2014 14:56

Assuntos Gerais

PMHM 181º
em 28/08/14 20:30

Nível no Race: Tá ficando maluco igual o Bastter

comentada em 29/08/2014 14:56

Pessoal,
Estou com algumas dúvidas a respeito do desenrolar de um divórcio, alguém pode ajudar? As premissas são: separação amigável; casamento em comunhão total de bens; todos os filhos maiores de 18 anos; dois imóveis (cada um ficará com um); dois carros (cada um ficará com um).
Pelo o que entendi, o casal deve comparecer ao cartório acompanhado de advogado (um ou dois) e com uma série de documentos. Podem ajudar com algumas dúvidas básicas?

1) Quais os custos envolvidos neste trâmite, além do advogado?

2) Segundo fui informado, um dos custos depende do patrimônio do casal. Mas como funciona isso? É uma porcentagem sobre o valor dos imóveis e carros? A porcentagem depende de quê? Este valor se refere à nova escritura que deverá ser feita para os imóveis?

3) Recomendaram-me excluir os carros da partilha. Uma vez que já estão nos nomes dos respectivos, e a separação é amigável, isso reduziria os custos. Isto é assim mesmo? Não pode causar algum problema mais a frente?

4) Além de imóvel e carro, que outros bens têm de entrar na partilha? Investimentos, saldos em conta, etc., tudo entra no bolo?

Valeu, antecipadamente!
Abraço.

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei

rlvidal
em 28/08/2014 21:15

1) Quais os custos envolvidos neste trâmite, além do advogado? Custos cartorários eu não sei. Vc deve se informar no cartório. Na justiça acredito que fique mais barato para homologar a partilha, etc... Ainda mais que é amigável. 2) Segundo fui informado, um dos custos depende do patrimônio do casal. Mas como funciona isso? É uma porcentagem sobre o valor dos imóveis e carros? A porcentagem depende de quê? Este valor se refere à nova escritura que deverá ser feita para os imóveis? Não sei te informar. Tem que ver no cartório. Na justiça vais pagar as custas, o juiz homologa o divórcio e partilha e os valores decorrentes serão os recolhidos no cartório para transferir imóvel, etc... 3) Recomendaram-me excluir os carros da partilha. Uma vez que já estão nos nomes dos respectivos, e a separação é amigável, isso reduziria os custos. Isto é assim mesmo? Não pode causar algum problema mais a frente? Uai, se os carros já estão no nome dos respectivos cônjuges não há motivos para eles serem partilhados. Concorda? Dividir o que já está dividido? 4) Além de imóvel e carro, que outros bens têm de entrar na partilha? Investimentos, saldos em conta, etc., tudo entra no bolo? Como é um divórcio consensual será dividido o que ambos acordarem. Se fosse um divórcio litigioso posso te afirmar que até penico acaba entrando na partilha, inclusive investimentos, saldo em conta, e tem gente que coloca previdência privada e fgts nesse bolo.

Ajuda aí pow!

Separação - #1 de 3

Mr Ax 181º
em 29/08/2014 11:06

@PMHM !! Os custos de escritura serão calculados pela avaliação dos imóveis feitos pela SEFAZ do teu estado. Há nos tabelionatos uma tabela de custas que é aplicada sobre a avaliação. Consulte qualquer tabelionato indicando que valor você estima serão os imóveis avaliados. Haverá incidência de ITCMD sobre o quinhão do separando que ultrapassar o quinhão do outro. Exemplo: Imóvel 1 500 k; Imóvel 2 600k Total 1.100k Cada quinhão= 550k Imóvel 2 gerará ITCMD sobre 50K ITCMD, em geral de 3% ou 4% dependendo do Estado do contribuinte. As vezes, convém incluir algum investimento para aproximar os quinhões e evitar o imposto.