#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano

Bastter Blue
Huoya  
em 06/01/24 9:35
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Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Jogador10  180º
em 13/08/2021 14:33
Nível no Race: Profissa do Bastter Race
Cada vez mais o BS me ajuda a fazer menos. 
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #1 de 64
yato  180º
em 13/08/2021 14:45
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #2 de 64
MSFox  102º
em 13/08/2021 14:58
Nível no Race: Profissa do Bastter Race
Aqui a resposta da pergunta 445 extraída do link do tópico:


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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #3 de 64
MSFox  102º
em 13/08/2021 15:15
Nível no Race: Profissa do Bastter Race
Interpretei da resposta da receita acima que compras de BTC inferiores a R$5000,00 e desde que não excedam + de R$30.000,00 mensais em operações não precisam ser declaradas.

É isso mesmo?
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #4 de 64
Huoya 
em 13/08/2021 15:21
@MSFox

Não. São coisas distintas.

Se vc tiver BTCs com valores de aquisição somados menor de 5k, vc n precisa declarar. É exatamente a mesma coisa que já acontecia e acontece com outros ativos.

"II - bens móveis, exceto veículos automotores, embarcações e aeronaves, bem como os direitos,
cujo valor unitário de aquisição seja inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais);"

Trecho retirado da explicação do que se deve ser declarado.

Isso é uma coisa.

Os 30k operados mensalmente não tem nada ver com declaração mas sim prestação de informações. Ou seja, se vc operar mensalmente +30k, vc tem falar para receita que fez isso. Isso é um processo adicional.
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #5 de 64
Huoya 
em 13/08/2021 15:26
Sendo que na propria pergunta 445, eles explicam como deve ser feito essa prestação de informações

"As informações deverão ser prestadas com a utilização do sistema Coleta Nacional, disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da RFB, no endereço: http://www.gov.br/receitafederal/pt-br. Uma vez no Portal e-CAC, selecione “Cobrança e
Fiscalização”; em seguida “Obrigação Acessória – Formulários online e Arquivo de Dados”.

As informações deverão ser transmitidas à RFB mensalmente, até o último dia útil do mês
subsequente àquele em as operações com criptoativos foram realizadas.

A Instrução Normativa, os leiautes e o manual de preenchimento podem ser encontrados na página da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na internet, no endereço:

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-edemonstrativos/criptoativos

O contribuinte deverá guardar documentação que comprove a autenticidade dos valores referentes à aquisição e à alienação das operações efetuadas."
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #6 de 64
MSFox  102º
em 13/08/2021 15:33
Nível no Race: Profissa do Bastter Race
@Huoya Certo! Realmente são coisas distintas.

Especificamente quanto à declaração, no caso de compras abaixo de R$5000,00 não é necessário declarar, né?

Inclusive é o que consta no FAQ aqui (baseado no perguntão de 2017):

Reserva de Valor > FAQ > Como declarar criptomoedas adquiridas em reais para a Receita

Pelo que entendi uma pessoa que compre R$4999,90 em cripto todo mês não precisa declarar, ainda que tenha uma quantia significante (somando as compras)
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #7 de 64
Huoya 
em 13/08/2021 15:38
@MSFox

Não. Vc continua equivocado.

Como eu comentei acima, os 5k não tem nada a ver com compras mensais mas sim o total que vc tem.

Vc so n vai declarar se vc tiver BTCs com valor de aquisição abaixo de 5k no TOTAL.

Ex:

Vc fez um compra de 4999,99 . Enquanto vc tiver apenas essa aquisição vc não vai ser obrigado a declarar.

No momento que vc fizer outra aquisição, independente do mes, ultrapassando o valor de aquisição de 5k, vc passa a ser obrigado a declarar.

Mais uma vez, é a mesma coisa que acontece com outros ativos:


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Declaração não tem nada a ver com operações mensais. É sempre em relação ao q vc tem. Eles apenas estipulam um mínimo para quem tem pouco n ser obrigado a declarar, já que não são valores relevantes de patrimônio.
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #8 de 64
MSFox  102º
em 13/08/2021 15:49
Nível no Race: Profissa do Bastter Race
@Huoya Entendi seu raciocínio, só não sei se concordo. 

Fazendo uma analogia com os bens móveis, como consta no FAQ, se eu compro uma TV por R$4.000,00 e depois compro outra TV por R$4.000,00 não estarei obrigado a declará-las, pois "o valor unitário de aquisição" de cada uma é "inferior a R$5.000,00", ainda que somadas ultrapassem os R$5.000,00...

Edit: Mudei o bem, pois moto é veículo automotor...
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #9 de 64
betosus  180º
em 13/08/2021 15:49
Nível no Race: Tá ficando maluco igual o Bastter
@Huoya Tenho uma dúvida que não fica clara lendo o documento. Caso de venda no par BTC/USDT e não for sacado o valor da exchange, deverá ser declarado e pago o ganho de capital se ultrapssou  os 30 mil reais?
Ou só será pago futuramente quando for transferido da exchange para minha conta?
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #10 de 64
Huoya 
em 13/08/2021 16:03
@MSFox

"- bens móveis, exceto veículos automotores, embarcações e aeronaves, bem como os direitos, cujo valor unitário de aquisição seja inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais);"

Exceto veículos automotores, embarcações e aeronaves.

Ou seja, o q vc falou não se aplica. Esses ativos devem ser declarados independente dos seus valores.

No mais, essa regra especifica é basicamente falando para o investidor que ele não precisa somar tudo da sua casa para declarar. Pq se n tivesse isso, teria que somar os quadros da sua casa e se passasse 5k teria de declarar, idem para objetos pessoais ou utensílios.

Já pensou ter q somar os valores de todos os talheres e garfos da sua casa? 

Em relação a BTC e outros criptoativos a receita é clara:

" Entretanto, podem ser equiparados a ativos financeiros sujeitos a ganho de capital e devem ser declarados pelo valor de aquisição na Ficha Bens e Direitos de acordo com os códigos específicos a seguir...."

Equiparados a ativos financeiros e valor de aquisição

Ou seja, faz igual ao que fazemos com ações.
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #11 de 64
Huoya 
em 13/08/2021 16:09
@betosus

1- 30 mil reais tem nada a ver com ganho de capital ou declaração. Isso tem relação a necessidade de prestar informações.

Se vc for operar mais de 30 mil reais mes, vc tem chegar para a receita e falar que operou mais de 30 mil reais mes.

O que a receita chama de operar:

"A obrigatoriedade de prestar informações aplica-se à pessoa física ou jurídica que realizar
quaisquer das operações com criptoativos relacionadas a seguir:
I - compra e venda;
II - permuta;
III - doação;
IV - transferência de criptoativo para a exchange;
V - retirada de criptoativo da exchange;
VI - cessão temporária (aluguel);
VII - dação em pagamento;
VIII - emissão; e
IX - outras operações que impliquem transferência de criptoativos."

2- Pouco importa se vc saca ou não da exchange.  Vc vendeu ativos. Vc transformou ativo em dinheiro. Mesma coisa de vender ações e não sacar na corretora. Caso tenha ganho de capital e ultrapasse a faixa de isenção, vai ter pagar impostos da mesma forma.
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #12 de 64
Phantomm  180º
em 13/08/2021 16:49
Nível no Race: Fera neném
Deixa eu aproveitar pra perguntar. Eu deixo minha maquina ligada com um programa que usa minha gpu pra minerar e me paga uma % em bitcoin, todo mes eu transfiro os bitcoin pra passfolio, e no dia do aporte os bitcoins que estão na passfolio eu vendo e junto ao meu aporte nos EUA.

Perguntas:
O primeiro cadastro no BS, Quando eu transfiro pra passfolio, eu coloco o custo como 0 mesmo? Eu tenho feito isso porque eu não tirei dinheiro do bolso pra comprar, mas não sei se esta certo.

Quando eu faço a venda na passfolio eu registro o quanto eu ganhei com a venda, é isso mesmo ne? 
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #13 de 64
Huoya 
em 13/08/2021 17:00
@Cantarzo

Separa por partes que  voce entende

Primeira operação: Mineração

Vc adquiriu BTCs 

Quanto vc pagou por ela? Zero

Portanto vc tem x BTCs por custo de aquisição zero

Segunda operação: Venda dos BTCs

Vc vendeu BTCs

Por quanto vc vendeu? X

Ganho de capital = (X - 0) * dólar de compra do dia dessa venda = Y

Se for na faixa de isenção, vc vai apenas declarar Y em Rendimentos Isentos e Nao tributaveis no DIRPF

Se não for na faixa de isenção, vc vai recolher impostos no GCAP e vc vai declarar Y em Rendimentos Sujeitos a Tributaçao Exclusiva no DIRPF

Terceira operação: Compra de Stocks/Reits

Vc comprou Stocks/REITs

Por quanto vc comprou? W

Valor de aquisição = W* dólar de venda do dia dessa aquisição

Qual a origem desse valor? Ex: W = 50% exterior e 50% brasil

Ai vc vai declarar esse ativo adquirido na DIRPF com essas informações 
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #14 de 64
Phantomm  180º
em 13/08/2021 17:13
Nível no Race: Fera neném
@Huoya Obrigado, Realmente dessa forma fica mais fácil.
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #15 de 64
Jogador10  180º
em 13/08/2021 20:13
Nível no Race: Profissa do Bastter Race
editado...falei mesbla
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #16 de 64
Charlito  3º
em 14/08/2021 07:49
O custo de aquisição de BTC por mineração não é máquina, energia, banda de rede?
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #17 de 64
Huoya 
em 14/08/2021 08:17
@Charlito

Vc até pode colocar isso mas acho muito complicado vc conseguir comprovar isso para cada btc. Muito melhor colocar zero 
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #18 de 64
maruan.afif  180º
em 26/08/2021 23:22
Nível no Race: Rookie
@Huoya poderia me orientar onde está o menu para cadastrar as criptomoedas no Bastter System? Procurei em tudo e não achei nada ainda.
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #19 de 64
Huoya 
em 26/08/2021 23:39
@maruan.afif

Reserva de valor. Se essa aba nao estiver visivel, só deselecionar do Esconder Abas
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #20 de 64
maruan.afif  180º
em 31/08/2021 21:31
Nível no Race: Rookie


postado por @Huoya em 26/08/2021 23:39

maruan.afif

Reserva de valor. Se essa aba nao estiver visivel, só deselecionar do Esconder Abas

achei aqui. muito obrigado Huoya!
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #21 de 64
IncredibleHulk  180º
em 14/09/2021 22:22



postado por @Huoya em 13/08/2021 15:38




Ver maisDeclaração não tem nada a ver com operações mensais. É sempre em relação ao q vc tem. Eles apenas estipulam um mínimo para quem tem pouco n ser obrigado a declarar, já que não são valores relevantes de patrimônio.


@Huoya, então se eu comprei em algum mês de 2021 mais de 30.000,00, não basta declarar só em 2022?

Se não, como deve ser feita essa declaração?
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #22 de 64
Huoya 
em 14/09/2021 22:33



     

@IncredibleHulk

Isso. Ta tudo explicado na minha resposta acima


postado por @Huoya em 13/08/2021 15:26

Sendo que na propria pergunta 445, eles explicam como deve ser feito essa prestação de informações

"As informações deverão ser prestadas com a utilização do sistema Coleta Nacional, disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da RFB, no endereço: http://www.gov.br/receitafederal/pt-br. Uma vez no Portal e-CAC, selecione “Cobrança e
Fiscalização”; em seguida “Obrigação Acessória – Formulários online e Arquivo de Dados”.

As informações deverão ser transmitidas à RFB mensalmente, até o último dia útil do mês
subsequente àquele em as operações com criptoativos foram realizadas.

A Instrução Normativa, os leiautes e o manual de preenchimento podem ser encontrados na página da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na internet, no endereço:

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-edemonstrativos/criptoativos

O contribuinte deverá guardar documentação que comprove a autenticidade dos valores referentes à aquisição e à alienação das operações efetuadas."
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #23 de 64
IncredibleHulk  180º
em 15/09/2021 07:23


postado por @Huoya em 14/09/2021 22:33






       




IncredibleHulk

Isso. Ta tudo explicado na minha resposta acima

Perdi esse prazo então. Somo tudo que fiz nos meses passados e declaro nesse?
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #24 de 64
Huoya 
em 15/09/2021 10:11
@IncredibleHulk

É um declaração mensal. Portanto não vejo sentido em somar tudo e declarar. Sugiro que va no site da declaração e leia as regras.

Declarar operações com criptoativos — Português (Brasil)
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #25 de 64
smash_bacon 
em 16/09/2021 21:17
Pessoal, possuo uma pequena quantia de criptoativos comprados por menos de R$ 1.000 há muitos anos numa corretora que não existe mais.

Caso eu venda isso, considerando que retornei ao Brasil em 2020 (as criptos foram adquiridas quando eu não tinha domicílio fiscal no Brasil), devo fazer a correção da declaração de 2020, ou apenas declarar a operação de ganho de capital?

Obs.: Posso utilizar a cotação da data da transação na carteira como valor de aquisição?
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #26 de 64
SetoKaiba  180º
em 20/09/2021 11:41
Nível no Race: Profissa do Bastter Race
Bom dia! Tenho uma dúvida de iniciante em criptoativos.

Um ativo que comprei não estava listado em real. Então comprei mais ou menos 1000 reais em USDT e depois comprei VET com esses USDT. Nesse caso, qual seria o procedimento para se declarar?
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #27 de 64
ikigai8320 
em 30/01/2022 10:24
Nível no Race: Tá ficando maluco igual o Bastter
Pessoal, estou começando a ler sobre criptoativos. Quem utiliza a Binance (ex. compra de bitcoin na binance), vocês estão registrando no BastterSystem (posteriormente para informar na Declaração de IRPF) como se fosse no exterior? Obrigado!
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #28 de 64
Huoya 
em 30/01/2022 12:40
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #29 de 64
ikigai8320 
em 30/01/2022 16:16
Nível no Race: Tá ficando maluco igual o Bastter
Obrigado @Huoya !
#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #30 de 64
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