Advogados: Dúvida cabulosa Divórcio
comentada em 07/08/2022 15:58

código civil brasileiro 


CAPÍTULO III
Do Regime de Comunhão Parcial


Art. 1.658. No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes.

Art. 1.659. Excluem-se da comunhão:

I - os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar;

II - os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares;

III - as obrigações anteriores ao casamento;

IV - as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão em proveito do casal;

V - os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão;

VI - os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge;

VII - as pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes.

Art. 1.660. Entram na comunhão:

I - os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges;

II - os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior;

III - os bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges;

IV - as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge;

V - os frutos dos bens comuns, ou dos particulares de cada cônjuge, percebidos na constância do casamento, ou pendentes ao tempo de cessar a comunhão.

Art. 1.661. São incomunicáveis os bens cuja aquisição tiver por título uma causa anterior ao casamento.

Art. 1.662. No regime da comunhão parcial, presumem-se adquiridos na constância do casamento os bens móveis, quando não se provar que o foram em data anterior.

Art. 1.663. A administração do patrimônio comum compete a qualquer dos cônjuges.

§ 1º As dívidas contraídas no exercício da administração obrigam os bens comuns e particulares do cônjuge que os administra, e os do outro na razão do proveito que houver auferido.

§ 2º A anuência de ambos os cônjuges é necessária para os atos, a título gratuito, que impliquem cessão do uso ou gozo dos bens comuns.

§ 3º Em caso de malversação dos bens, o juiz poderá atribuir a administração a apenas um dos cônjuges.

Art. 1.664. Os bens da comunhão respondem pelas obrigações contraídas pelo marido ou pela mulher para atender aos encargos da família, às despesas de administração e às decorrentes de imposição legal.

Art. 1.665. A administração e a disposição dos bens constitutivos do patrimônio particular competem ao cônjuge proprietário, salvo convenção diversa em pacto antenupcial.

Art. 1.666. As dívidas, contraídas por qualquer dos cônjuges na administração de seus bens particulares e em benefício destes, não obrigam os bens comuns.

Mostra que o dinheiro não é problema e tenta um acordo com a mulher. Você consegue tudo  de novo. Pense que sua liberdade e PAS não tem preço meu amigo. Seja generoso, mostre que ainda respeita a sua mulher e quer o bem dela. A vida é mesmo cheio de ganhos e perdas, assim como nos investimentos.

Não sou advogado mas trabalho com direito de família e sucessões, mais especificamente com ITCMD. Com base no disposto acima, entendo que:

1) são bens particulares seus as 100 acoes, independente do valor atual (Art 1659 inciso I)

2) se vc vende após o casamento e com o montante compra outro ativo, continua sendo bem particular seu (sub-rogação - Art 1659 inciso I)

3) são bens comuns Art 1660, inciso V

1) ela tem direito a metade do que tu adquiriu durante a constância do casamento.

2) ela tem direito aos dividendos recebidos durante a constância do casamento (frutos)

Resolução simples: metade das ações são dela, considerando que os dividendos há foram gastos (provavelmente para a compra de ações)...não é necessário vender, o juiz pode dar a ordem nesse sentido, ou seja, tranferir a titularidade pra ela de metade das ações e ponto final

Obs: nem tente fazer essas contas de antes e depois, só vai dar rolo

Procure um bom advogado. Vc tá sem saber o básico, e o adversário tá com uma advogada esperta. Se n quiser brincar, não desça pro play!

Minha sugestão: vc já sabe mais ou menos a conta, então faz uma conta de padeiro e oferece acordo nos termos do @Grego09. A média dos advogados nao entende de matemática, quanto mais de ações. Ou se vc vai precisar de advogado pega o melhor.

Cara pega tudo e divide por 2, o que você vai gastar de dinheiro, tempo e PAS não vale uma merreca a mais, dinheiro você conquista novamente, usa ele exatamente para a finalidade que serve: trazer PAS. 


Casamento acabou, não tem volta, vira a página e segue a vida.

Uma forma de simplificar, tudo que você aportou antes do casamento ser seu. Todos aportes na constância do casamento e o saldo da sua conta deve ser dividido. Provar que o saldo na conta seja de antes do casamento foge da razoabilidade. Com essa conta em mãos como base ofereça um acordo.

Antes de mais nada contrate um advogado. Não economize nisso. Não fique buscando respostas na internet. Mesmo no divórcio extrajudicial o advogado é indispensável e obrigatório. Tenha seu próprio advogado, mesmo em caso de acordo. Não fale com a advogada dela, quem fala é o seu advogado. Não tem problema algum ser generoso, como o amigo falou, mas tome cuidado também. Falando o português claro, seu advogado vai garantir que você não faça besteiras (acredite, fazemos nesses momentos). É um momento muito delicado, mas que exige atenção. Desculpe, mas o colega @VanBasten9 está 100% correto. E paz é bom, mas dinheiro não dá em árvore. Boa sorte!

A moçada troca tudo pela suposta pas 


mas precisa ver se vc terá pas se der boa parte do patrimônio suado que é seu para a sua ex 

É tudo uma questão de equilíbrio, não se apegar a 13 reais, mas cuidar do que é seu 

Meus três cents:
1. divórcio litigioso é pior a morte. Faça qualquer coisa para evitar. O que você sair “perdendo” não se compara ao ganho de saúde e paz de um acordo.
2. advogados que entendam de ações são como fadas, pode ser que existam, se forem, são raríssimos no mundo real.
3. Se possível, espere passar a tempestade, com ou sem terapias, o tempo traz lucidez para ver que nada disso importa, nem longos casamentos nem divisão de patrimônio.

@sargentofea enviei uma mensagem para você.

É o que o Bastter falou, entrega na mão de um bom e renomado advogado , negocie!! Um primo  passou por isso recentemente e ele conseguiu passar 1 imóvel(único) , 2 terrenos e 1 carro(ficou com outro fuleiro que ele usa pra trabalhar) para não dividir os investimentos, aliás segundo ele, as ações ela não queria que era complicado!! 

@Juli3 briga de casal no tópico?

Demonstra a partir do IR.
IR antes de casar x IR hoje.
Tudo que vier depois do casamento é dividido por 2, tudo que já era seu fica com você. Assim voce manterá a quantidade de ações e não o montante em dinheiro.

Mais vale um acordo ruim, do que uma boa briga. Todos os casais tem problemas, se um dia me separar, vai ser para ter mais #PAS, e não mais brigas.

Um bom advogado talvez consiga prevalecer a tese de que a resposta do item 1 da sua pergunta é o valor atual. Porque é uma mera valorização econômica, que nao dependeu dos esforços do casal (seu ou dela). 

Mas duvido que na hora de explicar o que é um desdobramento ou uma bonificação vá ser facil.

A proposta do plund é a mais factível. Vc vai ter que abrir mão de alguma coisa para ter paz.

Para um bom acordo, tem dois caminhos. Senta com sua ex, expoe tudo com transparência, faz uma proposta justa, ouve a dela, pondera e chega a um meio termo. 

Ou contrata um advogado excelente e deixa ele negociar.

De qualquer maneira, vc precisa da orientação jurídica de um advogado, até mesmo para saber o que é o seu direito. E esquece de chegar a um valor exato. Se fixar os paramentros e mandar para 10 RODATNOCes, vao achar 10 valores diferentes.

Estou passando por situação semelhante, eu entendo o sentimento, mas sou casado com separação total. Tenho um amigo que está se divorciando no litigioso, o negócio é feio mesmo, tente negociar e se precisar conceda um pouco, vc só conhece realmente a sua mulher quando se separa.

No meu divórcio entreguei tudo, terreno, casa, investimentos, consultórios, pacientes, carro etc,  isso aos 27 anos, só fui atrás de advogado para ratificar toda essa entrega, em menos de 3 meses estava tudo feito, as pessoas na época ficaram chocadas com minha atitude, porém hoje eu vejo a libertação que foi, liguei o foda-se e construí tudo novamente, a situação da ex hoje está complicada gastou tudo, incinerou todo o patrimônio, vida que segue meu amigo, no início é o caos, as poucos os encaixes vão acontecendo é tudo se equilibra.

Regra geral: vc tem os títulos, ações, etc, independente de preço. O correto seria vc transferir metade dos "papéis" (chamemos assim) adquiridos após o casamento para ela.

Na minha separação eu perguntei se ela preferia em "papel" ou que eu realizasse e transferisse a parte dela. Ela preferiu a segunda opção e assim foi feito. Tenta ver isso e acordar. Bastter tem razão. Fuja da briga, sério. Alguém tem que manter a cabeça nessa hora. Por experiência própria, não se apaga fogo com fogo.

E fique bem, tudo passa e tu vai ver como há (muita) vida após a separação...

@ViniciusCS tenha calma e pense que daqui a algum tempo tudo será resolvido, ok? Também passei por isso após muitos anos de  um casamento feliz. No inicio foi difícil, para cumprir o acordo tive que abrir mão da casa que construí e morar com meus pais por 5 anos, e te digo que valeu a pena, minha vida melhorou muito nos últimos 5 anos. Contrate um bom advogado e tente um acordo com sua ex . Torço para que dê tudo certo. Abs

Poxa... Taí um negocio foda viu. Infelizmente ficando cada vez mais comum. Depois que meus pais separaram perdi um pouco desse romantismo do casamento. Não tinha nada que pelo menos do ponto de vista externo ou como filho me fizesse pensar que eles iriam separar e mesmo em minha família presenciei inúmeros outros... To meio reflexivo aqui pois me caso em cerca de 6 meses e acredito ser normal bater um receio. Eu tenho certeza do que quero fazer, mas imagino que em todos esses casos as pessoas também tinham...É a vida, eu acho...

Casamento só com separação total de bens! 

Justiça no Brasil geralmente se resume àquilo que o juiz acha que é justo. 

E a decisão vai depender do que ele entender do assunto também. Explico:

- a) divisão baseada no número de ações, e não no valor: talvez o juiz entenda, é uma metodologia parecida com a usada para carros e imóveis no IRPF.

- b) juiz considerar desdobramentos ocorridos ao compreender o item "a": improvável achar um juiz que entenda esse ponto, mas não impossível.

- c) juiz considerar bonificações ocorridas: teria que considerar "a"+"b" antes, necessariamente, além de ter certo entendimento de contabilidade básica. Acho praticamente impossível. Teria que ser um juiz aqui da bastter.

A advogada certamente não compreende também, e ela não tem nenhum estímulo pra ter boa vontade de tentar enteder. Vai achar que tá tentando enrolar ela.


O que eu faria no seu caso? Realizaria tudo, subtrairia o valor de patrimonio constante da ultima declaração de solteiro, e dividiria por dois.

Acabe com isso rapidamente, siga sua vida. Você vai juntar tudo de novo, com muito mais paz. Fora que essa conduta da tia ex (botar uma advogada "osso duro" ) mostra que ela tá fazendo justamente o oposto, fazendo questão de cada centavinho. Daqui uns anos, depois de acumular muito mais que você tem hoje, ainda vai se regozijar ao ver o que ela terá feito com a parte dela...

Primeiramente, ninguém entra em um relacionamento contando com seu fracasso, então deve estar sendo um momento de muita tristeza. Sinto muito pelo seu casamento e torço para que se reerga e siga em frente o quanto antes.

Sobre o divórcio em si, obviamente que o ideal é um acordo justo, insista no acordo mesmo que a princípio o advogado dela se recuse a aceitar. Lembre-se que advogado bom é bullier na hora pedir e bullshitter na hora de ceder. Pode ser que toda essa pressão seja para te “dobrar” para você aceitar um acordo mais favorável a ela mais adiante.

Nesse tipo de assunto, bom senso é a coisa mais importante, pois não tem resposta fácil e solução mágica, é tudo um grande “depende se...”. Se o cônjuge quer um pouco mais do que você considera justo, talvez valha a pena para evitar briga e seguir a vida. Se quiser muito mais do que o justo, mas o cônjuge ficar com a guarda dos filhos, talvez também valha a pena, nesse caso não tanto pela sua paz, mas pela deles.

Porém, abrir mão de tudo, ou quase tudo, apenas para ter a “paz” psicológica de evitar um litígio, como uma vítima de bullying que sofre humilhação em silêncio, ao meu ver, não vale apena, eu não teria paz desse modo. Num cenário desses eu até me prepararia psicologicamente para perder tudo, mas iria à guerra para salvar o máximo possível.

De qualquer modo, a sua paz, neste momento, é contratar um bom advogado para ele “se estressar por você” enquanto, de cabeça fria, você pensa em quais decisões tomar.

@Bastter então bastter concordo com vc sim, por isso depois de resolvido a minha situação pq leva tempo e desgaste não sei vou querer casar de novo não, claro que as coisas mudam, mas no Brasil morar no mesmo teto só com a minha mãe agora. É difícil mesmo, a minha mulher levou tudo que ela falou que era dela, cheguei em casa não tinha nem talher, jogou lá um colchão de solteiro pq levou a cama, pelo menos deixou a geladeira , meu cachorro agora está com ela pq fico fora o dia inteiro trabalhando, esse aí da foto