Poderei tentar obter reitegração posse quais chances juiz decidir por usucapião aos invasores
comentada em 21/01/2015 11:52

Não sou adv. Mas tenho alguma experiência com leilão, e uma ou outra lei devido a isto. E nem por leilão, com todas as proteções legais, vale a pena mexer neste rolo. Usucapião tem diferentes tipos e por quase 25 anos já foi atingido o nível mais alto. E agravado por ser posse mansa e pacifica (pelo que disse). Simplesmente não consigo imaginar um juiz decidindo em favor seus. Não vai acontecer mesmo na minha opnião.

Tanya, como há posse desde 1990, seguramente já há tempo para usucapião. Mesmo você entrando com a ação, os réus podem alegar usucapião como matéria de defesa na contestação e, nesse caso, você perderá (considerando apenas os dados que você falou). No caso do compromisso de compra e venda, tanto o promitente-vendedor (proprietário, terreno no nome dele no cartório) quanto o promitente-comprador (quem comprou) são sujeitos passivos do IPTU. Ou seja, aqui também você está em posição ruim. Reduzir o IPTU... Seria bom dar um jeito de parar com os lançamentos contra você. Será que não dá para tentar conversar com o pessoal que invadiu e vender para eles, daí você tira algum para abater na hora do pagamento o IPTU? Ou então entrar mesmo com a ação para resolver o assunto: ou você ganha ou eles levam e o IPTU passa a ser responsabilidade deles. Vou ver se acho outras ideias, mas os colegas podem dar outras sugestões. Boa sorte.

perder o terreno e ainda pagar IPTU é dose...

Tânia. Sinto informar, mas vc já perdeu esses lotes. O direito não socorre quem dorme e infelizmente nesta situação, conforme o noronha disse, os requisitos para o usucapião já se configuraram. Há uma infinidade de discussões sobre a posse ad usucapionem, inclusive se a posse violenta ou clandestina são capazes de convalidar usucapiao com o decorrer do tempo, etc... É um assunto bem tormentoso na doutrina e na jurisprudência. Eu particularmente entendo que essas pessoas já adquiriram a usucapião. No entanto vc pode "colocar uma pressão" para tentar um pagamento do lote. No caso uma reintegração de posse com pedido demolitório, etc... alegando que a a posse é clandestina e que apesar do tempo transcorrido não tem o condão de se transformar em posse justa e ad usucapionem. Tem forte doutrina nesse sentido. Art. 1.208. Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade. Também pode fazer pedido alternativo nos moldes do artigo abaixo pedindo indenização. Art. 1.255. Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito a indenização. Parágrafo único. Se a construção ou a plantação exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, plantou ou edificou, adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização fixada judicialmente, se não houver acordo. Bem. É uma forma de colocar pressão nesses moradores e tentar amenizar seu prejuízo. Boa sorte. Agora, se lá tiver uma favela.... esquece... :)

Grata a todos pelos comentários Era como imaginava Terrenos perdidos Vou tentar via advogado chamar os invasores para algum tipo de acerto Formalizar transferência no registro de imóveis e junto a prefeitura e acabar com estas cobranças de IPTU.

Mas parta pedindo algo muito favorável pra vocês nessa negociação, pra tentar sair no 0x0. Se partir do 0x0 vai acabar pagando pra eles ficarem lá.

não sou especialista em direito cível, mas em direito tributário, o fato de não registrar compromisso de compra e vendo, não impede do município de executar o compromissário comprador como corresponsável tributário; em minha opinião, seria mais prudente de sua parte verificar se os compromissários não constam da ação de execução fiscal, e solicitar em juízo a desistência dos direitos sobre o imóvel, evitando assim que além não ter o bem, fiquem penalizados com o débito tributário. Como sempre procure um advogado.