Leilão Judicial
comentada em 26/03/2014 08:31

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o "legal" da história q o dono da parte limpa não tem nem o direito de não querer vender..vai junto pro saco, né?

hehehe dá um exemplo ai para o tico e teco entender. :)

por exemplo, tenho 1 terreno com meu amigo, 50% eu..50% ele, o nego tá mais sujo q pau de galinheiro..hehe..executaram a parte dele nesse terreno e vai pra leilão..as minhas opções são: - no leilão tenho preferencia sobre todos os interessados de comprar? - deixar o barco seguir e pegar 50% do valor? :) mais alguma opção boa? :)

ou entendi tudo errado e só vai a leilão os 50% do amigo? ai se alguem arrematar eu teria um novo "sócio"?

"ou entendi tudo errado e só vai a leilão os 50% do amigo? ai se alguem arrematar eu teria um novo "sócio"?" Isso mesmo. E vc tem o direito de preferencia de comprar os 50%.

Vamos lá. no leilão tenho preferencia sobre todos os interessados de comprar? Sim. Vide artigo abaixo. Art. 1.118. Na alienação judicial de coisa comum, será preferido: I - em condições iguais, o condômino ao estranho; II - entre os condôminos, o que tiver benfeitorias de maior valor; III - o condômino proprietário de quinhão maior, se não houver benfeitorias. Art. 1.119. Verificada a alienação de coisa comum sem observância das preferências legais, o condômino prejudicado poderá requerer, antes da assinatura da carta, o depósito do preço e adjudicação da coisa. Parágrafo único. Serão citados o adquirente e os demais condôminos para dizerem de seu direito, observando-se, quanto ao procedimento, o disposto no art. 803. - deixar o barco seguir e pegar 50% do valor? O imóvel está sendo leiloado em sua integralidade? Se é um terreno ele é divisível. Sua cota parte não pode ir a leilão. Até pq provavelmente não foi penhorada.

Vc como condômino pode tentar adjudicar o imóvel pagando o valor da avaliação. Se o bem for divisível sem perder suas característica inerentes basta fazer a divisão do bem e vc não terá um novo condômino.

ahh tá..obrigado Se for terreno só vai a parte do cara. Se for apartamento ou casa q não dá pra dividir vai tudo?

@rlvidal, Aqui no Rj tem penhora em fração de imóvel indivisível e a referida fração eventualmente vai a leilão. Esse aqui é um exemplo que acabou sendo suspenso. COMARCA DA CAPITAL-RJ. JUÍZO DE DIREITO DA TRIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL EDITAL DE 1ª., 2ª. PRAÇA E INTIMAÇÃO, com o prazo de 05 (cinco) dias, extraído dos autos da Ação Monitória proposta por DELORO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., contra ORLANDO G. IULLI (Processo nº 0082040-66.2002.8.19.0001 - antigo 2002.001.080204-9), na forma abaixo: O DR. ANDRÉ PINTO, Juiz de Direito da Trigésima Quarta Vara Cível da Cidade do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente à ORLANDO G. IULLI, e à LUIZA HELENA DOS SANTOS JULIANELLI, na qualidade de Condômina, que no dia 11.03.2014, às 16:00 horas, no Átrio do Fórum, à Av. Erasmo Braga, nº 115 - térreo (hall dos elevadores) ¿ Castelo/RJ., pelo Leiloeiro Público RODRIGO LOPES PORTELLA, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 25.03.2014, no mesmo horário e local, pela melhor oferta,****************** a Fração de 50% (cinquenta por cento) do imóvel penhorado conforme termo de penhora às fls. 290 - tendo sido o devedor intimado da penhora conforme fls. 272 e 289 - descrito e avaliado às fls. 304 (em 14/10/2013).*******.

Sim, Ricardo. Isso pode acontecer. Aqui também acontece. Mas o condomínio tem preferencia de arrematar ou adjudicar. Além de ter que ser intimado da praça, penhora, etc... O mesmo para o credor hipotecário. Se não adjudicarem, arrematarem, etc... a solução posterior é a extinção do condomínio. No caso do malandro ele falou que os 50% do amigo foi penhorado. Pelo visto a parte dele nao foi. E sendo divisível o terreno é mais fácil de resolver. E uma opçao que ele tem é arrematar isso ou adjudicar. Ele não vai receber 50% de nada pq a parte dele, ao que parece, não foi penhorada. @Ricardong

malandro. se for apartamento ou casa não vai tudo. vai a parte do condomino devedor. só que daí se o outro condomino não arrematar ou adjudicar a parte penhorada, e não quiser conviver com um novo condomino totalmente estranho, a soluçao é a extinção do condominio. Via judicial ou amigavel. Sacou? @malandro

não foi penhorada.. Então tem casos q vai a leilão só a fração de um bem q eh indivisivel.. vamos ler e aprender o q é adjudicar..:) Valeu

boa, vcs deram uma boa introdução pra mim.. Brigadão

sim. adjudicar é oportunidade de o credor ou aqueles que tem preferencia por lei, de ficar com o bem penhorado, pelo preço da avaliação, deixando de mandá-lo para praça ou leilão.

@ Malandro, E lembre-se que geralmente tem 2 datas: - 1 data: valor de avaliação - 2 data: melhor oferta(que não seja preço vil). Eu já fui em uns 50 pregões, eu nunca vi leilão de fração saindo para terceiro. Ou a parte que não deve exerce o direito de preferencia ou compra na melhor oferta, ou arruma um jeito de suspender o leilão como o exemplo que dei. Agora, pode acontecer, aí é acordo ou ação de extinção de condomínio. @rlvidal, E esse negócio de terreno divisível não é preto e branco. Exemplo: O terreno tem 500 m² e se divide...entretanto, porém, todavia a legislação urbanística do município tem área mínima superior as frações divididas ou os terrenos divididos tem frente mínima insuficiente ... Aí só extinção de condomínio ou acordo.

Ué, @Ricardong " porém, todavia a legislação urbanística do município tem área mínima superior as frações divididas ou os terrenos divididos tem frente mínima insuficiente" Ai o terreno é indivisível. hehehehehe... Eu não falei que é preto no branco. Eu disse que sendo divisível é mais fácil de resolver. Em outras palavras, sendo divisível o imóvel há solução sem prejudicar o condômino que não foi executado. Obrigado pelos comentários. Participe mais vezes. []s

@Ricardong @rlvidal Ok, entendido. Se for leilão de fração: minhas opções: - vejo o valor de avaliação (seria o lance minimo, correto?) - eu escolho comprar - ou entrar com alguma forma de suspensão.. - se outro alguém comprar ai tento entrar em acordo ou extinção. Ok. Agora se for leilão do todo? minhas opções? - vejo o valor de avaliação. - eu escolho comprar - eu escolho vender. Quem escolhe a forma todo ou fração eh o juiz, certo? Tou batendo nessa tecla de opções, pq pode mexer bastante com meu planejamento.

tive 2 créditos de introdução ao Direito, putz a professora tinha a melhor voz do mundo pra eu dormir como bebê..hehehe

@malandro, A sua fração está registrada em cartório de registro de imóveis no seu nome? Se estiver, não tem porque a penhora ser sobre o terreno todo, logo, não tem porque leiloar o terreno todo.

Pelo o que entendi a penhora foi só sobre a parte do amigo dele. " tenho 1 terreno com meu amigo, 50% eu..50% ele, o nego tá mais sujo q pau de galinheiro..hehe..executaram a parte dele nesse terreno e vai pra leilão.."

Sim, 50% esta em meu nome..galera valeu msm, agora eh seguir em frente e pegar um adv. :)