2014 14:27

Assuntos Gerais

Pelágico
em 11/01/14 12:27

comentada em 11/01/2014 14:27

TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais - politica - politica - Estadão

Cá pra nós, o TSE extrapolou.

A polícia já não podia investigar de ofício,o que é um absurdo e diverge do que acontece com qualquer outro crime(no eleitoral, recebida informação sobre ocorrência de crime, a polícia só podia instaurar inquérito por auto de prisão em flagrante delito. Não configurado o flagrante, não podia instaurar - tinha que encaminhar a informação para o Juiz Eleitoral solicitando autorização para investigar).

O MP já não podia investigar, tinha que requisitar à Polícia que investigasse (como deveria ser em qualquer crime). Agora não pode nem requisitar instauração de inquérito policial eleitoral.Como dizem nos Estados Unidos, virou um pato manco.

Ou seja, se o juiz eleitoral não quiser, não haverá investigação. É muito poder concentrado em um só órgão.

Quando a gente pensa que vai melhorar....

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei

rlvidal
em 11/01/2014 12:55

Ou seja. O Tofão descartou o MP. Para a polícia ficou mais do mesmo. Mas a justificativa para tal medida nos faz refletir. "processos que não tinham o aval inicial da Justiça estavam sendo anulados; outra razão, garantir maior transparência. "O Ministério Público terá que requerer à Justiça. O que não pode haver é uma investigação de gaveta, que ninguém sabe se existe ou não existe"

Ajuda aí pow!

Crime eleitoral é outra coisa - #1 de 2

Pelágico
em 11/01/2014 14:27

Pois é, quando tiraram o poder de a polícia investigar de ofício, ninguém chiou. Agora foi a vez de tirarem poder do MP. É claro que vão chiar. Se não fosse a briga corporativista entre as instituições (MP x Polícia), talvez o MP tivesse atuado quando a prejudicada foi a Polícia. E agora não precisaria defender suas próprias prerrogativas. Quanto às investigações secretas, é um problema que o MP poderia resolver facilmente: bastaria submeter suas investigações à Justiça, o que eles não aceitam (a tramitação, se é que existe, se dá somente dentro do próprio MP). E investigação secreta é coisa absolutamente incompatível com a Democracia (alguém poder te investigar secretamente, sem prestar conta a ninguém, é algo assustador, não é?) Afora a questão subjacente (e mais importante) acerca de poder o MP investigar ou não.