Tentativa de Acordo Trabalhista
comentada em 19/02/2014 20:53

Prezado. Exclui as respostas do Big_Dog pq não dá para saber quem está mais empenhado e muito menos se há parentesco no meio. Acho que vc deveria conversar diretamente com seu advogado, antes de perguntar para terceiros. Não sabemos do que se trata sua causa. Não sabemos quem é a outra parte. Não sabemos o que vc está pedindo. Não sabemos o que vc efetivamente tem direito. Não sabemos o valor do bem da vida almejado. Logo, não dá para responder. E ainda se soubéssemos a pergunta continuaria sem resposta. Essas tratativas podem durar 1 dia ou meses, quiçá anos. Agora, se quer um conselho de alguém que advoga há mais de 10 anos, apesar de não militar na área trabalhista? Se puder fazer um acordo, ainda que abra mão um pouco do que vc acha que tem Direito, faça! []s

Buy and hold Se você está certo de que tem direito a alguma coisa, para que fazer acordo ? Tem certeza que a causa é ganha ? Se ele soubesse disso tudo não precisaria de advogado. Ele tem que conversar com o constituído. Não podemos fazer nada por ele aqui. []s

Você tem dois anos para entrar com ação na Justiça. Mas se esperar esses dois anos, vai poder - salvo algumas exceções - pedir verbas referentes apenas aos últimos 3 anos do contrato. Ou seja: entrou com a ação no mesmo dia da dispensa, pode pedir verbas dos últimos 5 anos. Esperou 2 anos para entrar, perdeu dois anos de verbas que poderia pedir. Por isso eu creio que na Justiça do Trabalho -pensando no aspecto puramente financeiro e desconsiderando represálias de mercado e tudo o mais - ainda vale a pena entrar com uma ação na maior parte das vezes, nem que seja apenas para fazer o acordo diante do juiz na primeira audiência. Aliás as empresas até preferem que seja desse jeito. Fazendo um acordo na frente do juiz ela pode ficar livre de todas as obrigações perante aquele contrato de trabalho. Fazendo o acordo extrajudicial a empresa ainda fica sujeita a processo judicial para cobrança de diferenças. Mas como o Vidal disse, sem conhecer o caso concreto é impossível dar alguma opinião formal.

Prezado rlvidal, Não destrinchei em detalhes o caso aqui por diversos motivos, o excesso de informação gera mais conjecturas e tira o foco, inclusive sobre o valor a ser pleiteado no acordo não citei pq muitas vezes vejo no forum principal para não divulgarem cifras (se faz diferença 300K), era vendedor e omitiram essa comissão. Mas a pergunta original e principal era simples: Se vale a pena ficar tentando acordo ou entrar pela justiça logo e ficar no limbo juridico, ah e a causa eh ganha sim, tem diversos emails negando que esta comissão seria paga pois de um dia pro outro virou uma venda "corporativa" ou seja mudaram a regra do jogo com o jogo em andamento.

@Rafa_Rayan Conversa com seu advogado. Ele é a melhor pessoa para te orientar. Processos dessa monta geralmente são demorados. Até mesmo na justiça do trabalho. E muitas vezes a empresa perde na primeira instancia. Recorre para o TRT e depois para o TST. Neste último os autos costumam bater lá e ficar anos. Tenho um contrato de honorário vinculado a uma causa trabalhista que outro advogado milita. Há um recurso no TST desde 2006 ou 2007 de um banco ai. Simplesmente não é julgado. Já perdi as esperanças. O valentini levantou uma hipótese ai que eu desconhecia. A questão de vc perder alguns anos para reclamar na justiça. Veja com seu advogado se é o seu caso. Se por ventura vc estiver nessa situação, talvez entrar na justiça ou dar um xeque na empresa, tipo impondo um prazo de x dias para uma solução amigável antes de entrar na justiça, pode ser um caso a pensar. Agora, cuidado com essa história de causa ganha. Causa ganha não existe. Processo judicial cível é pior que renda variável. Totalmente imprevisível. Vc não sabe o que a outra parte tem. O que eles podem alegar. O que eles podem provar ou tentar provar. O juiz pode te dar uma decisão desfavorável e seu advogado comer mosca, fazer um recurso ruim, etc... Esquece isso de causa ganha. []s

@Rlvidal, nesses casos, se a empresa não está cumprindo os meus direitos, o melhor não seria primeiro entrar na justiça, e esperar que a empresa proponha um acordo, ao invés de eu mesmo tentar propor esse acordo antes de processar a empresa? Ou isso simplesmente não dá pra saber e sempre varia de caso pra caso...

Não é obrigatório, mas acho sempre recomendável tentar resolver primeiro na base da conciliação. Sem árbitro, juiz ou sei lá o que for. Vc gostaria de ser surpreendido com uma citação judicial sobre algo que a princípio bastaria a pessoa vir conversar contigo e resolver?

É... com certeza não gostaria, isso é fato rsrs.. Mas é porque penso que se a empresa não quis cumprir os direitos do funcionários, não vai ser só pedindo/ameaçando que vai ser resolvido, principalmente se envolver muita grana.. Mas você está certo, não custa nada tentar antes...

por favor @rlvidal, veja se pode me ajudar estou muito preocupado agora, estava lendo o contrato que fiz com o advogado (ele que me deu) apenas para tentativa de acordo, sem ir pra justiça, ira apenas apos eu pedir pra ir no caso de não ter acordo foi o que deixei claro para ele. E me deparei com esse texto: "Quando o (a) CONTRATANTE desistir da ação ou houver destituição da CONTRATADA, o (a) CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a seguinte indenização: a) até a realização da 1ª audiência da reclamação o valor de 1.200 URH, conforme denominação estabelecida na Tabela dos Honorários Mínimos fixados pela OAB/RJ, no ato da desistência ou destituição e independentemente do resultado da ação; b) após a realização da 1ª audiência e até a interposição de qualquer recurso a importância equivalente a 20% do valor real da ação ou o valor que as PARTES fixarem considerando a relevância, a complexidade e o momento processual em que ocorrer qualquer das hipóteses da cláusula 2.2 deste contrato, sempre garantido o mínimo de 2.000 URH da Tabela OAB/RJ. Parágrafo único. Fica ajustado que a outorga de poderes a outro advogado, inclusive através de substabelecimento não dispensa o (a) CONTRATANTE do pagamento dos honorários ou indenização compensatória destes estabelecidos neste contrato." Essa URH não descobri quanto vale aqui no Rj, mas em outros estados vale aprox. R$70,00 1 URH. ou seja isso daria aprox. 84.000,00. Sera que eh isso mesmo ? e na modalidade que estou de tentativa de acordo, caso não tenha acordo ou mesmo eu queira para agora essa tentativa, essa clausula se aplicaria ? desistencia da ação antes da primeira audiencia (ressalto que não entramos na justiça trabalhista ate agora)

Cara. Não sei quanto vale essa URH. Vc tem que conversar com seu advogado.

Olha ai. "Quando o (a) CONTRATANTE desistir da ação ou houver destituição da CONTRATADA, o (a)." Em tese vc estaria vinculado a essas clausulas de indenização até mesmo nessa fase de tratativas de acordo. Tira suas dúvidas com seu advogado lá. []s

ok ,obrigado !