Imóvel residencial enrolado
comentada em 11/10/2015 00:21

Qual o regime de casamento dos seus Pais? Quando divorciaram foi acordado que o imóvel ficaria para o seu Pai? Creio que não pois você disse que não entrou no inventário dela.

Regime de casamento foi o mais comum, "comunhão parcial de bens"...não é isso ? Quando divorciaram ficou acordado que ficaria com a minha mãe, mas meu pai diz que essa decisão não foi homologada, publicada, não sei o termo certo mas ele disse que "não foi validado juridicamente". O fato é que não sei nem como verificar isso...tem como ? O único documento que tenho é a certidão de casamento deles (que consta a separação, não lembro se fala sobre os bens) e a de óbito dela.] Edit: Na época da separação, ela ficou com a casa e ele com um apartamento. O apê ele continua gerenciando, inclusive está alugado e ele fica com o dindin. E a casa, já relatei aí acima. Mas se alugar ou vender, o dinheiro ficaria comigo e meu irmão.

Se esse documento de compra e venda for apenas um contrato de compra e venda particular, apenas com as assinaturas reconhecidas, sem registro em cartório, você pode fazer a escritura entre você e vendedor ou o vendedor e seu irmão ou vocês dois e o vendedor. Mas, antes de tudo, há outras questões importantes a se levantar: - quem vem pagando o IPTU? - o imóvel está registrado no nome de quem (do vendedor ou de outra pessoa não identificada)? - o vendedor ainda está vivo? você sabe seu paradeiro? - o imóvel já está quitado?

- A casa era bem antiga, alguém pegou fez mais 3 casas na frente e fez uma vila. Não tem IPTU. Como eu disse, a documentação é bem enrolada. - O imóvel está registrado no nome de alguém que já morreu. - O vendedor não sei quem foi, só vendo nesse documento de compra e venda. Não sei se está vivo. Mas acho que ele não tem nada a ver com o cara que está registrado e já morreu. Então não faz diferença, faz ? - O imóvel tá quitado sim, acho que foi pago a vista.

Afinal. O que vc quer? Tem 400 perguntas nos post. O imóvel está no nome da sua mãe?

Se o imóvel está registrado em nome de alguém que já morreu a solução mais fácil é partir para o usucapião. A não ser que o @rvidal conheça outros meios... @rvidal, resumindo: - existem um ccv entre a mãe do bruno (falecida) e vendedor - não foi feita escritura - o imóvel está registrado em nome de uma pessoa que já faleceu. Supostamente não é a mesma que vendeu

Sim. Usucapiao é uma solução viável e se bobear menos tortuosa. Sem ver a documentação e saber da história com detalhes fica complicado falar. Se é que este imóvel se encontra registrado, etc... A ação de adjudicaçao compulsória também é uma solução. O que é adjudicação compulsória? - Jaime Rodrigues Advogados A questao do aluguel o corretor deu uma miguelada federal nele. Ele pode alugar tranquilamente e se der problema resolver tudo com o contrato de aluguel. Fala com o seu corretor de imóvel que o contrato de aluguel é de direito pessoal que gera obrigação. Não é de direito real relativo à propriedade. Voce pode alugar o imóvel tranquilamente para quem vc quiser. []s

Era isso que eu queria. Uma orientação, o caminho das pedras....vlw pessoal ! Vou estudar mais o assunto.

Prezado Bruno Acho que o primeiro passo´é alugar, pois daí vc e seu irmão e pai poderão se capitalizar afim de regularizar o imóvel, pois no mínimo vai ter que pagar um ITBI - imposto de transmissão de bens intervivos, ou o que acho mais provável um ITCMD- imposto de transmissão de bens causa mortis ( o que eu acho que seja mais provável, em face das poucas informações) - A principio acredito que o regime de bens de seus pais fosse de comunhão universal de bens, a umas décadas atrás era o regime predominante, mas tem que ver na certidão de casamento. - Quanto ao divórcio, tem que dar uma olhada na certidão, no que toca a partilha dos bens, acredito que houve. Macete dá um pulo no cartório do juizado onde ocorreu a separação/divórcio, pode ser que haja algum documento que não esteja de sua posse. - Outro bizú, aqui no Rio os cartórios dos registros públicos tem ótimos portais que esclarecem muitos casos, e podes crer teu caso não é tão incomum. - Verifique se o "contrato" da casa é um contrato de PROMESSA DE COMPRA E VENDA, e quais são as cláusulas resolutivas, ou seja as formas de pagamento do imóvel, se há recibos do pagamento, se há extratos antigos do banco etc - Outro detalhe prezado amigo, que é o que me parece mais complicado no teu caso, pois vc disse que era originalmente um imóvel maior e que foi dividido em outros; neste caso a prefeitura deve ter "transformado" o imóvel original em outros, isto por iniciativa do proprietário original. - Mas antes de procurar um advogado procure esgotar todas as alternativas, tipo procurar o registro de imóveis da jurisdição da casa, pelo menos aqui no Rio há muitas informações e esclarecimentos - Espero ter podido contribuir Abçs