Plano de saúde pago por MEI - pode abater em despesas médicas no imposto de Renda?
comentada em 27/03/2022 21:02

@PDL

MEI é uma pessoa jurídica, ou seja, tem personalidade distinta do seu empreendedor (PF).

Em tese, o plano de saúde pago pelo MEI é uma despesa da PJ, e, portanto, você (PF) não teria suportado o ônus dessa despesa.
Mas, se você gosta de rolo (pois vai cair em Malha), pode tentar declarar se:

1. puder comprovar que você transferiu mensalmente esses valores para a PJ pagar;

2. estiver disposto a comprovar isso após ser intimado pela Malha Fiscal, pois, vai cair em malha.

3. A Receita comprar essa tese, usando, de forma análoga a pergunta 380 (Perguntão 2022 do IRPF).


Utilizando Cristovão como MEI e Silas seria você.

“…Cristóvão, casado com Samyra, possui dois filhos: Humberto e Iacy. Samyra, Humberto e Iacy constam como seus dependentes na Declaração de Ajuste Anual. Cristóvão é o titular do plano de saúde, e, para fins desse plano, além da esposa e dos dois filhos, faz parte do plano, na condição de seu dependente, Silas, seu primo.

Cristóvão e Samyra pagam anualmente ao plano de saúde, cada um, o valor de R$ 7.000,00. Seus filhos pagam, cada um, R$ 4.000,00. Já Silas paga o valor de R$ 6.000,00.

Cristóvão poderá deduzir as despesas com o plano de saúde relativas a ele, sua esposa e seus filhos na Declaração de Ajuste Anual (com Samyra, Humberto e Iacy constando como seus dependentes) no valor de R$ 22.000,00 (R$ 7.000,00 + R$ 7.000,00 + R$ 4.000,00 + R$ 4.000,00), mas não poderá incluir as despesas relativas a Silas (R$ 6.000,00), pois este não é seu dependente para fins do imposto sobre a renda (ele é dependente de Cristóvão apenas para fins do plano de saúde).

Silas, entretanto, poderá deduzir o valor correspondente à sua parcela de R$ 6.000,00 em sua Declaração de Ajuste Anual, desde que comprove o seu vínculo com o plano de saúde de Cristóvão e comprove, ainda, a transferência de recursos no patamar de R$ 6.000,00 para Cristóvão, uma vez que ele não faz parte da entidade familiar de Cristóvão.”

Reflita se vale a pena abraçar esse rolo.

Pra que pesquisar se alguém do site pesquisa pra mim.....

Em uma empresa normal (não MEI) seria mais simples justificar, tendo alguma documentação que comprove que os valores foram descontados de remuneração. Exemplo: empresa define que o plano de saúde não é benefício, é apenas uma opção mas quem contratar, seja CLT, estatutário ou sONcio-administrador, deve arcar com o valor integral. A pessoa tem, por ex, pro-labore de 1200/mês, plano custa 400, consta documentado o desconto e o pagamento de 800/mês apenas, fica tudo certo (e pelo que me lembro já vai ser informado corretamente essa separação para RFB, ou deveria, igual qualquer empresa que fornece plano sem pagar integralmente).

Agora, para MEI, não faço a mínima ideia. Parece rolo...

Mais um motivo para tentar ter um bom plano individual (se possível) e não um via PJ. Até por que para empresas pequenas e MEI o reajuste já está sendo regulado pela ANS e, portanto, esses planos vão acabar ficando tão caros quanto os individuais, no tempo.

Eu sempre fiz o IR da minha sogra (fácil de fazer,pensionista do exercito, sem nada demais).

Já tem uns 4 anos que ela fez um plano de saúde com MEI e todo ano eu aviso e ela banca a colocação do plano de saúde... enviei ontem o IR as 21:25 e hoje ao entrar no portal da receita adivinhem....



Flagrado pelo leãoPai_NaldoOrigem do Selo9 posts


Agora vai explicar pra coroa que ela não pode.... NA verdade o burro fui eu que desde o início aceitei colocar isso... alias a burrice começou em aceitar fazer o imposto de renda dela...

postado por @balvidal em 24/03/2022 08:42

Eu sempre fiz o IR da minha sogra (fácil de fazer,pensionista do exercito, sem nada demais).

Já tem uns 4 anos que ela fez um plano de saúde com MEI e todo ano eu aviso e ela banca a colocação do plano de saúde... enviei ontem o IR as 21:25 e hoje ao entrar no portal da receita adivinhem....



Flagrado pelo leãoPai_NaldoOrigem do Selo9 posts


Agora vai explicar pra coroa que ela não pode.... NA verdade o burro fui eu que desde o início aceitei colocar isso... alias a burrice começou em aceitar fazer o imposto de renda dela...

 
Duas alternativas, que sua sogra deve bancar, também.

1. Retifica e retira o gasto em questão, e a declaração vai seguir o fluxo normal de processamento (se não houver outra pendência).

ou

2. Mantém, aguarda o prazo para antecipação de entrega de documentos e envia (via eCAC) a documentação que ela julgar necessária para comprovar o direito dela em deduzir e aguarda ser analisado e ser deferido ou não.

Mas, quem flerta com o rolo, com o rolo vai se encontrar uma hora.

postado por @Bastter em 24/03/2022 10:32

"Eu sempre fiz o IR da minha sogra"

nao sei o q pensar sobre isso

Daqui a pouco viro selo... hahahahahahahahaha