Aos advogados da Bastter
comentada em 03/09/2020 01:02

Qual o regime de casamento deles?

Não sou advogado ainda, sou um mero P2 em direito na UFMG, mas vamulá. Qual o regime de casamento da sua irmã?. Se o casal herdou algum bem, e o casamento é por comunhão de bens, ele pode querer sim. Acho esse cara um milho da fruta, mas quem tem que achar é o Juiz. A priorí vocês não tem que vender nada. Mas pode ser que a herança entre no divórcio dos dois. Lembro que cabeça de Juiz é uma incógnita.

Qual é o regime de casamento deles? Só continua o papo se for comunhão universal.

Regime de comunhão universal. Já sabemos que ele tem direito à metade dela. A dúvida é se temos que vender tudo para retirar a parte dele. 

Se ela (ex mulher) não tem dinheiro para pagar a parte dele, vocês podem comprar a parte dela.
E daí ela teria o dinheiro para dar.

@gilbercunha Afirmo com todos os As Is e Os, vcs não vão vender nada! E acho que um bom advogado fará milagres.

Resposta pra sua pergunta é: procure “O adegogado”. Tudo que for dito além disso é especulação. Cada caso deverá ser estudado a parte. 

Considerando que:
1) seu pai morreu
2) sua irmã divorciou-se depoiS do óbito
3) o regime de bens do casamento de sua irmã é o da Comunhão Universal de Bens

Em tese o que sua irmã herdou são bens comunicáveis por força do regime de bens e se acrescem aos bens amealhados pelo casal na constância do casamento e os havidos anteriormente a eles, salvo se herdados com a cláusula de incomunicabilidade (Art 1668 Código Civil)

o seu cunhado não é herdeiro. No inventário do seu pai fica 50% para a sua mãe (considerando CUB), 25% para sua irmã e 25% para você (considerando só 2 filhos). 


Esses 25% se acrescem ao patrimônio do casal que será objeto de partilha de bens no divorcio. 

Penso não precisa vender tudo, basta na partilha de bens do seu pai tentar destinar bens a sua irmã de forma que se evite que cunhado seja coproprietario dos mesmos bens que ela, vc e sua mãe. 


Dependendo do tamanho da herança, esmere-se em procurar um bom advogado dessa area

Se o seu ex-cunhado e sua irmã eram casados em comunhão universal de bens e se separaram depois da morte do seu pai, ele tem direito à herança, sim. 

@rilakkuma hahahahahah lembrei exatamente desse caso 

Tenho um amigo que tinha o pai falecido e um dos carros da familia estavs em inventário e na justiça por um meio irmao reivindicar.  Esse meu amigo bateu com o carro em cabo frio ( quem vai pro peró se reparar o unico poste diferente foi pq meu amigo derrubou o antigo)...deu pt no carro, nao sofreu arranhão  mas rebocou o carro ora garagem da casa dele ( pagou reboque cabo frio x rj ) pq nao pode se desfazer do carro por conta do processo que ainda rola. Se vai mandar vender nao sei....mas se quiser vender deve dar rolo

Que situação horrível, coitado desse ex cunhado, deve ser um pobre de espírito.Mas tecnicamente, comunhão universal comunicam os bens herdados sim.
Sou advogado, bem que sua esposa podia dever algum amigo ou parente e ter penhorado esse crédito dela pra esse cara não receber nada, fica a dica. 

Quando vi o titulo "aos advogados da Bastter" pensei "é hoje que o processinho contra o site vai pegar" kkk

@gilbercunha , ele tem direito sim como vc já sabe. Não é necessário vender nada desde que haja acordo entre eles. Ai ela teria que pagar a quantia equivalente ao seu quinhão (isso é um exemplo de acordo possível). Se não houver acordo, tem que ver o que o advogado dele vai pedir e então o juiz vai decidir. Cuidado com advogados que te aconselham com dicas que possuem má-fé por trás. Esse tipo de conselho é o início do rolo e não vai acrescentar nada na sua vida. Fuja de dicas como "sonegar", "esconder", "desviar" e qualquer coisa relacionada a esse tipo de prática. Boa sorte...

Se for comunhão parcial de bens ele não tem direito, pois bens herdados não se comunicam entre os cônjuges. Veja o Código Civil:


Art. 1.658. No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes.

Art. 1.659. Excluem-se da comunhão:

I - os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar;

Já se for comunhão universal ele tem direito, salvo se houver cláusula de incomunicabilidade:


Art. 1.667. O regime de comunhão universal importa a comunicação de todos os bens presentes e ORUTUFs dos cônjuges e suas dívidas passivas, com as exceções do artigo seguinte.

Art. 1.668. São excluídos da comunhão:

I - os bens doados ou herdados com a cláusula de incomunicabilidade e os sub-rogados em seu lugar;

esquece a fazenda e foca no seu sustento.
da suporte pra sua mãe e irmã e danesse o resto todo.

se o ex cunhado tem direito as famigeradas terras de seu pai. que isso importa?

agora que seu pai fez a passagem vcs deveriam ponderam sobre o que realmente importa na vida.


estou falando assim porque meus pais ficam falando das terras como se fosse uma entidade e minha irmã casou-se com um típico boa vida que faz nada na vida. já avisei minha esposa que deixo eles ficar com tudo.
vou pra lá só pra visitar e assinar o que for preciso pra ter#PAS

boa sorte

O quinhão da herança da sua irmã entrará na partilha do divórcio.
Logo, a parte da herança dela será dividida com o ex-marido.
Sua mãe tem direito real de habitação. Então, ela tem direito de morar na casa, não sendo obrigada a vender a casa.
É importante ver o inventário do seu pai porque é comum que os filhos renunciem ou façam doação ao pai/mãe sobrevivente. Pode ser que vocês tenham feito isso.
Contrate um advogado que atua na área familiarista e sucessória porque será preciso tratar dos dois ramos e para ter PAS.
Boa sorte.

Me tirem uma dúvida. 
O inventário feito em cartório é mais caro qie feito com um advogado judicialmente?

Um advogado me falou isso e achei muito estranho.
Não faz sentido.
Vou procurar essa informação  no cartório tb.
Mas queria saber a opinião da galera aqui

@aantonio exatamente como @Buy_and_hold64 comentou. Normalmente no cartório será mais barato, uns exceção seria ser atendido pela defensoria pública do seu Estado mas isso se vc estiver no perfil sONcio econômico para ser assistido por eles gratuitamente.

@TCEC
@Buy_and_hold64

Obrigado. 

@aantonio @TCEC e @Buy_and_hold64 deixa eu fazer algumas considerações.
Quanto a honorários advocatícios, depende da OAB do seu estado (que estipula na tabela de honorários). No DF, por exemplo, é a mesma faixa (5% a 10%) para inventário extrajudicial ou judicial.
No judicial tem as custas do processo (depende do total dos bens). No extrajudicial há os emolumentos, no DF é mais ou menos 1300 para primeiro bem acima de 48mil e 335 para cada outro bem. Procura aí no seu estado (no TJ) a tabela de custas extrajudiciais para saber quanto é (é o valor de se fazer uma escritura e normalmente leva em conta o valor da transação).
O resto paga o mesmo em tudo (ITCD, outras escrituras como as para registrar no cartório de imóveis etc).
Pela minha experiência prática vai no cartório se tudo estiver redondinho (todos os herdeiros de acordo, documentação perfeita etc), pois será mais rápido. Mas se alguma coisa não bater (algum problema de parentesco, registro, certidões etc) vai perder tempo no cartório, eles vão ficar pedindo cada vez mais coisas e no fim ou demora muito ou eles se negam a fazer, e vai acabar tendo que ir ao Judiciário (então, vai logo ao judicial de uma vez).
Tenho feito muito inventário ultimamente (sou advogado) e na justiça aqui não tem demorado muito, não. E os custos não diferem tanto assim (pelo menos nos casos em que eu fiz), em alguns é mais barato no cartório, em outros na justiça.
Como falaram aí, tem casos em que não se pode fazer no cartório (por exemplo, se um dos herdeiros é incapaz, etc.). Por fim, para ver direitinho o seu caso particular, recomendo mesmo conversar com um advogado da sua confiança, ajustar tudo e ir no que ele indicar. Havendo acordo é tudo simples. Havendo alguém que quer embassar, aí é um inferno.

@Noronha
A princípio é possível fazer no cartório sim.
Mas vou ver a questão de custos, pq achei muito estranho a advogada falar que no cartório é mais caro.

Com certeza vou vê direitinho com cartório e advogado. 
Mas sempre gosto de escutar o pessoal aqui. Já clareia as coisas 

@Noronha exatamente... Completíssimas suas considerações. 

Se o casamento deles é por comunhão de bens, ainda que parcial, e seu pai morreu antes deles se divorciarem, ele tem direito sim, ao que tudo indica.

Dai, ele tendo mesmo direito ele teria, em tese, que ficar com metada da parte da herença da sua irma, nada a ver com as partes de voces.

Em tese, a disputa é dele com sua irma, pelos bens dela ou do casal antes de se divorciarem.

As propriedades ficariam em condominio. A parte financeira seria dividida. Para serem obrigados a venderem propriedades para dividir, só se ele ou voces entrassem com outra ação, que seria a de dissolução de condominio. Mas isso seria só em caso dele ter mesmo direito e ter isso reconhecido.

Minha humilde sugestão:

Contrate ou contacte um bom e experiente advogado da área ou um consultor para saber:

1) Como é o casamento deles
2) Como foi feito a divisão de herança de voces
3) Se realmente seu ex cunhado tem direito na parte da herança de sua irma.

Ele tendo direito, que me parece que tem, o ideal é chegarem em um acordo.

Boa sorte.

" comunhao universal" = pior que a morte