Cotação da moeda estrangeira na aquisição de ativos no exterior após a Lei nº 14.754/2023

Assuntos Gerais
foxbizu  
em 21/02/26 7:23

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Corgi  
em 21/02/2026 07:49
@Huoya
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Cotação da moeda estrangeira na aquisição de ativos no exterior após a Lei nº 14.754/2023 - #1 de 7
Huoya  
em 21/02/2026 08:40
Nao é dolar de compra mas sim de venda. É o que diz a lei.


Ver mais

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14754.htm

Isso ja foi discutido. Nao tem nenhum lugar da lei que fala dolar de compra. Esse documento, em especial essa parte, simplesmente nao faz sentido com a propria lei na qual é baseado. Os artigos da lei que servem como referencia desse texto nao falam nada que o texto aborda.

Basta procurar o que esta escrito nessa parte abaixo da lei, que o texto utiliza como referencia, que vc ve que texto nao bate com a lei.

Lei nº 14.754, de 2023, art. 3º, inciso II; Instrução Normativa RFB nº 2.180, de 2024, art. 9º, inciso II)”

Ou seja, é um texto que nao condiz com a lei na qual o texto deveria ser baseado e sem qualquer fonte ou referencia.

Não so nao faz sentido com a propria lei mas tb nao faz sentido de forma geral pois teria que mudar o preco de aquisicao dos ativos ja declarados. Enfim, é um documento destoante das regras.

ttps://bastter.com/forum/981016/novidade--atualizacao-bs-investimentos-no-exterior--novas-regras

E sobre corretoras, elas nao sao parametros para nada.

Stocks > FAQ > Corretoras Estrangeiras X IR
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Cotação da moeda estrangeira na aquisição de ativos no exterior após a Lei nº 14.754/2023 - #2 de 7
Corgi  
em 21/02/2026 09:29
@Huoya acredito que o ponto que estão utilizando é esse aqui, que fala sobre "compra", mas é na parte de aplicações

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Cotação da moeda estrangeira na aquisição de ativos no exterior após a Lei nº 14.754/2023 - #3 de 7
Huoya  
em 21/02/2026 09:37
@Corgi

Não. Isso sobre imposto pago no exterior. E sim, o imposto pago no dia exterior é convertido pelo dolar de compra.

O documento da receita fala em dólar de compra para conversão do valor de aquisição. Isso não tem em lugar nenhum nessa lei e nem na lei antiga. 

Ou seja, é documento para resumir as regras da lei que simplesmente fala algo que não está na lei. Logo, não faz sentido considera-lo.

Obs: a nova lei define todos esses investimentos no exterior (stocks, reits,ETFs, bonds etc) como aplicações  financeiras
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Cotação da moeda estrangeira na aquisição de ativos no exterior após a Lei nº 14.754/2023 - #4 de 7
Corgi  
em 21/02/2026 09:43

postado por @Huoya em 21/02/2026 09:37

Corgi

Não. Isso sobre imposto pago no exterior. E sim, o imposto pago no dia exterior é convertido pelo dolar de compra.

O documento da receita fala em dólar de compra para conversão do valor de aquisição. Isso não tem em lugar nenhum nessa lei e nem na lei antiga. 

Ou seja, é documento para resumir as regras da lei que simplesmente fala algo que não está na lei. 

Só mostrando o único local que fala sobre dolar de "compra" na lei

E concordo com vc, o "perguntas e respostas" da receita não está conforme a lei
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Cotação da moeda estrangeira na aquisição de ativos no exterior após a Lei nº 14.754/2023 - #5 de 7
Huoya  
em 21/02/2026 09:49

postado por @Corgi em 21/02/2026 09:43:59

Eu seu Huoya só queria mostrar o único local que fala sobre dolar de "compra" na lei

E concordo com vc, o perguntas e respostas não está conforme a lei

Sim, é único lugar no texto todo da lei que aborda dólar de compra. Não tem nenhum outro lugar que deixa a entender algo para legitimar esse texto do documento.da receita.

Parece que quem escreveu esse texto apenas tentou usar o óbvio. Se o nome é dólar de compra é para compra e se é dólar de venda é para venda. Ignorando totalmente as regras antigas e novas. 

Mas como é documento da receita, as pessoas estão aceitando sem ir atrás das referências do documento e da lei como todo. Citam a lei mas nem leram. Aí o pessoal está seguindo um documento que resume as regras de uma lei que simplesmente diz uma coisa diferente da lei. Tudo isso sem questionar.
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Cotação da moeda estrangeira na aquisição de ativos no exterior após a Lei nº 14.754/2023 - #6 de 7
foxbizu  
em 21/02/2026 10:57
Agradeço os esclarecimentos @Huoya e @Corgi.
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Cotação da moeda estrangeira na aquisição de ativos no exterior após a Lei nº 14.754/2023 - #7 de 7

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