PN é ação ou divida?
comentada em 15/08/2021 19:38

Se alguém ainda tinha dúvidas quanto ao mantra "sócio é ON" ler este post vai afasta-lo de vez da manada. Este último parágrafo também deixa uma mensagem importante, nas entrelinhas, sobre os fundos de pensões... administradores comprando PNs de empresas de péssima qualidade sabe-se lá com qual intenção... casa muito bem com o post de previdência privada anterior.

Esse cruzamento das emissões de PN x emissões de debêntures mata a questão. Muito legal o estudo, obrigado por compartilhar conosco. Podia chamar esse Sandro pra fazer um chat apresentando o trabalho dele pra toda comunidade de investidores. :)

O @sandroroda é o mesmo Sandro autor do trabalho? hehe...

Boa idéia fazer um vídeo ou chat. vai ter que apresentar a monografia de novo para uma banca maior kkkkkkk

Obrigado, Bastter. Pessoal, só o primeiro nome coincide com o meu. Bem que eu queria ser o autor dessa monografia. ((:

Para a empresa é bem pior lançar PN por causa da distribuição obrigatória de dividendos. Vide Petrobrás. Por isso não faz sentido substituir as debentures por preferenciais. No novo mercado nem existe açoes PN. Sócio é quem tem poder de voto. Logo, ON. Mas tem boas empresas por ai que limitam o Free Float das ON que praticamente inviabiliza a entrada na sociedade. PN com tag along ainda pode ser considerada. Nao é o melhor dos mundos, mas nosso mercado as vezes impõe ao investidor que se ele quer investir em tal empresa terá que comprar PN pq as ONs nao tem liquidez. Melhor seria acabar com as PNs. Em uma tacada só iria facilitar a vida do investidor e diminuir os rolos com os fundos.

"Melhor seria acabar com as PNs. Em uma tacada só iria facilitar a vida do investidor e diminuir os rolos com os fundos." @rividal Com certeza absoluta ----- mas no Brasil só tem ixpértu i malandro, aí como é que eles ficam?

As empresas deveriam é migrar pro novo mercado e levar a sério as pessoas que investem nelas, acabando com PN. Pra se financiar, já existem as debêntures.

Eh....vale esta mensagem!:))

Outro trecho interessante da monografia é esse: "A captação de recursos via debêntures apresenta vantagens significativas para as empresas, sendo a principal delas a possibilidade de ser planejada sob medida para atender às necessidades de cada empreendimento: flexibilidade nos prazos, garantias e condições de pagamento permite adequar os pagamentos de juros e amortizações às características do projeto e à disponibilidade de recursos da companhia. Seriam outras vantagens das debêntures: i) os custos baixos de captação; ii) a classificação dos juros pagos como despesas financeiras, reduzindo a incidência de Imposto de Renda; iii) a manutenção do controle acionário da companhia, à exceção das debêntures com cláusula de conversão em ações. Assim sendo, as debêntures estariam ocupando o espaço preenchido anteriormente pelas ações preferenciais e, em um futuro não muito distante, poderiam ser a única fonte de recursos de financiamentos das companhias abertas no mercado de valores mobiliários. Inclusive, há quem justifique desde já a extinção das ações preferenciais, como Humberto Casagrande Neto, presidente da Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais – ABAMEC, que sustentou o ‘fim das ações preferenciais sem direito a voto’ e Abram Szaiman, presidente da Federação e o Centro do Comércio do Estado de São Paulo, que propôs a extinção de todas as ações preferenciais. Modesto Carvalhosa, em seu livro Comentários à Lei de Sociedades Anônimas (pg. 142), lamentou a oportunidade perdida pelo legislador da Lei nº9.457/97 em suprimir de vez as ações preferenciais do direito societário brasileiro: A lei de 1997, em vez de suprimir as polêmicas ações preferenciais, como seria de se desejar, optou por dar concreção ao princípio de vantagem patrimonial já contido na Lei nº6.404, de 1976, o qual a prática societária, com o beneplácito das autoridades, deturpou ao longo dos anos, a ponto de nenhum benefício ser reconhecido aos preferencialistas. Tornaram-se estes, em consequência, acionistas de segunda classe quanto aos direitos políticos e patrimoniais, embora obrigados a subscrever em igualdade de condições com as ordinárias as chamadas de capital e de debêntures conversíveis.”

Pior mesmo. UNIT é um atraso, pior do que PN. Lamentável.

No comeco, tinha achado o título "meio louco". Mas aí percebi que se tratava da perspectiva da empresa (PN não poderia ser dívida ao portador). E depois fui lendo os posts. Deve ter sido um trabalho muito impressionante! É tão bom ver que tem gente produzindo trabalho de qualidade na academia. Por fim, consequência natural, da mesma forma o comprador/investidor deve entender que não tem uma acão. Tem na verdade um título de crédito qualquer. Sem muitas garantias do que receberá por esse título. Trabalho matador sobre o escândalo que são as PNs.

Também muito me alegrou quando me deparei com um trabalho de qualidade como esse vindo da academia. Mostra que nem tudo está perdido. A academia é fundamental para uma nação (ela oxigena o ambiente intelectual) e precisamos, com a máxima urgência, restaurá-la. Chega de ideologia podre destruindo o que poderia nos impulsionar como país.

Eu que agradeço, Bastter, por esse espaço extraordinário que você e sua equipe concede a todos que queiram aprender, não só sobre o mercado financeiro, mas sobre a vida em geral. Te admiro demais. Pra mim, você está muito além de um mero educador financeiro (é alguém que ensina a viver - e isso poucas pessoas conseguem fazer com proficiência).

Quanto à tese do Bastter de que a empresa possuir PN seja prejudicial para a própria empresa (e, por consequência, para minoritários), segue a conclusão a que chegou o seguinte trabalho monográfico (Um estudo de Bruna Reis de Arantes sobre a relação entre ações preferenciais e valor de mercado das empresas brasileiras de capital aberto - FAF UERJ › mestrado - não consegui salvá-lo na aba arquivo da ação TAEE): "O objetivo deste trabalho foi orientando no sentido de verificar se a diferença entre direitos de controle (direito de voto) e direitos sobre o fluxo de caixa (direitos sobre dividendos) detidos pelos acionistas controladores, tem relação com o valor de mercado das companhias abertas brasileiras. O estudo tem por base a hipótese de que, coeteris paribus, quanto maior a diferença entre o direito de voto do acionista controlador (direito de controle) e seu direito sobre o fluxo de caixa, maior o potencial de expropriação dos minoritários e, conseqüentemente, pior a avaliação da empresa pelo mercado, resultando em menor valor corporativo. Os resultados encontrados na literatura encontram o sinal esperado na relação, porém, via de regra, não apresentam resultados estatisticamente significativos. Neste trabalho, a definição das variáveis independentes redirecionou o foco da definição das variáveis para os percentuais de participação sobre as ações preferenciais. A variável que obteve melhores resultados foi a chamada DIF2, especificamente, a diferença entre o percentual de participação dos acionistas não controladores no total de ações PN e o percentual de participação dos acionistas controladores no total de ações PN. Esta variável regredida com Q de Tobin apresenta, como encontrado nas demais pesquisas, coeficiente negativo e permite a rejeição da hipótese nula ao nível de 0,1%. Cabe lembrar ainda que o presente estudo analisou a diferença de médias entre o valor de mercado das empresas que só possuem ações ON e as que possuem ON e PN. O resultado do teste não-paramétrico de Mann-Whitney permite rejeitar, ao nível de 2,4%, a hipótese de igualdade dos valores das médias das amostras quando se usa a variável PBV’. Em outras palavras, O RESULTADO É QUE, EM MÉDIA, AS COMPANHIAS QUE SÓ POSSUEM AÇÕES DO TIPO ON EM SUA ESTRUTURA DE SOCIEDADE VALEM MAIS QUE AS COMPANHIAS QUE POSSUEM AMBOS OS TIPOS DE AÇÕES. O presente trabalho pretende contribuir para as discussões qualitativas e quantitativas sobre estrutura de propriedade e valor de mercado das empresas no Brasil. O tema, apesar de sua importância, ainda possui literatura escassa e poucos testes empíricos publicados no País. O trabalho pretende suscitar interesse nessa linha de pesquisa e seus resultados, assim como os de outros já realizados ou que venham a ser desenvolvidos, podem auxiliar na formulação de diretrizes que favoreçam o desenvolvimento de companhias com menor potencial de expropriação dos investidores, contribuindo, em última instância, para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro." Ou seja, de acordo com esse trabalho, a empresa possuir PN diminuí seu valor de mercado e prejudica os minoritários.

Abaixo, segue o link para acesso ao trabalho da Bruna Reis de Arantes - Faculdade de Administração e Finanças da UERJ https://www.google.com.br/url?sa=t&source=web&rct=j&url=http://faf-uerj.com/mestrado/index.php%3Foption%3Dcom_docman%26task%3Ddoc_download%26gid%3D270%26Itemid%3D&ved=0ahUKEwiJ4rrRqu3QAhWKfZAKHcYGB3gQFggaMAA&usg=AFQjCNFttKYDvH8JQZMP5bVeCAeobmYfCA&sig2=sYudUVveAeuEx_F4QZMKUg

Segue o resumo do trabalho mencionado (na verdade, uma tese de mestrado): "O mercado de capitais brasileiro se caracteriza pela alta concentração de poder nas mãos de poucos acionistas controladores. No Brasil, a existência de ações preferenciais sem direito a voto enseja o surgimento de conflito de agência entre acionistas controladores e acionistas minoritários, agravado pelo fato de que o controle pode ser exercido com uma participação relativamente pequena sobre o total de ações emitidas pelas companhias. A concentração de propriedade permitiria a possibilidade de expropriação dos direitos dos minoritários. Diversos estudos empíricos vêm sendo realizados ao longo dos últimos anos, com o objetivo de avaliar a influência da estrutura de propriedade das ações sobre o valor de mercado das companhias. Nesse contexto, o presente trabalho pretende trazer novas contribuições, com ênfase na participação de ações preferenciais na estrutura de propriedade. Neste trabalho, usando uma amostra de empresas de capital aberto negociadas na BM&FBOVESPA, a partir de teste de diferença de médias, REJEITA-SE A HIPÓTESE DE IGUALDADE DE VALOR ENTRE EMPRESAS QUE SÓ POSSUEM AÇÕES ON EM SUA ESTRUTURA DE PROPRIEDADE, EM RELAÇÃO ÀS QUE POSSUEM AMBOS OS TIPOS, ON E PN. Em continuidade, usando modelos de regressão linear, encontra-se relação negativa estatisticamente significativa entre valor de mercado das empresas e variável utilizada para caracterizar a estrutura de propriedade, especificamente, a diferença entre o percentual de participação dos acionistas não controladores no total de ações PN e o percentual de participação dos acionistas controladores no total de ações PN.", ou seja, quanto menos ações PN os controladores possuam, maior o ferro para o acionista minoritário que possua esse tipo de ativo.

"A ação preferencial com dividendo fixo é, na realidade, um valor mobiliário de renda fixa, uma espécie de debênture, à semelhança do que ocorre no direito inglês." Meio "tosco" essa comparação, não vejo muito sentido nisso... E o motivo é simples...A empresa tem OBRIGAÇÃO de pagar o "debenturista" e este é o primeiro a receber dinheiro da empresa, do contrário ela é penalizada....Já uma PN, a empresa NÃO TEM OBRIGAÇÃO nenhuma de pagar dividendos aos sócios, só o fazem se elas tiverem lucro...E o "sócio" é o último a receber dinheiro da empresa. Basta simplesmente olhar o DRE pra entender isso... quem tah em cima(despesas financeiras) tem prioridade pra receber dinheiro da empresa sobre quem está embaixo(lucro líquido)... Debêntures é um instrumento interessante pra empresa e para o "debenturista". PN é um instrumento "interessante" pra empresa e um engodo para o "sócio" de PN. Por isso, pra mim, PN não se compara nem de longe com uma Debênture...