Holding Familiar
comentada em 20/10/2025 16:27

Não se mete na escolha de teu sogro.
Bota um advogado pra tratar das questões legais e burocráticas e não te meter em rolo e deixa ele fazer do jeito que quiser.

Se fizer do jeito certo não deve ter confusão. Por isso é bom ter um advogado que entende do assunto p acompanhar.

se fizer do jeito certo nao tem nenhum rolo e realmente facilita a questao de invetario, um advogado da area consegue te auxiliar bem nisso

Tudo sempre pode dar problema e tem risco. 

Grandes patrimônios, grandes responsabilidades,  difícil fugir disso. A opção seria abrir mão da herança. 

Talvez seja uma boa oportunidade para sua esposa e por que não você, se aproximar do pai dela. 

Tentem entender der melhor a idea dele, se for o caso, busque ajuda de algum advogado experiente,  melhor que seja com indicação....

A partir daí pode trazer dúvidas mais específicas para cá.  

Acredito que no geral seria isso. 

Boa sorte aí. 

A única resposta que consigo pensar é em um bom advogado. 

@Gregorovich Meu pai está com 88 anos, está interessado em fazer a transmissão de bens através de uma Holding Familiar. Comunicou a gente sobre os escritório especializado (contador, advogado, etc) que contratou, e ficou à nossa disposição, e que mostrou a todos os herdeiros os prós e contras da Holding. E todos concordaram com o proposto. 

Uma outra observação.

Uma holding pode ser boa ( ou não) para fins tributários, mas ela vai travar bastante a gestão do patrimônio.  Uma opção é não botar 100% na holding. Pq não algumas doações em pessoa física,  para dar flexibilidade  ? É uma opção,  nem tudo é 8 ou 80. 
Cuidado também com advogados.  Muitos podem abrir o olho devido ao suposto grande patrimônio aí...

Uma aproximação familiar inicial seria muito mais adequada a meu ver...

Boa sorte aí. 

Grosso modo, na holding todo mundo é sócio, é uma sociedade. Morreu o pai, quer vender algums coisa, todo mundo vai ter que concordar. No inventário, vai na Justiça e, não tendo acordo, o juiz divide, cada um pro seu lado, conforme o percentual legal. Mas os dois são chatos e complicados, se não tem acordo entre os herdeiros/sócios, dá m* igual.

O problema é que se ele quiser fazer uma empresa para gerir os bens dele, ninguém pode impedir.

Então, meio que é uma decisão dele, e, depois, dela decidir se quer ou não participar do processo.

Quando ele for de arrasta pra cima é possível dissolver a holding e distribuir os ativos metade para cada sócio (filha). Pra não ficar presa em sociedade com a irmã pro resto da vida.

Tambem , veja se ela tem uma MEI/ME ela não vai poder ser sócia dessa empresa gigante e se manter no simples nacional por exemplo.

Sempre aconselham aqui, e com razão, que se consulte um advogado. Aí você vai procurar um advogado especialista e há vários escritórios especializados em holding familiar. Então é óbvio que vão te dizer que é ótimo, a melhor coisa a ser feita.
No frigir dos ovos isso vai ser uma sociedade. Então serão sócios irmãos e por tabela os cunhados. Aí entra outra coisa que aconselham por aqui que é não ser sócio de parente.
Se a motivação for só economizar dinheiro (imposto), a meu ver é um péssimo negócio. Isso me lembra o pessoal que pega estrada alternativa pra não pagar pedágio na estrada principal. Realmente você vai economizar o preço do pedágio, mas a que "custo"?

@Henrique59 massa, não sabia disso, valeu.

Opção de não estar em sociedade com ninguém é renunciar a herança.
Pode aceitar receber um pouco menos do que os demais, recebe por doação (com reserva de usufruto vitalício p ele) da parte do patrimônio disponível (que pode ser doado livremente).
Sei lá, recebe imóvel A e B por doação e renuncia a herança. Se fosse eu até me ofereceria p pagar os custos, que incidirão no momento da doação.
Depois q ele morrer é só levar a  certidão de óbito no cartório d registro de imóveis e mandar averbar. Daí o imóvel estará livre e desimpedido em nome de sua esposa e ela não estará dentro de empresa nenhuma.

O ideal é realmente procurar um advogado para entender as diversas opções disponíveis.

De preferência um advogado dela, que não esteja envolvido com outro membro da família.

Se sua esposa não entrar na holding familiar, vai continuar sendo herdeira e vai ter que lidar com a situação eventualmente. A holding é uma forma de planejar e organizar esse processo, deixando os acordos registrados.

Claro que quem quer briga, vai arranjar briga. Se não for no inventário, vai ser na gestão do patrimônio. E fica uma situação tal em que dois irmãos podem se juntar contra o terceiro, por exemplo.

Vale lembrar que doação em vida para um dos herdeiros é antecipação da herança, que pode ser questionada no inventário. Do contrário, era muito fácil o pai dar tudo para apenas um dos filhos, o que no Brasil não é permitido.

Contudo, se a doação se limitar a 50% do patrimônio (ou 25% se ele for casado em comunhão de bens), a legítima é respeitada e o potencial de questionamento é menor. Idealmente isso fica formalizado em testamento.

Ainda assim, podem alegar, por exemplo, que o patrimônio foi precificado de forma inadequada.

Na verdade, em matéria de herança não existe forma de evitar conflito com quem quer brigar. Só renunciando mesmo.

O resto é tudo sobre aumentar as chances, formalizar acordos e gerenciar sentimentos e relações humanas.

@Henrique59 é possível dissolver, mas TODOS os sócios tem de concordar com a dissolução, né? Aí que mora o perigo. E se o pai tinha uns filhos por fora ou uma amante, etc, pode ser que todo mundo herde as cotas dele, aí o rolo vira aquele de aplanar seixo.

Eu não consigo ajudar muito com isso... mas é impressionante como não tem uma família que não tenha pelo menos um rolo de herança e é quase sempre um imóvel ou terreno que não vale nada, mas todo mundo quer

Inventário é horrível, e fugir de Inventário é horrível elevado ao cubo.

O que disseram acima sobre cuidado ao escolher advogados nesse caso é importantíssimo, vide a que uma grande parte deles indica holding e atenuam os problemas que isso implica - ter seu CPF atrelado a uma coisa que você nem sabe bem o que contém. Pessoas que não são advogados e não são empresários em geral não tem ideia dos problemas infindáveis que participar de uma holding implica.

Lendo o tópico já prevejo rolos futuros pra mim e meus irmãos, já que logo que completamos maioridade fomos incluídos na sociedade da "holding familiar", que basicamente é uma empresa LTDA que meu pai usava para outros negócios e que foi incluindo o patrimônio dele nessa empresa (basicamente imóveis).

Pessoal já falou ótimas coisas, vou só dar uma opinião pessoal: acho que a vida fica muito mais fácil quando as pessoas aceitam que pagar imposto faz parte.
E principalmente, aceitam que a Receita Federal é muito mais esperta que a gente e se nós pensamos numa forma de pagar menos imposto, ela já pensou antes.
Mas como falaram, é decisão do sogro né. Até porque não temos claro o tamanho do patrimônio dele. Faz o melhor que puder dentro do que o advogado aconselhar.

O chefe fala que a exceção é o exemplo do burro. Talvez na minha família seja exceção. Família proveniente da agricultura, vejo os casos de primos onde os pais dividiram e patrimônio. Perderam escala de produção, e os que possuem alguma coisa hoje, são os que arrendaram o que receberam, e utilizam a renda para complementar rendimentos. Enquanto minha família permaneceu unida, profissionalizou as atividades, e continua crescendo e evoluindo. Para a próxima geração o que é aconselhável, é converter em S.A., pois o número de sócios tende a aumentar. 

Acho que melhor dica foi ter uma boa conversa com o advogado e o contador responsável por montar a empresa para o seu pai, se não sentir firmeza, contratar um próprio para tirar todas as duvidas, ainda mais a família não sendo próxima, altas chances disso terminar em uma briga sem fim (com ou sem holding), mas brigar com sócio as vezes é pior....

Eu tenho que dizer que, pessoalmente, essa estratégia me agrada. Meu viés é que meu pai morreu jovem e de forma súbita. Agora ja se forma mais de 4 anos tentando resolver o inventario, mesmo não existindo nenhuma briga na família nem da família com a empresa da qual ele era sócio majoritário. a advogada aconselhou a fazer judicial por causa da empresa, desde então tem sido um pesadelo de insegurança jurídica que nunca se resolve e a coitada da minha mãe não consegue por uma pedra em cima disso para seguir em frente. 
Para vocês terem uma ideia o cartório se recusou a seguir a ultima ordem da juíza, por estar em desacordo com a lei e tivemos que entrar com um processo para embargar a decisão da juíza... só alegrias. 

mas resumindo: fala com o advogado e o contador, tirar todas as duvidas e ela precisa pensar bem se quer virar sócia do resto da família. mas ele querer deixar isso o mais resolvido possível me parece uma boa coisa. 

@Gregorovich

Eu faço parte de uma Holding que foi criada com este mesmo intuito de evitar o inventario e dimimuir os custos de transferencia
Melhor dica é a do pessoal mesmo, procurar um advogado bom.

Posso pontuar algumas coisas que eu aprendi com minha experiencia (cada familia vai achar a forma que melhor se enquadra com seus valores):
- No meu caso a holding foi feita pelo patriarca, e depois ele incluiu os filhos atraves da doação de cotas. Isso permite que a transferencia do patriminio seja feito aos poucos atraves de cotas aos inves de imoveis inteiros. Existe um limite de doação anual que isenta o pagamento de ITBI. Pra isso é adotado essa estrategia.
- Se o patrimonio for grande demais, e não seja possivel fazer toda transferencia em vida com essa estrategia, talvez compense pagar o imposto de transferencia agora. A tendencia do ITBI é de subir para equilibrar os gastos do ONREVOG. Tambem algo que deve ser avaliado pela familia.
- Na constituição da holding sey sogro vai precisar transferir os imoveis para PJ da holding. Existem algumas leis que podem ajudar a não pagar imposto nessa transferencia por ser de mesma titularidade, mas pode ou não ser aceito. No meu caso não foi aceito, e foram pagos impostos.
- Riscos relacionados a Holding são bem menores que de um CNPJ operacional, ja que o objetivo maior é gerenciamento de patrimonio. Da pra fazer um contrato social e um acordo de cotistas com regras pra evitar problemas e conflitos. (Ex. Imoveis da holding não podem ser usados como residencia, As cotas não podem ser vendidas pra terceiros sem acordo unanime, estabelecer um limite pra retirarada dos lucros, estabelecer um limite minimo de valor que deve ser mantido em caixa, proibir emprestimos com as cotas da holding como garantia, ja estabelecer qual sera o metodo de avaliação do valor dos imoveis em caso de dissolução e venda.) O advogados que são especialistas nisso constumam ter uma experiencia grande do que pode dar errado em cada caso de cada familia. Nenhuma dessas regras é absoluta, e pode ser tomada uma decisão diferente via votação em assembelia de cotistas, mas dificulta de fazerem mesbla.
- Existe a tal da doação com usufruto das cotas da holding, onde quem transfere as cotas mantem o direito de voto dela. Vai tirar um dos principais receios de quem esta doando que é perder o controle dos proprios imoveis.
- No final é tudo do seu sogro, ele que vai ditar as regras do que quer ou não no contrato e no acordo de cotistas (As vezes ele nem vai querer acordo de cotistas) . Se vcs não se sentirem confortaveis é só não aceitar, não assinar nada e esperar o inventario.

Acho que é uma oportunidade pra familia tentar se conciliar. Pra abrir uma holding e ter o contrato e todas as regras certinho, voces vão precisar conversar muito. Mesmo se a holding não der certo, pode ser legal por esse outro motivo.

Abraços,

O risco é se o seu sogro tem dívida na empresa...
Vou contar um causo:
Sujeito tinha uma empresa, todo mundo achava que ele era ricão, tinha criado uma holding de imóveis e colocou as filhas como sócias, um dos imóveis era o imóvel que funcionava a empresa.
A dita empresa estava devendo até as calças. Funcionários e credores descobriram a tal da "holding" e conseguiram arrestar tudo para garantir o pagamento... Não foi o suficiente, as filhas perderam o que tinham. FIM!