Desemprego? Não pra ela
comentada em 17/04/2015 20:25

Mais um enxugamento de gelo ficar correndo atrás de pessoa física para cobrar tributo. O aparato do fisco é top. Tem pessoal e condição de trabalho. Daí autua o cara, o MPF ajuíza ação penal para dar uma prensa, etc... Mesmo assim o sujeito não paga, a execução fica frustrada e o resultado do processo criminal todos nos já sabemos. Salvo se o cara for um mega ficha suja, vai tomar pena mínima e quando muito cumprir serviço comunitário, pq a maioria dos casos acaba mesmo é na prescriçao. Saiu decisão de um processinho aqui semana passada. Sujeito quebrou uma cooperativa ai. Rombo de mais de milhão. Gestao temerária, mais art. 9 ou 10 da lei 7492. Ok. Tomou 2 anos em cada, pena mínima diante da confissão espontânea. Só um detalhe. Do fato ao recebimento da denúncia foram 10 anos. Do recebimento da denúncia à sentença mais 8. Não precisa continuar, né.... Na real, nem sei pq julgam isso e nao acatam logo a tese da prescriçao virtual. ahh.. o stj não permite, tem sumula, etc.. dane-se. dá a prescrição virtual, o MPF não recorre e vala.. Acabou... Parte para outro. Processo lá gigantesco, tomou tempo de todo mundo, audiencia, etc... Tempo e dinheiro perdido que deveria ser gasto com algo que não estivesse prescrito, mas não. Aquele tempo perdido nesse processo vai custar caro, pq outros que estão entrando vão prescrever também.. @pelágico imagina agora a receita futricando sonegaçãozinha de pessoa física... A Procuradoria da Fazenda vai emitir CDA e executar esse pessoal? Os grandes sonegadores agradecem de coração! Os lava-jato da vida e outros agradecem, pq o tempo e energia que perdem com isso, bem como o judiciário, era para ser dispendido nas grandes operações.. Incrível como esses caras querem mostrar serviço de forma errada... acho que é de propósito.

Portaria 75/2012 da PF. Abaixo de 20.000 nem ajuíza. Se parcelar em n vezes, suspende a culpabilidade. Ou seja....Vai sobrar só pro contador, se sobrar. Aí cai no caso citado por você, @rlvidal.