Holding Familiar
comentada em 20/10/2025 16:27

postado por @Bastter em 28/10/2024 13:33

holding = sociedade = pior que a morte

Sei que sou burro, e com visão limitada.  Imagino que o maior risco é participar de algo que não se conhece. Inclusive a holding familiar pode ser uma S.A, e previnir problemas que foram citados. Quando se faz uma holding familiar, sem conhecer no que se está entrando, pode ocorrer os problemas comentados. 

O patrimônio gera ônus em sua administração. Como alguém já pontuou anteriormente, a única forma de não ter ônus com isso é renunciar. Se essa for a intenção da sua esposa, desencana disso e segue o jogo. Não sendo, haverá dores de cabeça tanto no inventário quanto na holding.

O primeiro ponto é entender que holding não é mágica. Os anúncios sobre isso no Instagram estão bizarros. Criou-se uma profusão de advogados vendendo isso como se fosse a solução universal para tudo, uma forma de se "blindar" e evitar impostos, e não é bem assim.

A holding tem custos, que podem ser elevados, e vai depender da construção de acordos entre todos os envolvidos - no caso, pai dela e irmã. Todos precisarão conversar para chegar a um contrato social minimamente aceitável.

Nesse contrato social podem ser previstas, inclusive, as formas para a dissolução, caso seja esse o interesse em um momento posterior.

A depender da quantidade de imóveis e de ativos, será uma empresa para ser administrada, em que seu sogro, sua cunhada e sua esposa serão sócias. Tem que estar disposto a isso se for entrar na holding, pensar no formato dessa administração e entender que existirão os ônus disso.

A alternativa é aguardar o falecimento, ocasião em que sua esposa e sua cunhada (caso sejam, de fato, as únicas herdeiras) terão que se compor sobre a forma da divisão do patrimônio ou entrar em um longo processo judicial para definir isso, e ai sua esposa, além do luto, sobrará com os ativos para serem administrados (rapidamente, caso haja um acordo, ou depois de muitos anos, no caso de litígio).

Em síntese, três opções, nenhuma delas simples:

(1) Não faz nada no momento, com a ideia de renunciar a herança quando ela ocorrer, sabendo que nesse caso vai deixar tudo para a cunhada ou eventuais outros herdeiros. Nesse caso, provavelmente o pai dela vai querer entender o porquê disso e, dependendo da forma como isso for explicado, pode até aumentar o distanciamento
(2) Aceita entrar na empresa, entendendo que pra isso vai ter que afinar o relacionamento com o pai e a irmã, que passarão a ser sócios; nesse caso, além dessa questão, sugiro que procurem um bom advogado para auxiliar na redação de um BOM contrato social e esclarecimento dos direitos;
(3) Não faz nada no momento e deixa pra resolver tudo no inventário quando ocorrer. Nesse caso, precisará entrar em acordo com a cunhada e demais herdeiros, caso haja, ou aguardar um longo e desgastante processo judicial.

@Valdisney renunciar a  herança grande assim, do nada, só por "medo" de holding, aí também já algo bem fora da realidade....

postado por @Mauro em 28/10/2024 11:56

Gregorovich

sobre a holding não posso ajudar, mas pelo jeito convencional sim, há problemas que podem aparecer.
meus irmãos e eu pagamos o imposto e os gastos, então dividimos o que sobrou.

mas tem que ter o dinheiro disponível para pagar o imposto, principalmente se forem imóveis.
por exemplo, terá que ter disponível 8% para pagamento de imposto do valor ESTIPULADO PELA PREFEITURA para os imóveis, não do valor de real mercado do imóvel (não sei se a alíquota mudou) 

além disso: inventário, certidões, RGI, advogados etc, que vai sair muito mais do que estes 8% que, dependendo do imovel, pode passar de 50% do valor real de mercado.

Ai que entra a holding ele bota tudo num CNPJ paga os ITBI e doa algo como 99% das cotas em vida, com usufruto, já pagando os impostos de doação em vida.

Como ele tem usufruto de 100% das cotas e ele pode tomar todas as decisões inclusive se pagar 100% dos dividendos. E quando ele morrer só precisa pagar imposto de transmissão sobre 1% das cotas não doadas (precisa deixar algumas cotas no nome dele para ele constar como sócio e poder receber dividendos isentos).

Esse é o Pitch de vendas dos contadores e advogados, além de pagar menos imposto no aluguel 

Na ânsia de deixar tudo resolvido quando for para o outro lado, é possível deixar uma situação bem mais complexa que o recolhimento dos impostos (devidos, goste ou não). Cada qual pega seu quinhão e segue o baile!

Se for muito 0 à direita você tem que procurar um advogado mais ainda.

Já que existem outras formas de proteção patrimonial como trustees offshores e outras opções.

Posso estar errado, sou suspeito pra falar, mas sempre evitei advogados....

A única vez que utilizei, deu errado pra receber um aluguel atrasado kkkkkk

Claro que cada cado é um caso, mas é bom ficar sempre esperto com supostos especialistas. 

Eu pensei muito se deveria ou não pitacar, mas não resisti...rs
Se as únicas herdeiras forem só a sua esposa e a sua cunhada, uma opção pode ser o seu sogro fazer uma lista dos imóveis que ele tem, estimar o valor deles e fazer doações, mais ou menos, de valores iguais, para as duas, com reserva de usufruto vitalício de todos os imóveis para ele.
Exemplo hipotético: tem 25 imóveis. 14 imóveis, que valem 100, são doados para a filha 1. 11 imóveis, que valem 100, são doados para a filha 2. Serão 25 escrituras de doação, todas prevendo usufruto vitalício dos imóveis para o seu sogro. Quando ele morrer, é  só pegar a certidão de óbito e averbar nas matrículas dos imóveis. Pronto, acabou. Não tem inventário e não tem holding familiar. O desafio vai ser fazer essa divisão dos imóveis em vida, mas quem sabe não seja a oportunidade para um diálogo que vá aproximar vcs? Tudo feito, claro, com assessoria de um bom advogado. Desejo boa sorte!

Quanta  seria evitada se as pessoas se dispusessem a ler King Lear..

Concordo com o colega aí em cima que o melhor é fazer doação com reserva de usufruto. Aí não tem rolo nenhum e os custos são menores que na opção de deixar para o inventário.

@AuditorDoJazz meu pai fez assim também, com a diferença que não dividiu , foi passando tudo para os dois irmãos (e já pagando os impostos) e depois, se e quando a gente quiser, vai dividindo mas sem ser na correria de dividir na partilha.
Mas isso, claro, para os imóveis, não sei que outros tipos de patrimônio ele tem.

Concordo contigo. Mas me pareceu, pelo que o autor do tópico falou, que essa é uma possibilidade, já que ele é a esposa queriam distância disso.  
A solução dada pelo auditordojazz também é uma possibilidade interessante. 

postado por @InvestidorBruto em 28/10/2024 15:55

Valdisney renunciar a  herança grande assim, do nada, só por "medo" de holding, aí também já algo bem fora da realidade....

Opinião de advogado que atua na recuperação de crédito: Sociedade que não seja obrigatória (por razões profissionais, por ex.) somente com pessoas que você confia cegamente e em relação às quais você esteja disposto a assumir dívidas como se suas fossem. O contrato social deve estar muito bem alinhado e também é importante verificar a existência de possíveis dívidas prévias dos integrantes.
Minha visão é enviesada por conta do dia a dia. Feita a ressalva, onde muitos veem oportunidade de economizar tributos e etc, eu observo uma eventual confusão patrimonial / desvio de finalidade empresarial aptos a ensejar um incidente de desconsideração da PJ para que dívidas alcancem o patrimônio dos sócios, ou, também, para que dívidas das PF sócias da holding sejam redirecionadas para a PJ. Enfim, eu particularmente não gosto desse tipo de risco se a única justificativa for economizar tributos.
Lembro de uma recomendação do Bastter em post recente: ao contratar um (bom) advogado, deixe claro que não quer rolo! Na verdade um bom advogado já deveria te alertar de antemão, daí a decisão sobre seguir por um ou outro caminho seria sua.
Por fim, um colega acima sugeriu a antecipação via doação com reserva de usufruto. Nesse caso se pagam apenas 2/3 do ITCMD relativo a doação (é descontado o valor que seria atribuído ao usufruto do imóvel) e, quando da morte, basta apresentar a certidão de óbito em cartório para baixa da averbação ref. ao usufruto. Haveria, nessa hipótese, um "desconto" de 1/3 relativo ao ITCMD. Essa situação é válida para SP, e, mesmo sendo uma "regra geral", pode encontrar resistência do cartório e obrigar a judicialização.

Seja no inventário, ou seja abrindo holding, o herdeiro vai ter que mexer com alguma dor de cabeça maior ou menor.
Aqui no meu trabalho, temos muito contato com cartório, advogado, justiça, inventário, mas MUITO mesmo;
Me parece, pela experiência profissional, que formar uma holding seria uma opção com menos dor de cabeça do que um inventário, uma vez que na holding há a possibilidade de consultar um advogado, escolher a melhor forma de organizar tudo com calma com todos os envolvidos ainda vivos e possivelmente saudáveis e lúcidos.
Inventário é o próprio inferno. Se não houver harmonia entre os herdeiros é o inferno x2. Já vi espólio em que um dos herdeiros tinha morrido e era uma espólio dentro do espólio, com 90 e caralhos de pessoas para serem cidatas, transformando uma indenização de alguns milhares de reais em bala juquinha,

@LeBimbo ! Para evitar o inventário existe outros mecanismos jurídicos, como o Testamento.  A vantagem que vejo é a possibilidade de  continuidade dos negócios, sem fragmentação. Como já disseram, terá sócios e dependendo de como é feita, tem comunicação do patrimônio do CPF com CNPJ. Se os sócios forem enrolados, pode ser pior que a morte. 

não tentem fazer rolo pra pagar menos imposto (ITBI ou ITCMD). Vai pagar ITBI na integralização (em alguns casos com multa, se tentar fazer rolo) e ITCMD na transferencia das cotas. Os Estados estão avaliando as cotas transferidas a valor de mercado (valor venal dos imóveis, godwill).

postado por @AuditorDoJazz em 28/10/2024 20:09

Eu pensei muito se deveria ou não pitacar, mas não resisti...rs
Se as únicas herdeiras forem só a sua esposa e a sua cunhada, uma opção pode ser o seu sogro fazer uma lista dos imóveis que ele tem, estimar o valor deles e fazer doações, mais ou menos, de valores iguais, para as duas, com reserva de usufruto vitalício de todos os imóveis para ele.
Exemplo hipotético: tem 25 imóveis. 14 imóveis, que valem 100, são doados para a filha 1. 11 imóveis, que valem 100, são doados para a filha 2. Serão 25 escrituras de doação, todas prevendo usufruto vitalício dos imóveis para o seu sogro. Quando ele morrer, é  só pegar a certidão de óbito e averbar nas matrículas dos imóveis. Pronto, acabou. Não tem inventário e não tem holding familiar. O desafio vai ser fazer essa divisão dos imóveis em vida, mas quem sabe não seja a oportunidade para um diálogo que vá aproximar vcs? Tudo feito, claro, com assessoria de um bom advogado. Desejo boa sorte!

@AuditorDoJazz  
Se a intenção dos donos do imóvel é sucessão familiar (não está preocupado com pagar imposto), essa sua ideia de dividir tudo em vida, com usufruto vitalício me pareceu muito interessante e simples. Neste caso, quais impostos a pessoa paga? Ela foge do inventário dos imóveis completamente ou da sociedade (holding)? Me pareceu muito simples, a ponto de desconfiar da estratégia.

Outra dúvida, se após fazer a doação em vida, com usufruto vitalício, e o patriarca precisar de uma grana, ele perde a autonomia para vender aquele imóvel? Precisaria da anuência dos filhos que já são donos?

postado por @MohamedAli em 20/10/2025 13:11

AuditorDoJazz  
Se a intenção dos donos do imóvel é sucessão familiar (não está preocupado com pagar imposto), essa sua ideia de dividir tudo em vida, com usufruto vitalício me pareceu muito interessante e simples. Neste caso, quais impostos a pessoa paga? Ela foge do inventário dos imóveis completamente ou da sociedade (holding)? Me pareceu muito simples, a ponto de desconfiar da estratégia.

Outra dúvida, se após fazer a doação em vida, com usufruto vitalício, e o patriarca precisar de uma grana, ele perde a autonomia para vender aquele imóvel? Precisaria da anuência dos filhos que já são donos?

Óbvio e pagar imposto de trasnferência de novo.

Se você ainda pode vender para um terceiro algo que você doou, você não doou de verdade ..

postado por @MohamedAli em 20/10/2025 13:11

AuditorDoJazz  
Se a intenção dos donos do imóvel é sucessão familiar (não está preocupado com pagar imposto), essa sua ideia de dividir tudo em vida, com usufruto vitalício me pareceu muito interessante e simples. Neste caso, quais impostos a pessoa paga? Ela foge do inventário dos imóveis completamente ou da sociedade (holding)? Me pareceu muito simples, a ponto de desconfiar da estratégia.

Outra dúvida, se após fazer a doação em vida, com usufruto vitalício, e o patriarca precisar de uma grana, ele perde a autonomia para vender aquele imóvel? Precisaria da anuência dos filhos que já são donos?

King Lear passou por essas bandas e te mandou seus pêsames.

Há uma outra sugestão.

Diga que só irão aceitar se vc for o CEO da holding e com plenos poderes !! hehehe, brincadeiras a parte amigo, poderia trazer o feedback do que aconteceu.

postado por @MohamedAli em 20/10/2025 13:11

AuditorDoJazz  
Se a intenção dos donos do imóvel é sucessão familiar (não está preocupado com pagar imposto), essa sua ideia de dividir tudo em vida, com usufruto vitalício me pareceu muito interessante e simples. Neste caso, quais impostos a pessoa paga? Ela foge do inventário dos imóveis completamente ou da sociedade (holding)? Me pareceu muito simples, a ponto de desconfiar da estratégia.

Outra dúvida, se após fazer a doação em vida, com usufruto vitalício, e o patriarca precisar de uma grana, ele perde a autonomia para vender aquele imóvel? Precisaria da anuência dos filhos que já são donos?

Procura um bom advogado, especialista em direito imobiliário, e ele vai te orientar e tirar todas as suas dúvidas. Só uma pequena "dica", pra você ficar ligado e decidir por conta própria o que quer fazer: tá cheio de gente por aí louca pra ganhar uma boa grana com a tal holding familiar. Não estou dizendo que não é pra fazer, mas para pensar e refletir bem nos prós e nos contras.