Cidadania, mapas interessantes
comentada em 09/01/2024 07:42

@Bastter

Os países colonizados tendem a adotar o jus solis porque os povos originais não costumam ser dominantes (isso é o que define a "colonização", afinal). Então, por sangue, naquele momento da independência, a tendência é que a maioria dos nacionais tenha cidadania estrangeira.

Além disso, há outras questões de interesse ideológico e geopolítico, como a necessidade de ocupação das terras com outros povos que não sejam nem os originais nem os colonizadores, pois ambos tendem a não reconhecer a soberania do Estado nascente.

O primeiro porque já estava lá antes e tem sua própria organização política, e o segundo porque geralmente o processo de independência é violento e não-consensual (embora haja exceções).

Já países colonizadores tendem a ter um interesse maior em preservar a identidade sONciocultural. São países geralmente mais poderosos, com economia mais arrojada, e com tradições longas. Há uma consciência mais clara do que significa ser daquele país, pertencer àquela terra e àquele povo.

Estabelecer cidadania pelo sangue é uma forma "natural" e eficiente de garantir que a maioria dos cidadãos esteja inserida nessa historicidade tradicional.

De qualquer forma, hoje em dia essas tradições jurídicas estão cada vez mais relativizadas. Vários interesses conflitantes acabam moldando a implementação particular de cada país seja para o jus solis, seja para o jus sanguinis. Especialmente interesses econômicos.

Nos Estados Unidos está havendo um movimento para mudar isso, principalmente por parte do pessoal que quer restringir mais a imigração

Em países de jus Solis, filhos de imigrantes ilegais são considerados cidadãos? 

@matheussa

A implementação varia com cada país. No Brasil, sim. Nos EUA, também, pois a 14° emenda da Constituição deles expressamente afirma que qualquer pessoa nascida lá é estadunidense. Mas em outros países pode ser diferente.

Outra coisa é que geralmente os países de jus solis também têm alguma regra secundária de jus sanguinis. No Brasil, por exemplo, filhos de brasileiros no exterior são brasileiros na menoridade e também na maioridade, se optarem por isso. Isso ocorre por uma questão de manutenção de laços familiares.

A Espanha é um dos poucos países europeus que adota o critério duplo, igual o Brasil.