Cidadania: Esse gráfico tá certo?
comentada em 29/01/2024 14:43

Interessante! Alguém sabe explicar os motivos?

sobre o referendo irlandês acerca da cidadania ius solis: https://www.ucd.ie/t4cms/honohan_citizenshipreferendum_07.pdf

Passed by a large majority, the amendment restricted the constitutional right to citizenship by ius soli to those with a parent who is an Irish citizen or entitled to be one. This was represented by the government as a minor adjustment necessary to remove a perverse incentive to come to Ireland to give birth, a practice described as ‘citizenship tourism’. But critics of the amendment claimed that ius soli citizenship expressed a constitutionally guaranteed equality, and they condemned the ‘racist referendum’ as radically changing the philosophy of Irish citizenship

De forma geral, os países jus soli querem atrair imigrantes. Os jus sanguinis querem ficar como estão.

Um ou outro mudou algo, mas, no geral, ainda é assim.

É que esse tipo de coisa depois que vira tradição de um país é uma coisa muito, muito dificil de mudar. Mesmo que o entendimento do país sobre imigração tenha mudado, mexer nesse tipo de norma é algo que não acontece todo dia.

Essa provavelmente é a regra geral de cada país, mas nada impede que ambas sejam aceitas. No Brasil, por exemplo, também existe o critério jus sanguinis. 

Alemanha está correto

É interessante ver como a maioria dos países "descobertos" durante as grandes navegações segue as regras ius solis, enquanto a maioria dos países já conhecidos antigamente segue o ius sanguinis.

Será que os países "fundados por imigrantes" tem mais essa pegada histórica? Se for, achei estranho a parte ali da Oceania ser toda de ius sanguinis.

No Brasil há casos nos quais mesmo nascendo aqui não será brasileiro.

Cabe ressaltar que muitos desses países adotam critério misto 

 Uma grande diferença entre a Europa e as Américas.

@Sevro também achei curioso o caso da Oceania. Lendo rapidamente, parece que na Austrália até 1986 era jus soli, mas mudaram pra jus sanguinis para conter os imigrantes que se aproveitavam disso para ter filhos lá e assim conseguir residência permanente.
O ex-presidente Trump defende o fim do jus soli nos EUA pelos mesmos motivos.

E tem o seguinte... Imagina um filho de americanos nascendo na Itália. Até fazer os docs e regularizar ele é um apátrida. Já um filho de Italianos nascendo nos USA tem a dupla cidadania de cara. 

Outro detalhe é que a cidadania jus sanguínis não é "um direito". É congenita. Pelo menos pra Itália. Você só precisa ir lá e dizer pro comune: "Oi, estou aqui, sou bisneto de X, dele até eu é essa linha e estes docs, e estou vivo" Claro, existem regras para isto (morar meses lá, etc). Mas você não "pede" cidadania. Vc já tem desde que nasce. Vc só precisa passar a existir no registro deles.

Se vc quer cidadania europeia mesmo não tendo direito, vc pode comprar uma casa em Lisboa e ganhar a sua cidadania portuguesa.
Tem umas regrinhas mas a grosso modo vc consegue mesmo não sendo filho/parente de português

@KevinMalone

Um T1 de 65k euros e pronto.

é que há uma diferença grande entre cidadania primária (ius solis/sanguinis) e secundária, que se adquire de mil e 700 formas diferentes (comprando casa, casando, investindo, abrindo negócio etc.). Como @TATA_Box mencionou, o grande problema da cidadania ius sanguinis é o nascimento de apátridas. Imagina os filhos de todos os migrantes africanos na europa. Apesar de nascidos em países como França, Itália, Inglaterra etc. serão sempre cidadãos de "segunda classe" por não terem direito à cidadania primária do país europeu. Como muitos pais (os migrantes) fugiram dos seus países de origem, muito provavelmente não terão interesse algum em registrar os nascimentos nas embaixadas (para garantir a cidadania originária dos países africanos de origem). É uma vida com medo de deportação e expectativa pela aquisição da cidadania secundária.

Uma coisa que eu não sei é se quem conquista a cidadania secundária em um desses países de ius sanguinis tem o direito de passar para os descendentes a cidadania conquistada. Ou se realmente depende da "qualidade do sangue". 

@Charlito eita, como assim? Explica aí rsrs

postado por @Luster em 05/11/2021 08:10

Charlito eita, como assim? Explica aí rsrs

Zoei com o valor. Tem de ser 400k euros em imóvel de região com baixa densidade populacional. Ou 500k em qq canto.

Para complicar mais o assunto: o direito de sangue tem regras que mudam de geração em geração.  Na Alemanha, o que vale para seu descendente é a regra de quando você nasceu. Exemplo: eu e meus filhos sao automaticamente alemães. Mas os filhos deles (meus netos e netas), terão que ser registrados em 12 meses após nascimento. Obviamente, se nascer na Alemanha, será registrado dias após o nascimento. Mas se nascer em outros países, e os pais não registrarem no consulado em 1 ano, a criança não terá cidadania por sangue, mesmo que os pais tenham.

@TATA_Box, conheço um caso da Turquia, filho de brasileiros. Nasceu sem cidadania alguma, e nao conseguia vir para o brasil (nao tem documento) enquanto nao convencer o consulado a resolver a questao com um passaporte temporario ou validação da certidão.  Levou 1 ano (ele trabalhava lá, não usou expedientes de emergência, e de alguma forma conseguia atendimento médico para a criança sem documentos) . Portanto, casais com gravida prestes a ter filhos devem evitar países em vermelho, sobretudo os que tem representacoes fracas, onde a burocracia pode demorar mais e te prender por alguns dias ou meses. 

postado por @Mauro em 05/11/2021 09:30


Luster

depois de alguns anos , se vc nao fizer merda, eles te dao nacionalidade (no caso de Brasileiros)

Poxa, outras nacionalidades podem fazer merda e nós não?

@maxete no caso do Japão o registro tem que ser até 3 meses após o nascimento e independe de qual geração seja.
Outra curiosidade é que o Japão não permite outra cidadania além da japonesa. Então aqueles que possuem mais de uma precisam escolher até os 22 anos de idade se irão manter ou abrir mão da cidadania japonesa.

postado por @TaCelto em 03/11/2021 23:07:35

No Brasil há casos nos quais mesmo nascendo aqui não será brasileiro.

Só se não quiser. A norma é não só o filho ser Brasileiro como é muito fácil prós pais saírem com passaporte.

postado por @mtkhan em 04/11/2021 11:35:48

é que há uma diferença grande entre cidadania primária (ius solis/sanguinis) e secundária, que se adquire de mil e 700 formas diferentes (comprando casa, casando, investindo, abrindo negócio etc.). Como TATA_Box mencionou, o grande problema da cidadania ius sanguinis é o nascimento de apátridas. Imagina os filhos de todos os migrantes africanos na europa. Apesar de nascidos em países como França, Itália, Inglaterra etc. serão sempre cidadãos de "segunda classe" por não terem direito à cidadania primária do país europeu. Como muitos pais (os migrantes) fugiram dos seus países de origem, muito provavelmente não terão interesse algum em registrar os nascimentos nas embaixadas (para garantir a cidadania originária dos países africanos de origem). É uma vida com medo de deportação e expectativa pela aquisição da cidadania secundária.

Uma coisa que eu não sei é se quem conquista a cidadania secundária em um desses países de ius sanguinis tem o direito de passar para os descendentes a cidadania conquistada. Ou se realmente depende da "qualidade do sangue". 

É um problema real, na Irlanda deu um bafafá na mídia, por que acharam uns brasileiros que estavam ilegais a mais de 20 anos e imagina o filho sendo deportado pro Brasil, sendo que ele mal fala português, tem toda a vida aqui  e nunca pisou no Brasil (quem overstay o visa não pode viajar). Nem sei que final levou.

A segunda parte é viagem, depois que pega a cidadania é a mesma coisa que os ""nativos"".

postado por @Henrique59 em 08/11/2021 03:28



É um problema real, na Irlanda deu um bafafá na mídia, por que acharam uns brasileiros que estavam ilegais a mais de 20 anos e imagina o filho sendo deportado pro Brasil, sendo que ele mal fala português, tem toda a vida aqui  e nunca pisou no Brasil (quem overstay o visa não pode viajar). Nem sei que final levou.

A segunda parte é viagem, depois que pega a cidadania é a mesma coisa que os ""nativos"".

DA NACIONALIDADE


  Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, DESDE que estes não estejam a serviço de seu país;

O Brasil permite múltiplas cidadanias, desde que não sejam opcionais. Exemplo. Eu nasci com cidadania Italiana. Tenho as duas e susse. Se a minha esposa pedir a Italiana por casamento perderia (pela lei apenas) a brasileira.

Na prática ninguém fiscaliza. 
Até vc fazer M e ir parar no STF:

Uma brasileira com cidadania americana por casamento foi acusada de assassinato nos USA e voltou pro Brasil (Brasil não extradita o seu cidadão e ela seria julgada no Brasil sabe Deus quando, se condenada ficaria presa só uns anos como de costume). Aqui se tu furar o semáforo e não pagar a multa em 20 dias úteis o juiz assina tua ordem de prisão.. O buraco é bem mais embaixo. Ela foi parar no STF, que julgou ela ter perdido a cidadania brasileira ao optar pela americana. Foi deportada. Não sei qq virou depois..