Você já paga o imposto
comentada em 18/09/2023 22:34

"Um homem quando está em paz não quer guerra com ninguém", Charlie Brown Jr nunca conheceu o Bastter e os cortes do Thiago...

postado por @Dogoncio em 17/09/2023 19:39:46

"Um homem quando está em paz não quer guerra com ninguém", Charlie Brown Jr nunca conheceu o Bastter e os cortes do Thiago...

O sr está sendo deselegante
Veja como o Bastter está simpático na thumb 

postado por @Thiago em 17/09/2023 20:50

O sr está sendo deselegante
Veja como o Bastter está simpático na thumb 

Tá exagerando, Thiago
Depois o @extimido se apaixona de novo
Aí tá feita a confusão
Quando a luz dos olhos meus. e a luz dos olhos teus! - Assuntos Gerais - Bastter.com

Bom os cortes, mas me deu um tilt.

O lucro já é taxado, tudo bem. 

Mas a "briga/reclamação" não é porque taxar os dividendos seria bi-tributação? Ou seja, taxa o lucro e depois quando distribui, taxa de novo?

tô burrão nessa, ajuda ai Thiago.

@Pat_Patriot

vc tem duvida q o lucro eh taxado?

se taxar o dividendo seria bi tributaçao
por isso q eles ainda nao conseguiram
mas a ideia seria mudar a tributação inicial para poder taxar o dividendo

postado por @Pat_Patriot em 18/09/2023 08:31

Bom os cortes, mas me deu um tilt.

O lucro já é taxado, tudo bem. 

Mas a "briga/reclamação" não é porque taxar os dividendos seria bi-tributação? Ou seja, taxa o lucro e depois quando distribui, taxa de novo?

tô burrão nessa, ajuda ai Thiago.

Juridicamente falando, não há bitributação, pois pessoa jurídica e física são "entes" distintos. Economicamente falando, há bitributação.

De toda forma, a eventual tributação dos dividendos deveria ser acompanhada de um redução do IR pago pelas empresas. Em 1995/96, o ONREVOG tomou a decisão de não tributar dividendos para facilitar a vida do Fisco. É muito mais fácil fiscalizar um grupo de empresas do que milhões de pessoas físicas.
Na prática, a tributação ocorre no nível da PJ. O que poderia acontecer é:
- ONREVOG mantém os 34% devidos pela PJ e cria uma tributação adicional de, por exemplo, 20% sobre os dividendos distribuídos (total de 54% - aumento de carga);

- ONREVOG diminui os 34% devidos pela PJ para 20% e cria uma alíquota de 14% para a PF que recebe os dividendos (a carga seria a mesma). Essa decisão seria economicamente mais adequada.

O que dizem por aí é que eventual tributação dos dividendos deveria ser acompanhada de uma redução da tributação da PJ.

postado por @Pat_Patriot em 18/09/2023 08:31

Bom os cortes, mas me deu um tilt.

O lucro já é taxado, tudo bem. 

Mas a "briga/reclamação" não é porque taxar os dividendos seria bi-tributação? Ou seja, taxa o lucro e depois quando distribui, taxa de novo?

tô burrão nessa, ajuda ai Thiago.

Sobre ser bi tributação não tenho como comentar pq não conheço a legislação 
Mas que os lucros já são taxados isso é fato, então, como dividendos é distribuição de lucros...

@Bastter

Não tenho dúvida que lucro é taxado. Achei que isso tava claro para todos e a discussão fosse somente a bi tributação.

"se taxar o dividendo seria bi tributaçao
por isso q eles ainda nao conseguiram
mas a ideia seria mudar a tributação inicial para poder taxar o dividendo"

Valeu, era isso mesmo que eu tinha pensado.

@Waystar

Valeu pela explicação. A ideia do ONREVOG é arrecadar mais. Então mesmo que economicamente seja coerente os 34% virarem 20% + 14%, duvido que isso aconteça. Devem aumentar a carga.

Mas deixa pra lá né... futurologia fora do alcance de qq um.

Brazil = 40% do lucro;
Outros países = 20% lucro + 20% dividendo = 40% do lucro (mesma carga).

E na verdade, ao contrário do que muitos pensam, esse modelo de tributar tudo na apuração do lucro e isentar a distribuição pode ser até mais pesado do que dividir a tributação na apuração e no dividendo. Isso porque a empresa pode reter o caixa (tipo a Grendene que não distribui para não pagar IR dos incentivos), fazer recompras, (possivelmente teria muito fechamento de capital já que não temos tanta liquidez), comprar outras empresas e assim postergar o pagamento, como as empresas americanas fazem. Tributando tudo já na apuração não tem como escapar.

Mas para nós não muda nada se acontecer de dividirem a tributação, é investir em empresas boas e acabou.

O FHC reuniu a tributação sobre o lucro toda na PJ porque isso aumenta a arrecadação. 
O fato econômico é um só: o lucro. A soma do IRPJ e da CSLL é de 34% no Brasil. Pesado! Os dividendos (parte do lucro distribuída aos acionistas) decorrem de um lucro tributado previamente.

Cogitar retributar essa riqueza é uma decisão unicamente política governamental. As decisões judiciais futuras são uma incógnita. O fato resultante real será o aumento da carga tributária sobre o fenômeno único denominado lucro. Fato!

 
A sinuca de bico tributária é a seguinte: 34% na PJ arrecada muito mais que 20% na PJ e 14% na PF. Há estudos que variam de 1:3 até 1:5, ou seja, para cada 1% a menos na PJ seria necessário majorar de 3 a 5% na PF. Um dos motivos, dentre tantos, é que a PJ pode diminuir o pagamento de dividendos.

Não é trivial. Será complicado, principalmente pelo grau de saturação da carga tributária como um todo e pela redução da base econômica de mais fácil controle, praticamente reduzida às grandes empresas.