Liminar/Cautelar ou oque??
comentada em 30/06/2014 23:39

Pode. Por ser um hospital público com excelência nesse tipo de cirurgia e o Estado ter o dever de prestar assistência à saúde e sendo um caso de urgência há viabilidade de pleitear essa cirurgia em juízo. Quanto ao instrumento adequado vc tem que conversar com seu advogado, mas em caso de cirurgias já vi até por liminar em mandado de segurança. Cautelar satisfativa, ordinária com tutela antecipada, etc... Mas pensa bem. Vc mesmo falou que o esterilizador está quebrado e os funcionários de greve. Será mesmo que o hospital é tão bom assim e mais, nessa situação será que há meio de viabilizar a cirurgia? Juiz não é Jesus Cristo. Se o aparelho está quebrado ou não há funcionários para realizar o procedimento, pode fixar multa ou até prender o diretor do hospital que não vai ter jeito. Infelizmente no papel é tudo uma beleza, mas na prática essas coisas são bem difíceis de se concretizar com a urgência necessária. Provavelmente vc vai conseguir a liminar em questão de dia. Mas efetivá-la que vai ser complicado e pode demorar meses. Pensa bem se com o plano, ainda que pagando os honorários de um médico top nesse tipo de cirurgia com o plano pagando o hospital, parafusos, etc... não seria uma solução melhor para o momento. []s

Vira e mexe o MP requisita às polícias instauração de inquérito policial por desobediência a ordem judicial que determinava esse ou aquele tratamento ou transferência para UTI. Normalmente não dá em nada, porque juiz manda mas não tem poder de alterar a realidade. @maritaka antes de entrar com a ação judicial, verifique se o hospital público tem efetivamente a capacidade/possibilidade de realizar o tratamento. Não adianta nada ter uma decisão favorável, mas inexequível.