2016 20:04

Assuntos Gerais

Bastter

em 10/01/16 18:11

comentada em 10/01/2016 20:04

Comentários

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Irapuanzn 180º

em 10/01/2016 18:58

Sem problemas. Só sugiro constar no contrato de trabalho o local da prestação de serviços. Se quiser te mando o modelo de um contrato de trabalho que fiz com a minha empregada.

Ajuda aí pow!

Domestico duvida - #1 de 5

rsvalentini
em 10/01/2016 18:59

Empregado doméstico é quem presta serviço de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana. Assim, sendo o serviço prestado em duas residências da família, na mesma cidade e pagando corretamente as conduções, não tem problema nenhum. Apenas coloque expressamente no contrato que ele vai prestar serviços em duas localidades diferentes e, se possível, em quais dias ele vai trabalhar em qual local para evitar qualquer alegação de acúmulo de função.

Ajuda aí pow!

Domestico duvida - #2 de 5

acruzcosta 180º
em 10/01/2016 19:26

RS, no caso de dois dias já caracteriza que é empregada ou só com 3 dias?

Ajuda aí pow!

Domestico duvida - #3 de 5

Irapuanzn 180º

em 10/01/2016 19:52

acima de 2 dias por semana empregada. 2 ou menos diarista. Pelo menos este é o entendimento atual do TST

Ajuda aí pow!

Domestico duvida - #4 de 5

rsvalentini
em 10/01/2016 20:04

Irapauazn está correto. Agora isso está expressamente previsto na lei dos domésticos (LC 150/15): Art. 1o Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, aplica-se o disposto nesta Lei.