Usufruto

Assuntos Gerais
Gabriel16  
em 28/07/14 7:02

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei
HenriqueArake 
em 28/07/2014 07:07
Depende de como o usufruto estiver estruturado, mas, como regra geral, sim. Ele tem usufruto. Direito de uso, gozo e fruição. Você, provavelmente, é nu-proprietário.
Usufruto - #1 de 9
celtiberian  18º
em 28/07/2014 07:57
Pelo que sei enquanto ele viver poderá fazer o que quiser, inclusive sair e receber aluguéis.
Usufruto - #2 de 9
rlvidal 
em 28/07/2014 08:57
Tem sim. Art. 1.399. O usufrutuário pode usufruir em pessoa, ou mediante arrendamento, o prédio, mas não mudar-lhe a destinação econômica, sem expressa autorização do proprietário. O que não pode é ele vender o direito ao usufruto e nem alterar a destinação do imóvel. Ex. Se o imóvel é residencial, não poderá alugá-lo para fins comerciais.
Usufruto - #3 de 9
celtiberian  18º
em 28/07/2014 09:05
Pergunta: quando isso acontece? De onde vem esse tipo de loucura? Os termos desse tipo de relação parecem muito ruins para um proprietário fazer isso, mesmo que por muito dinheiro.
Usufruto - #4 de 9
rlvidal 
em 28/07/2014 09:20
Geralmente usufruto é gratuito, se for oneroso vira locação. Utiliza-se muito no caso dos pais aos doarem imóvel para filhos menores ou até maiores, reservando-se no direito de usufruir o bem enquanto vivos. Nem sempre o interesse econômico do proprietário prevalece. Tudo depende da situação e do interesse dos envolvidos.
Usufruto - #5 de 9
celtiberian  18º
em 28/07/2014 09:42
Como funciona para fins de uma liquidação de dívida, por exemplo? Se o filho depois contrair dívidas e for executado, o imóvel pode entrar na jogada? Se o pai contrair dívidas e for executado, o imível tem também como entrar, seja em venda ou penhora de receitas de aluguel ou coisa do tipo? O proprietário pode ser uma PJ do exterior?
Usufruto - #6 de 9
Gabriel16 
em 28/07/2014 10:04
E se no caso eu alugasse dele, como ele é responsável por IPTU, Taxa anual de Marinha (devido localização DO IMÓVEL, manutenção do imóvel, condomínio etc... Eu poderia usufruir do imóvel pagando o que é de responsabilidade do locatário, mas ele como usufrutuário tem a obrigação de pagar todos os encargos referentes ao imóvel (que na verdade é meu). Como resolve-se isso?
Usufruto - #7 de 9
rlvidal 
em 28/07/2014 10:48
Como funciona para fins de uma liquidação de dívida, por exemplo? Dívida de quem? Do proprietário o imóvel pode ser objeto de penhora. Se o filho depois contrair dívidas e for executado, o imóvel pode entrar na jogada? Dívidas do filho são quitadas com propriedade do filho. O imóvel do pai não pode quitar dívida do filho. O filho tem usufruto. Mas os frutos podem ser penhorados. Ex. O aluguel o imóvel que o filho receber. Se o pai contrair dívidas e for executado, o imível tem também como entrar, seja em venda ou penhora de receitas de aluguel ou coisa do tipo? Já respondido. Divida do proprietário, imóvel pode ser penhorado. Dívida do usufrutuário, o direito a fruição pode ser penhorado. O proprietário pode ser uma PJ do exterior? Se o bem comportar que PJ seja proprietária sim.
Usufruto - #8 de 9
rlvidal 
em 28/07/2014 10:51
gabriel. Geralmente esses encargos são transferidos para o locatário. Só se seu usufrutuário for muito lesado para alugar o imóvel para vc sem transferir esses encargos. Ainda assim vai criar uma baita de uma confusão, pq vc vai acabar alugando algo que vc é o dono.
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por Gabriel16 em 28/07/2014 07:02

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