Para os que ainda insistem em PNs
comentada em 14/03/2017 02:13

Exatamente, Bastter. O problema da PN não é a inexistência de tag along, porque já houve até ON sem tag along. Mas isso não quer dizer que o tag along não seja importante. O que estou dizendo é que não é isso que diferencia ON de PN. Não mesmo.

Tag along tem a ver com direito de retirada, por minoritários, em condições razoáveis, usando como parâmetro o quantum foi pago ao controlador. Ausência de direito de voto é algo totalmente diferente, que não foi sanado satisfatoriamente nas PN, longe disso. E é exatamente isso que sempre diferenciou os dois tipos de ações, ON e PN.

((:

Acho que essa é uma das melhores discussões que já vi aqui no site. Para mim, a navalha de Occam do problema é: "o peq investidor consegue montar toda sua carteira sem PNs sem problema algum entao para q forçar a barra" Ou seja, sócio é ON. Ponto pacífico. ==== Porém, já que estamos discutindo o assunto, quanto a "ligava para tag along e tinha pessoas q nem voce aqui agora q defende PN com tag along q defendiam as PNs sem tag along e usavam argumentos parecidos com o seu e deu no q deu e ai aprendemos sobre o tag along" Pra mim são coisas distintas: Quem aceitava PN sem tag along o fazia por inocência, nada na lei garantia nada. Agora, com tag along a história é outra, tá lá na lei. Podem rasgar a lei, estatuto da empresa, etc...? Pode, mas daí é vale tudo e não faz sentido discutir. "Ausência de direito de voto é algo totalmente diferente, que não foi sanado satisfatoriamente nas PN" Se for pra se ater ao que está na lei, as PNs tem até algumas vantagens em relação às ONs (Art 17). Enquanto um minoritario tem 0,0000000001%, todos minoritarios tem 11% (to sendo bonzinho aqui) e os majoritario/controlador 89%. Que diferença faz direito a voto dos monoritários PNistas ou ONistas? Na boa, não dá para argumentar que direito a voto serve para alguma coisa. "ah.. mas o controlador não tem PN" Dai acho que falta a gente pensar em cima do sapato dos outros. Se o cara/grupo/fundo tem bala pra comprar 60% da empresa, por exemplo, ele vai comprar pra mandar, fazer valer sua voz, e daí o direito de voto das ONs faz todo sentido. Mas para quem tem 0.0000000001% da empresa, e quer apenas uma fatia de uma empresa tocada pelos OUTROS, será que trocar o "direito" de voto pelas "bondades" do Art. 17 da Lei das S/A é realmente tão ruim assim? Tá lá na lei. Se for para ignorar fatos/lei com achismos/teoria e suposições do futuro teremos que considerar o apocalipse zumbi: um zumbi com ON tem direito a voto? Enfim, acho que na duvida, se manter em ON pode resolver problemas futuros que sequer estamos cogitando. Mas detonar as PNs com tag along carece de exemplos/fatos concretos.

Pouco importa o formalismo legal. Essas sutilezas jurídicas não resolvem nada. Podem conceder as "vantagens" que quiserem para as PN, mas se materialmente referidos interesses ficarem sem representação, tais "vantagens" são meras promessas, desprovidas de eficácia jurídica.

Se o majoritário tem 89% das ON e você tem 0,000001 das ON, certamente o seu destino será, proporcionalmente, o mesmo, ou semelhante, ao do majoritário, que, geralmente, não é louco nem rasga dinheiro. Por outro lado, você estará na roça se tem 0,000001 das PN e o majoritário tem 0,001 (ou mesmo 0,000 das PN, como sói acontecer) - todo o restante das PN estando nas mãos de minoritários mais ou menos iguais a você, ou mesmo nas mãos de investidores institucionais, que sabem que PN é uma porcaria, sem representatividade, e que, por isso, ao menor sinal de perigo, as desovam, puxando o ativo para baixo.

"Se o majoritário tem 89% das ON e você tem 0,000001 das ON, certamente o seu destino será, proporcionalmente, o mesmo, ou semelhante, ao do majoritário, que, geralmente, não é louco nem rasga dinheiro." Se o Free Float da ON é via de regra menor que da PN (porque os manda-chuvas, sozinhos tem, digamos, 89% das ON), você ta me dizendo que nesses 11% não tem sardinha? (que comprou a ON apenas porque era mais barata que a PN) E que ao menor sinal de pânico não vão zerar suas posições e derrubar as cotações das ON tb (talvez de forma até mais drástica, pela menor liquidez)? E daí só a PN caí a cotação ??? Mas daí estamos discutindo ser sócio ou fazer trade? Se for trade, free float maior ajuda na liquidez, o que é algo importante. Se for para ser sócio: i) não deveria olhar cotação ii) se decidir sair da empresa, as sardinhas que tinham 0.000000001% já estarão desesperadas, desovando tudo a preço de banana. (daí você saí no fundo, igual quem tinha PN, e o majoritário fica, logo, seu destino não é proporcional ao dele).

"mas podem ocorrer coisas com as Pns com tag long no futuro q nunca aconteceram antes" Sem dúvida @Bastter, concordo contigo. E pra isso só tem uma solução simples e elegante: sócio = ON. Meu ponto apenas é (salvo coisas que não estamos considerando): não consigo compactuar/entender com a idéia que PN com tag along é lixo total sem levar em consideração outras variáveis (governança, qualidade da empresa, quem é o controlador, quem é o majoritário, etc..).

Rapaz, claro que tem. O que ocorre é que, nesse tópico, está sendo discutida uma variação brusca da cotação das ações da GGBR. Por favor, contextualize o que está sendo dito. Disse isso porque o Bastter, mais acima, levantou a hipótese de que grandes investidores acabam sendo obrigados a investir em PN, porque as ON, em regra, têm baixa liquidez. Eles sabem a porcaria que PN é. E, ao menor sinal de perigo, desovam, sem dó, puxando a ação pra baixo, por isso mencionei isso nesse texto.

Ademais, se está preocupado com a distinção entre ser sócio e ser trade, como sócio nem deveria considerar a PN como uma possibilidade. Impossível ser sócio com PN. Sócio de que, se a representação pequena de sua participação (ou grande, que seja) de capital na empresa foi deliberadamente anulada em troca de uma suposta vantagem patrimonial, deixando todo poder sobre seu interesse em mãos de detentores de ON?

Exatamente. Seria similar a dizer, em países em que o voto é facultativo, que, como o voto do cidadão tem, digamos, 0,00000000001% de participação na totalidade de eleitores, que esse direito não vale nada e que poderia, por isso, ser suprimido, desde que houvesse alguma vantagem patrimonial para o sujeito. Imagina o que aconteceria se a massa de cidadãos aderisse a uma coisa dessas: ao final, meia dúzia de pessoas decidiriam o destino de toda a coletividade, que, em troca de uma promessa de vantagem patrimonial de valor ínfimo/duvidoso, abriram mão de sua cidadania. É mais ou menos similar ao que ocorre com o preferencialista que, não vendo utilidade alguma no direito de voto, que não pretende exercer, abre mão de se colocar entre aqueles que, de fato, decidem os rumos da companhia e, por tabela, dos interesses dos detentores de PN.

Não ter direito de voto é muito diferente de não querer exercer esse direito. É exatamente isso, Bastter. Onde o voto é facultativo, não querer exercer tal direito está nos antípodas de não ter direito de voto. A facultatividade do direto de voto é um plus a esse direito - e não a negação dele.

Maior diluição do capital votante = Menos conflito e expropriação de recursos em relação aos minoritários. Isso até o academicismo inútil já demonstrou. Problema da PN = Não vota, geralmente não tem tag along e não é a mesma ação que os controladores tem. Qual aspecto é mais grave? Não interessa, não faz diferença, os três estão presentes. Governanca = Mecanismos de controle e incentivos adotados pela empresa para minimizar conflito de interesses entre: Majoritário e minoritário, majoritário e funcionários, funcionários e funcionários, funcionários e minoritário. Se a empresa toma qualquer decisão que deixa menos democrática qualquer uma dessas relações, temos uma piora da governança. Se a empresa concentra o capital votante, e já foi provado que isso leva a uma maior expropriação de recursos dos minoritários, uma empresa com capital votante concentrado por definição tem governança pior. Concordo com a tese do Bastter que com o tempo as PNs passarão a serem cada vez mais mal vista pelos pequenos investidores. Quanto mais um mercado e seus investidores se desenvolvem, bem como a regulação, mais exigente ficam os investidores e menos dispostos a aceitar palhaçada. Logo, se nosso mercado seguir evoluindo, no longo prazo as PN vão tender a ter menos volume, e pra que continuem existindo precisarão de mais incentivos para o investidor compra-las, basta ver o mercado americano, que é o mais desenvolvido que existe. Todo mundo entende a PN pelo que ela é, um título de dívida, e lá precisa de diversos incentivos pro cara querer investir nela, como por exemplo rendimento mínimo pré-fixado a empresa tendo lucro ou não (dívida). Tudo é negociação, a questão é que no Brasil o investidor, que é um dos envolvidos numa das pontas do negócio "financiamento através de ações", estuda muito pouco e por esse motivo acaba aceitando negócios que são péssimos pra ele e excelentes pras empresas, como as PNs, como aceitar UNIT etc. etc.

Muito bom, @Tesla. É bem por aí mesmo. Se querem que tenhamos PN, pelo menos as apresentem como ela é, um título de dívida, e que o tornem atrativo o suficiente para que as pessoas se disponham a comprá-lo.

Eu fiz um levantamento rápido aqui selecionando ~30 empresas "boas" negociadas na nossa bolsa. Dessas, praticamente todas dá pra ser sócio com ON (exceto (?) 3 Units..). Enfim, na PRÁTICA, para o pequeno investidor, essa discussão PN vs. ON é totalmente irrelevante nos dias de hoje. Quanto à questão inicial da Gerdau, que motivou o tópico: i) nenhum PNista levou ferro até aqui, e o Flagas explicou bem isso. ii) não inclui Gerdau nesse top 30 que considerei: ter PN com tag along de uma empresa que não dá lucro e esta estagnada por 10 anos é o menor dos problemas de algum minoritário que não saiba escolher uma empresa que tenha lucros consistentes. Enfim, se querem ganhar a discussão na marra, dizendo que a lei não tem efeito jurídico, conjecturando o futuro sem base lógica, usando cotação para justificar escolha de ON/PN, ou inventando ferro que não existe, blz. Desculpa, pra mim já deu.

Muito bom @fpmart

Apenas para deixar explicado que a existência e validade formal da norma júridica não significa automaticamente eficácia jurídica - e que dizer isso não é querer ganhar debate no grito -, deixo aqui as palavras de um Príncipe do Direito, Miguel Reale, fazendo exatamente essa distinção (aliás, qualquer aluno de Direito sabe que uma norma pode ser válida, existir no mundo jurídico e, apesar disso, não ter eficácia social):"Validade formal ou vigência é, em suma, uma propriedade que diz respeito à competência dos órgãos e aos processos de produção e reconhecimento do Direito no plano normativo. A eficácia, ao contrário, tem um caráter experimental, porquanto se refere ao cumprimento efetivo do Direito por parte de uma sociedade, ao reconhecimento (Anerkennung) do Direito pela comunidade, no plano social, ou, mais particularizadamente, aos efeitos sociais que uma regra suscita através de seu cumprimento" (REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito, 26 ed., São Paulo: Saraiva, 2002, pág. 114).

Ademais, como PN deu problema para minoritários no passado, sobretudo porque suprime o direito de voto e, em regra, é ativo diverso daquele que o controlador tem, sendo certo que a extensão de tag along à PN não resolveu o problema principal dela, que é justamente a supressão de direito de voto, não tem nada demais conjecturar que, no futuro, causará os mesmos problemas que já causou, não sendo nenhum absurdo que o investidor fique com um pé atrás com ela.

Se ofendi alguém, sendo muito incisivo, peço desculpas. O objetivo, aqui, nunca é ofender e, sim, elevar o nível de conhecimento da comunidade, o que tenho tentado fazer, contribuindo com o pouco de conhecimento que adquiri ao longo dos anos, estudando bastante. Posso parecer antipático, às vezes, mas isso talvez seja pela dificuldade natural que as pessoas têm de abandonar posições tomadas há muito tempo, às vezes sem reflexão mais acurada. Afinal, é difícil mesmo aceitar que aquilo que a gente pensava ser uma coisa é, na verdade, outra muito diferente. Eu costumo relutar muito em mudar de opinião em relação às pessoas: se acho que alguém é uma pessoa de bem, tenho muita dificuldade em admitir, mesmo ante fatos que manifestam justamente o contrário, que errei. Já em relação a entes de razão (como é o caso das ações de sociedades anônimas), não tenho isso. Aceito mudar de idéia quando percebo que me equivoquei quanto às suas características, desde que reste demonstrado, após estudo, que aquilo que pensava sobre tal ente está errado. Eu mesmo, quando comecei a investir, cheguei a comprar PN, por desconhecer de que tipo de ativo se tratava. Quando comecei a estudar um pouco mais o assunto, percebi que tinha errado e que era preciso corrigir tal lapso, trocando as PN por ON. Troquei, sem problemas.

Pow, ainda segue essa discussão? pensei que já tinha esclarecido as coisas. Mas tem umas coisas que não consigo entender... O @sandroroda escreveu.... "O problema da PN não é falta de tag along. Esse é um mero paliativo, que duvido que vá resolver alguma coisa. O real problema é que, em geral, nenhum preferencialista vota." É bem nítido e claro que existe um equívoco FUNDAMENTAL na colocação acima. Eu com paciência, DESENHEI para o colega visualizar o equívoco dele. Aí o @Bastter me fala que eu tenho "problemas sérios de interpretação de texto" e começa a florear o que o colega falou. Mas mesmo eu desenhando, o colega continuou com dificuldades de visualizar o erro dele e reforçou o ponto de vista dele de uma forma mais contundente ainda, que reescrevo ipsis litteris.... "Por isso repito: o problema real da PN é a ausência do direito de voto - e não a inexistência de tag along." Desculpa @Bastter...Impossível errar a interpretação de um texto tão claro e afirmativo como esse. Como mencionei, existe um equívoco fundamental nesse tipo de afirmação.

Segue mais um exemplo real e altamente ditádico informando claramente a grande importância do TAG ALONG nas ONs...e como o direito de voto das ONs de minoritário não protege o minoritário. "Mudanças na Lei das S/A em 1997, às vésperas do sistema de privatização de Telecomunicações, fizeram o respeito ao acionista minoritário atingir o nível mais raso de nossa história. O governo, visando arrecadar mais recursos no processo e agilizar a venda das estatais, RETIROU o direito de TAG ALONG ao acionista minoritário - o direito de receber o mesmo valor pago ao acionista majoritário quando do controle da empresa. A menor liquidez, a INEXISTÊNCIA de TAG ALONG e algumas vantagens adicionais dos papéis preferenciais TIRARAM a atratividade das ações ordinária. Por que um acionista iria preferir uma ações menos líquida, SEM DIREITO ALGUM EM CASO DE VENDA DE DE CONTROLE DA EMPRESA e ainda ficar atrás de alguns direitos? O recorde de desconto médio dos preço de ações ordinárias em relação às preferencias foi de 43%, exatamente ao final de 1998, ano da privatização do Sistema Telebrás." Fonte: Valuation - Como precificar Ações (Alexandre Póvoa) Viu lá, o governo deu uma canetada e RETIROU o TAG ALONG das ONs, e nesse caso, a ON perdeu sua importância de proteção ao minoritário e o direito de voto do minoritário não teve a mínima relevância, não protegeu em nada o minoritário... Repetindo, o que fez a ON ser melhor que as PN foi o fato dela ter direito ao TAG ALONG e a PN não ter esse mesmo direito. A PROTEÇÃO do minoritário é o TAG ALONG e não direito a voto. E pra quem pensa em 20, 30, 40 de investimentos, é de fundamental importância entender isso, pois vivemos num país sub-desenvolvido...E mesmo num processo de evolução, volta e meia retrocessos acontecem... como já aconteceram... De verdade, torço para que no futuro todas empresas tenham uma governança linda e perfeita como o "Novo Mercado", somente ON com 100% de Tag Along...Mas acho prudente saber que retrocessos podem acontecer, fica mais fácil reagir se necessário.

O problema real da PN é a ausência do direito de voto, sim, porque o tag along já inexistiu tanto na ON quanto na PN (por isso, disse que o problema real da PN é a inexistência do direito de voto - e não a falta de tag along). E aí, como ficava? Qual era a diferença entre ambas? O problema é que tentam nos fazer crer que o tag along vá resolver esse problema da PN (ausência do direito de voto), quando, na realidade, não é esse o problema real. Não estou, com isso, dizendo que tag along não é importante. Espero que tenha me feito enteder. Não estou dizendo que se pode comprar PN sem tag along. Longe disso. O que estou dizendo é que não se deve comprar PN nem com tag along, porque o problema fundamental dela (ausência de direito de voto) não foi resolvido. Pelo contrário.

@sandroroda — ok, já entendemos que a PN não é boa, mas a falta de TagAlong é o suprasumo do fumo e um dos principais problemas reais na troca de controle, o voto não, com ou sem ele vc vai entrar no FERRO do mesmo jeito. Voto de 0,000000000000001% não é direito a voto quando alguém tem 51% ou a maioria. Insistir nessa tecla de voto para justificar PN ser ruim é meio estranho. E ninguém diz que TagAlong é para resolver problema de voto.