BLUF: nenhuma hipótese de jeitinho ou sugestão legalmente questionável é considerada. Dúvidas na contratação de babá.Prezadas pessoas bonitas,
Acompanho o fórum a bastante tempo mas apenas agora me tornei assinante. Tenho dúvidas sobre minha carteira de investimentos mas estou terminando a leitura do FAQ e do roteiro do iniciante para postar. Porém, hoje aconteceu algo que me deixou confuso e eu decidi vir aqui solicitar os gentis conselhos dos nossos amáveis membros:
Há 4 meses tive meu primeiro filho (muita alegria). A Dona Esposa trabalha como PJ e voltou a sua rotina de entrevistas e reuniões (home office). Apesar de ser home office, as demandas do nosso pequeno padawan são grandes e, como não queremos colocá-lo em creche tão novo e não temos rede de apoio, a nossa primeira linha de ação foi contratar uma babá.
Após algumas tentativas frustradas, hoje encontramos a pessoa ideal para o que buscamos (recomendação, formação e experiência). Contudo, após fecharmos o valor, ela informou que não aceita ser registrada para não perder o benefício do bolsa família.
Não existe a opção de não registrá-la. Contudo, vislumbro duas possibilidades:
1)
Talvez ela não perca o benefício por entrar na Regra de Proteção (quando a renda familiar por pessoa estiver entre R$218 e meio salário-mínimo) - passando a receber 50% do benefício; ou
2) eu contrata-la para apenas dois dias na semana, não caindo na exigência de assinar carteira pelo enquadramento (legal) como diarista.
Dúvidas: no caso 1, fico com receio de citar isso para ela e não ter razão - ou a regra mudar e o benefício acabar sendo cortado. Pensei em sugerir a ela verificar junto ao CRAS da região a situação específica dela. Alguém tem experiência com isso e sabe se eles fazem esse tipo de esclarecimento?
Como estou inclinado a evitar qualquer tipo de sugestão quanto ao benefício dela, estou considerando mais a possibilidade 2. Aí vem a minha neura: em rápida pesquisa verifiquei que a contratação até dois dias não exige a assinatura da carteira. Mas como meu conhecimento na área é zero, fiquei com receio de existir algum entendimento/jurisprudência contrário. Nesse ponto, rogo aos nobres membros que aguentaram a leitura até aqui: alguém com experiência na área vê algo para eu ficar atento, óbice ou sugestão caso eu siga com a contratação?
Obrigado pela atenção,
voadoras e xingamentos serão apreciadas com carinho, assim como possíveis sugestões construtivas.
