Meu cachorro morreu após ataque em série no Parcão do JB
comentada em 24/04/2017 13:23

Tentei mas a policia aqui no Rio de janeiro estava em greve.Tenho todos os documentos,duas testemunhas e fotos.O escritório que contratei é de direito cívil.Mas,acho que preciso entrar com queixa crime.Pagei R$9000,00 + R$1600 de grerj.Mas,a justiça é muito lenta e acho que na esfera criminal conseguiria pelo menos que o camarada se aprensente na delegacia. Tenho indícios de que falta caráter por parte do tutor do cão e da família. Realmente muito revoltante.

Zuccero, houve lesão a pessoa (você) e a um animal (seu cão). Vou dividir em duas partes. A primeira é a teoria. Quem devia e podia agir para evitar o resultado e não o fez tem omissão relevante e pode responder pelo resultado, pelo crime. No caso, o tutor pode responder por não ter impedido ou tentado impedir o resultado, ou mesmo por criar o risco do resultado ocorrer com um comportamento anterior (sair sem focinheira, atiçar o animal etc). Assim, há a possibilidade de ele responder tanto por lesão corporal dolosa (art. 129 c/c 13 §2º) quanto por crime ambiental (maus tratos de animais, art. 32 da lei de crimes ambientais). Ainda, se não sair por lesão corporal dolosa ainda entendo caber uma culposa (art 129 §6º). A segunda parte é a relativa à prática. Para conseguir a condenação será necessário provar os fatos. As lesões são facilmente provadas (IML para você e laudo do veterinário para o cão). A parte mais difícil é provar especificamente que ele não impediu nem tentou impedir a agressão, ou que ele não tomou as cautelas necessárias. Se tiver testemunhas, filmagens etc, fica mais fácil; se não tiver, vai ficando mais difícil. Entendo até o sentimento de fazer justiça, mas infelizmente o nosso sistema penal não funciona para fazer justiça. Assim, tome a atitude que achar melhor mas pense que um processo pode dar mais dor de cabeça, frustração etc a você, além de fazer você ficar revivendo as experiências ruins. O processo civil vai te render indenização, mas se isso não fizer diferença para você, você pode entrar em acordo e combinar, por exemplo, de ele publicar pedidos de desculpas em jornal ou algo do tipo. É mais ou menos por aí, mas é bom que converse com um criminalista aí da sua região. Boa sorte!

obrigado @Noronha

@Noronha você me fez um bem danado.Ainda tem gente boa no mundo.Faço votos e preces que Deus continue iluminando seus passos e de sua família.

Putz. Que foda. Mas vamos lá. Acho complicado vc brigar na justiça criminal quanto a isso por algumas razões. 1 - Animal nao tem vontade. Tem instinto. O que o colega falou ai faz sentido se vc provar que o dono foi omisso ao sair com o cao sem coleira, focinheira, etc... 2 - Animal não sofre lesão corporal, somente humanos sofrem lesão corporal. No caso a principio vc teve lesões, mas se nao foi algo que lhe causou lesao grave nos termos da lei, é um crime que em razao do tamanho da pena a ser aplicada nao dará nada para o cara. E tem que mostrar que ele foi omisso, que tinha o dever de evitar o ataque e que quis te machucar. 3 - Quanto ao cão morto o raciocínio é mais ou menos, só que a princípio o crime é de dano ou mau trato a animais, a depender de quem vá interpretar esses fatos. Pelo nosso direito o cão é objeto. Não é sujeito de direitos, embora exista legislação que proteja os animais. Mas animal nao tem vontade, animal nao comete crime, animal nao assina contrato, nao casa, não faz testamento, nao sofre dano moral, etc... ou seja.. Não é sujeito de direitos. Logo, ele é um bem.. um objeto. 4 - E com isso, abro um parágrafo para falar da sua ação indenizatória, pq no final provavelmente vao mandar pagar o valor de um cão da raça que vc tinha e algum valor de dano moral para voce que vai englobar seus machucados e a morte do seu cao. E olha que já vi decisao que nao admitem danos morais para morte de animais! E pelo quantum dos valores que andam fixando a título de danos morais nesses casos, acredito que o quanto vc está gastando com esse processo civil vai ficar mais caro do que irá receber quando sair uma sentença condenatória. https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/271167654/recurso-civel-71005375282-rs Fico triste em lhe dizer isso, imagino a dor que esteja sentindo... poderia ser uma criança!!!! É um tipo de coisa que infelizmente a justiça não lhe trará a solução e nem mesmo um alento. Seja na esfera civel e muito menos na criminal. abs.

@zuccero !! A perda de um amigo animal é sempre dolorosa para nós, principalmente nas circunstâncias que relatastes. Agora, iniciar um processo judicial por este motivo só lhe traria desgostos e memórias da ocorrência sem que o tempo lhe amenizasse a perda. Há alguns anos, um ministro do STF comentou sobre um processo de estava na pauta do Tribunal sobre uma briga de cachorros, que se arrastara, de instância em instância e chegara ao STF. Pior, penso que uma das partes era uma ex-cliente minha, que movia uma ação semelhante, pois no seu entendimento ela sempre recorria, pois não se considerava culpada da briga dos cachorros nos jardins do condomínio. Adote outro Amigo e bola pra frente. Abraço

Valeu @zuccero! Fico feliz em ajudar e desejo o mesmo para você e sua família. Grande abraço.

Por favor não desista de responsabilizar o fdp É a única chance de ele pensar duas vezes antes de fazer a mesma coisa com um próximo cão

Minha família já perdeu um cão por briga por cadela (não estávamos lá na hora, era o cão da chácara). É bem triste mesmo, mas no nosso caso não havia o que fazer, foram questões de instinto entre cães de área rural. Desejo sorte nos processos, mas eu não sei se tentaria a esfera civil e criminal. Se quisesse realmente atingir a pessoa postaria foto do cão machucado, das mãos machucadas, foto do responsável, nome dele, comentando os fatos e a responsabilidade dele na morte de um cãozinho inocente. Isso dá muita repercussão hoje em dia (mais que morte de pessoas). O "tribunal da internet" é muito mais rápido e aplica "penas" mais duras nesses casos do que a justiça brasileira. O post poderia pedir também doações para alguma instituição que cuida de cães em necessidade e até mesmo para as despesas veterinárias do cão atacado e para as despesas legais para responsabilizá-lo.

Posso estar errado, mas entendo que na esfera criminal o máximo que conseguirá é punir, conforme previsto no CP, o dono do cachorro. Já na esfera civil, você consegue perdas e danos, pleiteando reaver todos os gastos que teve.

Concordo com o @celtiberian quanto ao "tribunal da internet" e quanto ao lance das doações, seria uma ótima iniciativa. Com relação aos processos, acho que na esfera cível você deve brigar sim (se tiver estômago e se isso não for piorar o teu emocional) porque se não for alguém muito rico certamente vai sentir no bolso e pelo caso descrito você deve conseguir provar com facilidade os danos materiais e morais. Tomara que pegue algum Juiz sensível com a causa! Quanto à esfera criminal, se a intenção é só fazer o sujeito "comparecer" a delegacia ou ao fórum, não seria a ideia ir a um Juizado Criminal informando os fatos? Não seria caso de AP pública? Não sei muito de Jecrim, mas acho que não precisa de advogado nem de custas. Seria apenas pra fazê-lo comparecer perante o Juízo e, eventualmente, pagar umas cestas básicas.