Demissão durante experiência
comentada em 10/05/2014 17:19

Caro Pelado, Não sou advogado mas dou uns pitaquinhos, enquanto os juri consultores não aparecem. Até onde sei, o empregado pode ter que indenizar o patrão sim, em até 50% do período restante para o término do contrato, desde que o patrão PROVE ter tido prejuizo. ele terá direito a férias prop, salario familia, saldo de salários, 1/3 sobre férias, decimo terceiro e FGT. (tudo prop). Uma coisa que vc pode fazer sem muitas delongas, e consultar o orgão trabalhista, ou o sindicato da categoria. abçs

Valeu pela resposta, BIGDOG. Mas vc sabe me dizer se a indenização do empregado para o empregador é limitada ao valor da rescisão ou poderia acontecer o empregador ter que colocar dinheiro do bolso para pagar o empregador? Abraço

Prefiro esperar os Advogados, Mas a palavra, prejuizo comprovado, me parece que pode ter que por a mão no bolso sim

@jonaspelado a resposta é: depende. Você deve ter assinado um contrato de experiência, é preciso verificar se existe no seu contrato uma cláusula autorizando a rescisão contratual antes do término do prazo. Exemplo: um contrato de experiência de 90 dias, há um parágrafo permitindo que o contrato seja encerrado antes. 1. Se existir essa cláusula, vale o seguinte: CLT Art. 481 - Aos contratos por prazo determinado, que contiverem cláusula asseguratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, aplicam-se, caso seja exercido tal direito por qualquer das partes, os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado. Tradução: sim, você (ou seu empregador) pode encerrar o contrato antes, basta dar o aviso prévio. 2. Se não há qualquer cláusula autorizando a rescisão antecipada: CLT Art. 480 - Havendo termo estipulado, o empregado não se poderá desligar do contrato, sem justa causa, sob pena de ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que desse fato lhe resultarem. § 1º - A indenização, porém, não poderá exceder àquela a que teria direito o empregado em idênticas condições. Portanto, nessa hipótese há obrigação de indenizar o empregador, sendo que a indenização tem um limite, nos termos do art. citado. até!

O máximo de desconto que pode haver do funcionário é o saldo que o mesmo tem a receber da empresa. Existem casos em que o funcionário causa danos a empresa, se permitido em contrato, esses dano pode ser abatido, mas até o limite do saldo a receber. Vale ressaltar que tais valores não podem ser descontados do FGTS do trabalhador.

Entedido!! Muito obrigado pelas respostas @Danilla56 e @Eduardo04 :)