2014 23:34

Assuntos Gerais

mwpb
em 19/08/14 14:51

comentada em 19/08/2014 23:34

Pessoal

estou participando de um trabalho (cultural) e os produtores pretendem enviar o projeto para um edital de cultura.

O edital pede assinatura de todos que participarão do projeto. Carta de anuência e coisas assim.

Até aí tudo bem, é sempre assim.

A novidade é que esse produtor pediu que eu scaneasse minha assinatura e enviasse por e-mail.

Obviamente neguei.

Minha pergunta é: colar uma assinatura scaneada em um documento é algum tipo de crime, infração ou irregularidade?

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Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei

rlvidal
em 19/08/2014 18:24

Não é assim que se apura crime. Sua pergunta está muito genérica. Para configurar algum crime há de ter uma conduta que se amolde a um tipo previamente previsto em lei e principalmente, ver se a conduta do agente esteja revestida de dolo ou culpa se o tipo comportar. Se eu pego a minha assinatura escaneada e coloco ela em uma folha de resposta com o meu nome, a fim de o fiscal na hora da prova conferir a assinatura previamente enviada com a que lançarei na sua frente, mais a da identidade não há problema algum. Agora, se alguém pega a minha assinatura escaneada, redige um documento declarando alguma asneira e põe lá minha assinatura, óbvio que eu nao cometi nenhum crime. Porém a pessoa que praticou tal conduta cometeu crime de falso. []s

Ajuda aí pow!

scaner de assinatura - #1 de 4

mwpb
em 19/08/2014 20:57

Obrigado Vidal ! A intenção não é apurar se tem crime mas entender se há algo de ilegal nisso. De qualquer maneira só assino o que posso ler, não assino documento em branco e nem enviarei minha assinatura escaneada. Então, se entendi corretamente, quem pode cometer crime seria o produtor ao colar assinaturas nos documentos. Crime de falso seria crime Contra a Fé Pública, Da Falsidade De Títulos e Outros Papéis Público, e outros que achei nesse site: Análise teórica dos crimes de falso - Artigo jurídico - DireitoNet ?

Ajuda aí pow!

scaner de assinatura - #2 de 4

rlvidal
em 19/08/2014 23:18

só dei um exemplo em abstrato. não me referi ao seu caso concreto. se quer participar do certame faça o que manda o figurino ou impugne na justiça a necessidade desse escaneamento da assinatura. sim. crimes de falso é genero. falsidade ideologica, material.....