Como fica o recebimento de doacao no ano posterior - BENS e DIREITOS
comentada em 04/05/2022 09:38

Se continua sendo seu, mantém horas... Não é assim pra tudo?! Se vc ganhou em espécie e gastou, apresente quanto restou e os bens que comprou com isso. 

Bens e direitos fica anotado enquanto vc tiver esse valor. Se não, vc estará dizendo para a Receita que gastou esse valor. E cairá na malha fina quando comprar o seu Corolla.

@PDL
Você fez a doação da maneira correta? Entrou no site da fazenda do seu estado e declarou a doação? Doações isentas também tem que ser declaradas.
Outra coisa, se você recebeu ela em 2020 não precisa declarar em 2021, se não você está informando a receita que recebeu outra doação.
Situação em 31/12/2020
Valor X
Situação em 31/12/2021
0

Esse valor que foi declarado em bens em direitos em 2020 , tambem devera continuar em bens em direitos em 2021? Ou em 2021 deve ser 0?
Para tentar ajudar, precisa de mais informações.

1. A doação foi recebida em dinheiro (TED, espécie…) ou em forma de algum bem/direito?

2. Se foi em dinheiro:

a. foi consumido 100%? Consumido Parcialmente?

b. Parte foi permutada na forma de outro bem/direito (investimento, reserva, compra de um carro…)?

PS: se foi consumido 100% ou permutado 100%, ele vai ser baixado (valor 0,00), e você pode descrever no campo texto, de forma resumida, o motivo da baixa do bem.

 @Buy_and_hold64 Eu também fiquei com essa duvida, do jeito que ele escreveu parece que ele declarou no mesmo ano que recebeu, mas acho que ele pode estar se referindo a IRPF 2021 (ANO CALENDARIO 2020) e a IRPF 2022 (ANO CALENDARIO 2021).

@Buy_and_hold64, cfe o amigo disse estou me referindo a:

mas acho que ele pode estar se referindo a IRPF 2021 (ANO CALENDARIO 2020) e a IRPF 2022 (ANO CALENDARIO 2021).

recebi a quantia em DINHEIRO ESPECIE. o dinheiro continua em especie! nao esta em cc ou outro lugar. declarei como dinheiro em especie 

declarei ano calendario 2020 - em bens e direitos a quantia X e em rendimentos isentos e nao tributados a mesma quantia X. a duvida é....

continuo declarando em bens e direitos no IRPF ano calendario 2021 e em diante essa mesma quantia?

abs e obrigado a todos!

Entendo que eu posso zerar a doação em bens e direitos no ano calendário 2021 e jogar esse valor para bens e direitos ano calendário 2021 para dinheiro em espécie…e a medida q eu for consumindo esse dinheiro em espécie eu vou dando baixa… procede? 

@Buy_and_hold64 recebi em 2020 e declarei no IRPF exercício 2021 ano base 2020. 

 

Não estaria errado, pois, seria um “lançamento” de permuta entre os seus ativos (bens e direitos), e caso fosse questionado, a origem dos valores em espécie está demonstrada na Declaração de Ajuste Anual 2021/2020 (Exercício/Calendário).

Entenda, não haverá evolução patrimonial de 2020 para 2021 (AC), levando-se em conta apenas esse fato (Baixa da Doação recebida e Criação de dinheiro em espécie) na declaração mais recente.

Mas, entendo que ele já está enquadrado como dinheiro em espécie na sua declaração, e não consegui captar a necessidade de fazer essa alteração, se ele ainda continua no mesmo estado (em espécie). 

postado por @PDL em 03/05/2022 21:28

Entendo que eu posso zerar a doação em bens e direitos no ano calendário 2021 e jogar esse valor para bens e direitos ano calendário 2021 para dinheiro em espécie…e a medida q eu for consumindo esse dinheiro em espécie eu vou dando baixa… procede? 

@PDL Acho que é necessário baixar a doação sim e declarar apenas como dinheiro em espécie.
Mas você não respondeu se declarou a doação no site do itcmd da fazenda do seu estado, porque independente do valor você tem que declarar, vai acabar caindo na malha fina.
Sinceramente, se foi um valor abaixo de 10mil e você nem botou em uma conta, eu nem teria lançado isso no IR.

postado por @coyoteholder em 04/05/2022 06:19

PDL Acho que é necessário baixar a doação sim e declarar apenas como dinheiro em espécie.
Mas você não respondeu se declarou a doação no site do itcmd da fazenda do seu estado, porque independente do valor você tem que declarar, vai acabar caindo na malha fina.
Sinceramente, se foi um valor abaixo de 10mil e você nem botou em uma conta, eu nem teria lançado isso no IR.

1. Só há necessidade de declaração ao fisco estadual (ITCMD) e recolhimento se fosse uma quantia acima do limite de isenção (cada Estado tem o respectivo valor), e ele deixou claro que não era tributável para fins do imposto de transmissão.

2. O bem e direito é “Dinheiro em espécie” e não “Doação de dinheiro em espécie”, portanto, não há obrigatoriedade em baixar nada, pois o bem é o mesmo e deve estar classificado como 06 - Depósito à vista e Numerário; 10 - Dinheiro em Espécie- Moeda Nacional; No campo discriminação deve conter a origem, ou seja, “ Doação recebida em xx/xx/xxxx, no montante total de xxxx, doada por Fulano de tal, CPF tal”. 

situação em 31/12/2020 xxxx, situação em 31/12/2021 yyyy.

Não precisa alterar nada. Parem de paranoia e procurar problema onde não há.

Vai baixar isso e criar outro bem no grupo 06 e código 10?
Não há qualquer sentido.

3. Não vai cair em malha fina da RFB por falta de pagamento de ITCMD que é um tributo de competência Estadual. O Máximo que ocorre nos casos em que o imposto é devido, é a RFB informar ao respectivos fisco responsável pela apuração e cobrança.
Se o dinheiro for consumido (gastos diversos) baixa o valor na situação em 31/12/xxxx, nas próximas declarações até chegar a zero!

Se for usado para comprar algum bem que entre na declaração, você baixa o valor do dinheiro em espécie e declara o novo bem.

em resumo: O bem é dinheiro.
A forma de obtenção foi através de doação (rendimento isento e não tributável pelo IR) e já ocorreu.

Então, mais uma vez, o bem é o mesmo ao longo do tempo.

@Gandalff Independente do valor você tem que fazer a declaração. O imposto aparecerá como isento mas você tem que fazer. Já fiz 5 doações isentas esse ano, todas declaradas no sistema do itcmd rj.
Se não vai pagar imposto por ser isento e vai declarar no IR, melhor fazer logo tudo certo.

postado por @coyoteholder em 04/05/2022 07:58

Gandalff Independente do valor você tem que fazer a declaração. O imposto aparecerá como isento mas você tem que fazer. Já fiz 5 doações isentas esse ano, todas declaradas no sistema do itcmd rj.
Se não vai pagar imposto por ser isento e vai declarar no IR, melhor fazer logo tudo certo.

Então, minha experiência é restrita ao Fisco Federal, portanto, conheço apenas a teoria dos demais tributos.

Se há a obrigatoriedade de declarar à Fazenda Estadual, me desculpem pela informação equivocada, eu retifico o que escrevi.

Mas, a falta de declaração do ITCMD não é parâmetro para malha de IRPF, portanto, isso não será motivo de "cair em malha fina".

O que pode ocorrer, nos casos em que por outro motivo a RFB identifica a omissão do ITCMD, é uma comunicação formal ao fisco responsável.

Mas, por essa questão formal (obrigação acessória), de fato, é melhor fazer a declaração do Imposto de transmissão, mesmo caindo no campo de isenção, perfeita a sua colocação @coyoteholder

@PDL Faz do jeito que o @Gandalff falou, vai dar certo.
Da próxima lance também pro fisco do estado (supondo que você não lançou).
abraços