente passem a usá-los. As patentes são de ramos específicos, podendo o mesmo nome ser registrado para atividades diferentes.
Plágio é a violação de direitos autorais, contrafação é a falsificação de produtos registrados segundo a lei de patentes.
Direito de Arena é a cessão temporária do seu direito a imagem enquanto você participa de um evento público como, por exemplo, um jogo de futebol. Quem recebe o direito pode transmitir a sua imagem sem necessidade de pagar por ela.
Existem tratados escritos sobre esses assuntos, por isso, não venham dizer que o primo de um amigo seu conhece uma história que aconteceu com o vizinho da avó que é diferente do que eu escrevi.
Como fazer o registro é bem fácil. De acordo com o tipo, procure na internet o site do órgão regulador. Existem explicações claras de como proceder, inclusive com a emissão das respectivas guias de pagamento.

Você quer ser PROFESSOR ou HCAOC? Não dá para ser os dois.

nesse caso aí provavelmente ele só colocou essa nota e não fez mais nada... talvez registrou a marca do curso ou algo do tipo

o custo maior ta em ir atrás de alguém caso pirateie.... é bem difícil também. Mas se alguém piratear seus cursos é sinal que você já tá removido.

tente vender algo q não tem como piratear... como por exemplo acesso a você, dúvidas, revisões, etc.

Dê uma olhadinha na Lei sobre direitos autorais. LEI 9610.