Algumas empresas estão oferecendo aos colaboradores CLTs a compra de ações da própria companhia com subsídio, em troca de uma carência de 4 a 5 anos. Exemplo: O colaborador compra com cerca de 20% de desconto e recebe um subsídio nas primeiras cotas. Tudo fica bloqueado por 5 anos, mas com mesmos direitos de detentor das ações. Nos EUA esse modelo é chamado de
Employee Share Purchase Plans (ESPP) ou planos de
employee share ownership. A lógica é: a empresa oferece ações aos funcionários em condições melhores que as do mercado e, em troca, exige um período de retenção (
lock-up). O subsídio costuma vir de duas formas, às vezes combinadas: desconto no preço e
matching (ações gratuitas proporcionais às compradas).
Para contextualizar: considero previdência privada um rolo na maioria dos casos, por causa de taxas, fundos medíocres, dinheiro preso e benefício fiscal que só compensa em situações bem específicas, mas no geral é rolo. Então meu radar disparou quando vi dinheiro travado por 5 anos.
O que me parece a favor:O subsídio inicial é bom. Nas primeiras ações você paga o equivalente a 4 ações e leva 6, o que dá uma margem enorme. Diferente da previdência, aparentemente não tem taxa de administração comendo o retorno ano a ano, e os eventos caem normalmente.
Onde estão minhas dúvidas reais:Até onde vale ir? O
matching é limitado às primeiras ações. Acima disso, sobra um desconto de cerca de 20% diluído em 5 anos, uns 4,5% ao ano. Isso compensa o risco de ação única passar dos 2% recomendado?
Risco concentrado. Se a empresa vai mal, posso perder o emprego e o patrimônio ao mesmo tempo. Pesquisei o caso da Enron, por exemplo. Mas se a empresa passa nas análises básicas, faz sentido entrar?
E se eu sair da empresa? O regulamento diz que se alguém pede demissão, perde só as ações 100% subsidiadas, mas mantem o desconto e pode vender a mercado após o Lock up.
Tributação no Brasil. O desconto e as ações grátis podem ser tratados como remuneração (IR na fonte e talvez encargos) ou só como ganho de capital na venda? Sei que o STJ decidiu em 2024 que stock options têm natureza mercantil, mas não sei se isso se aplica a
matching. Mas como seria sobre o lucro, não me parece ser um problema.
Câmbio e custos escondidos. Caso a empresa seja fora do país, alguem teve experiência como foi o processo? Tenho fontes que citaram que empresas francesas costumam fazer isso com certa frequência e simplicidade.
No caso de PLR que destina parte para essas ações... Se eu uso parte da PLR para comprar ações, me parece usar o beneficio da baixa tributação da PLR para investir em ativo, faz sentido?
Ponto de vista da empresa. É a mesma lógica da previdência, um produto desenhado mais para o interesse de quem oferece (retenção, alinhamento, ações em mãos amigas) do que para o meu? Ou é um raro caso em que o interesse dos dois está alinhado?
Enfim... se alguém aqui já participou de um desses e passou pelo Lock up, e puder compartilhar de forma a estudarmos o tema, seria de grande valor. E sim, as ações ficam sob sua custódia na corretora, porém essa é indicada pela empresa. Seja aqui ou lá fora. Mas as que vi as corretoras são consolidadas no mercado, sem pegadinhas, ao que parece. O modelo, pelo que li, parece consolidado lá fora e com o único risco de não poder vender as ações por determinado período ou perder o subsidio se pedir demissão, mas antes de aderir, acho que vale uma análise mais aprofundada. Gostaria de saber o resultado real, incluindo impostos e câmbio, e não só o desconto de entrada. Se alguem puder compartilhar a experiência, abraço bastante.
