2014 17:38

Assuntos Gerais

rsvalentini
em 12/02/14 17:25

comentada em 12/02/2014 17:38

Partido Solidariedade entra com ação no Supremo para rever correção do FGTS - noticias - UOL Economia

É torcer para essa ação andar rápido e decidir a questão direto no STF que, afinal, é quem iria decidir mesmo.

Aliás, o sistema é tão falido que deveriam admitir que questões meramente de direito tivessem que entrar direto no STJ com recurso único para o STF.

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei

rlvidal
em 12/02/2014 17:27

humm.. não sei se cola discutir isso via ADI. Na verdade a lei não é inconstitucional. O pano de fundo é apenas trocar o índice pq não atende mais à finalidade legal que é evitar a corrosão monetária pela inflação desde 1999. Vamos ver se vão receber essa budega ai.

Ajuda aí pow!

Agora sim - #1 de 2

rsvalentini
em 12/02/2014 17:38

O argumento que a Justiça Federal está usando para julgar improcedentes as ações é a validade da norma que determinou a utilização da TR, em sua interpretação gramatical pura e simples. Se ele forem espertos (o que eu acho que não são) devem ter pedido a declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, para interpretar a norma no sentido teleológico e não gramatical ou mesmo a inconstitucionalidade por arrastamento em virtude da decisão proferida pelo próprio STF no tocante ao índice de correção dos precatórios. Mas provavelmente não fizeram nada disso.