2023 18:34

Imposto de Renda

Turco1 181º
em 23/06/19 13:26

comentada em 22/02/2023 18:34

peça ajuda aos moderadores

Não achei nada no site (e nem em outros locais) e por isto se alguém puder ajudar, agradeço.

Dúvida como o donatário declararia da maneira correta :

Doador doa imóvel a donatário com reserva de usufruto vitalício em nome do próprio doador. Cartório de Registro coloca valores nesta doação. Nua Propriedade valor X e Valor Usufruto valor Y.

Com relação a declaração inicial sem problemas :
Donatário declara Rendimentos Isentos e não tributáveis (campo transf patrimonial, doação) o valor X e coloca em Bens e Direitos discriminando detalhadamente o bem recebido o mesmo valor X.

A dúvida seria :
Ao terminar a reserva de usufruto e o bem passar a ser propriedade total do donatário na Declaração de imposto de Renda ele informa isto e soma X+ Y ?

Exemplo : No ano que termina o usufruto o donatário lançaria que isto ocorreu e colocaria em rendimentos isentos o valor de Y e somaria em Bens e direitos Y somado ao X anteriormente declarado ?

Agradeço a quem puder ajudar.

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Comentários

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dvLoL 181º
em 22/02/2023 14:04

@Buy_and_hold64, aproveitando a dúvida do colega, pergunto algo parecido, com duas peculiaridades. Vamos considerar que o doador não tenha apresentado declaração de IR nos últimos 5 anos. Caso tivesse apresentado, o imóvel teria sido declarado pelo custo de aquisição, que ocorreu em 1983, digamos Cr 1.000.000,00. Vamos considerar, além disso, que na escritura de doação foi atribuído valor próximo ao valor venal do imóvel, atualmente, digamos R$ 100.000,00. Neste caso, quais são as providências que o doador deverá tomar? Obrigado pelos esclarecimentos.

Ajuda aí pow!

Como declarar Doação com Reserva de Usufruto - #1 de 2

dvLoL 181º
em 22/02/2023 15:52

Obrigado @Buy_and_hold64 ! Muito esclarecedor! Entre as possíveis isenções aplicáveis ao presente caso, teríamos a prevista no inciso II do art. 10 da IN RFB 1500/2014 ?
Art. 10. São isentos ou não se sujeitam ao imposto sobre a renda, os seguintes rendimentos obtidos na alienação de bens e direitos:
(...)
II - ganho de capital auferido na alienação do único imóvel que o titular possua, cujo valor de alienação seja de até R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), desde que não tenha sido realizada qualquer outra alienação nos últimos 5 (cinco) anos, observado o disposto no inciso I do § 1º e nos §§ 3º e 6º; (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1756, de 31 de outubro de 2017)