Help me again Rividal e amigos - parte 2
comentada em 07/04/2014 22:37

Paul14, vc cometeu um pecado mortail. criou novo item como o Vidal gosta de me contrariar, provavelmente irá responder sem problemas. Boa pergunta! se o contrato não tem multa ela pede o imovel de volta vc não entrega. Acho que também não pode cobrar nada pois fez pq quis, inda acho que ela pode tentar te obrigar a devolver no estado que encontrou Se eu fosse vc, não entregava e não pedia por benfeitoria.

Não tem como eu brigar com o bigdog pq ele é o maior zen. Sem chances. hehe.. vamos lá. a) legalmente REALMENTE posso obriga-lo a cumprir pelo tempo previamente avençado, tendo o Contrato em mãos? Se o contrato está assinado e vc pagar o aluguel direitinho não tem como ele te tirar antes do prazo. Relaxa. Art. 4o Durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado. Com exceção ao que estipula o § 2o do art. 54-A, o locatário, todavia, poderá devolvê-lo, pagando a multa pactuada, proporcional ao período de cumprimento do contrato, ou, na sua falta, a que for judicialmente estipulada b) legalmente as benfeitorias necessárias que fiz(infiltrações) são reembolsáveis? Sim. Salvo se vcs contrataram o contrário. Art. 35. Salvo expressa disposição contratual em contrário, as benfeitorias necessárias introduzidas pelo locatário, ainda que não autorizadas pelo locador, bem como as úteis, desde que autorizadas, serão indenizáveis e permitem o exercício do direito de retenção. c) o Contrato nada prevê sobre multas em caso de desistência de uma das partes. A Lei do Inquilinato me protege mesmo assim? Ou seria melhor tentar incluir uma multa como cláusula? A lei de locação te protege no sentido de vc não poder ser despejado enquanto durar o contrato. De outro lado, se vc quiser entregar o imóvel antes do prazo terá que pagar a multa proporcional conforme artigo transcrito na primeira pergunta. d) moralmente estarei certo ao obriga-la a cumprir um Contrato assinado? Não vejo nada de imoral nisso. []s

Vidal, Fiquei com essa dúvida, ele faz melhorias a revelia da Dona (por exemplo). Mesmo assim ela deve pagar por elas?

Necessária sim. Ou vai deixar o prédio cair na cabeça dele?

Caro Bigdog Pardon Moseigneur!!! Eu sei que errei ao colocar de novo um tópico, mas foi mais para atualizar um assunto que é dinâmico. Obrigado pela opinião que me pareceu muito sensata

Caro Rividal, Obrigado pela resposta. Como tudo que perguntei, além de gentil e atencioso vc demonstra ser um brilhante Advogado. Muito obrigado por ter me tranquilizado e até colocado a Lei.