Gostaria de tirar uma dúvida sobre uma situação familiar que vem se arrastando há anos.
Meu avô recebeu um precatório e acabou esquecendo de declará-lo à Receita Federal, o que gerou uma multa. Um dos meus tios, que é advogado, afirmou que não era para pagar e entrou com recurso. De fato, o valor inicialmente cobrado estava errado e foi corrigido.
Durante esse processo, meu avô faleceu. Após o falecimento, os filhos não quitaram a dívida com os recursos da herança, pois esse mesmo advogado continuou afirmando que não era para pagar. Na época, a dívida girava em torno de R$ 20 mil. Meu pai sempre defendeu que o valor deveria ser pago, mas os demais irmãos não concordaram.
Com o passar dos anos, a dívida aumentou significativamente e hoje já ultrapassa R$ 100 mil. Mesmo assim, o advogado continua afirmando que não deve ser paga, alegando que a dívida irá prescrever (“caducar”). Os demais irmãos seguem a mesma posição. Essa situação incomoda muito meu pai, que sempre levou a vida de forma correta e sem pendências.
Ele já tentou, inclusive, pagar apenas a parte dele, mas foi informado de que isso não seria possível — ou se paga o valor integral, ou não se paga nada.
Diante disso, surgem algumas dúvidas:
O que essa situação pode gerar no futuro?
Existe, de fato, o risco de a dívida prescrever, ou o correto seria pagá-la?
Por que há tanta divergência entre advogados — alguns dizem que não deve pagar, outros afirmam que deve?
E, por fim, essa confusão envolvendo meus parentes pode gerar algum tipo de problema para mim no futuro?
