Como informar os bens da esposa isenta ?
comentada em 31/03/2020 00:50

Ok! Muito obrigado!

Corre o risco de rolar um ITBI aí, não?

se colocar que os recursos foram doados pela sogra pode rolar um ITCD junto a Receita Estadual. Eu sugeriria colocar o bem e descrever que o bem foi adquirido em tal data e o CPF do vendedor e pronto. Além da data do casamento. e mesmo assim, ainda corre-se o risco de cair na malha fina, mas fica mais fácil de explicar a situação.

Se a declaração do imóvel é isenta (abaixo de R$ 300 mil) e a renda de minha esposa também é isenta, também acredito que não é preciso declarar que foi doação. Afinal o valor de aquisição é bem baixo e se justifica por um ano de renda isenta.

Estou em uma situação parecida. Minha mulher é isenta porém em 2014 ganhou um carro no bingo (sortuda kkkkkkkk). Como declaro este carro?

@derras !! Respeitando todas as opiniões já postadas vou dar a minha. Relacione o imóvel na sua declaração, historiando que está em nome da esposa. Lance o valor nas duas colunas 31.12.2013 e 31.12.2014. Afinal, ela estava dispensada de declarar mas o imóvel já era dela em 31.12.2013 e continua sendo. O fato de ter sido doado pela mãe dela é secundário neste momento.

@Hermes94 !! Declare o carro em bens e direitos, código 21, indicando marca, modelo, ano etc. e também que está em nome da depende. O valor que deve ter sido informado pelos promotores do bingo vc lança na coluna 31.12.2014. Lance o mesmo valor em Rendimentos tributação exclusiva. linha 12 Outros, preenchendo o quadro auxiliar.

@derras, Se você não lançar o valor do imóvel em 31/12/2013, pode ter problemas, porque seu patrímônio será aumentado em 31/12/2014 pelo valor que o imóvel for declarado nesta última data, sem a correspondente origem do recurso em sua declaração. Vamos supor que o custo de aquisição do imóvel seja de R$ 200.000,00. Se você declarar o valor do mesmo como R$ 0,00 em 31/12/2013 e R$ 200.000,00 em 31/12/2014, você estaria declarando que seu patrimônio cresceu R$ 200.00,00 de 2013 para 2014. Qual origem de recursos em sua declaração de 2014 para justificar esse acréscimo patrimonial? Para não haver acréscimo patrimonial a descoberto em sua declaração, você deve declarar o bem tanto em 31/12/2013 quanto em 31/12/2014.

Muito obrigado pelas respostas. Vou declarar o imóvel conforme vocês recomendaram. A única dúvida que ainda permanece é a questão da doação, que estou inclinado a não colocar por várias variáveis: valor muito pequeno do imóvel (abaixo de 20 mil), a compra foi feita há mais de 5 anos e a minha sogra é isenta também. Isso tudo complica muito, afinal fui eu quem fui atrás do imóvel para regularizar a situação, não sei se minha sogra declarou essa doação no passado (acredito que não), então melhor omitir essa informação por enquanto. Qualquer coisa eu retifico depois e pago o imposto de doação para ela. @Buy_and_hold64 Obrigado pelos esclarecimentos!

@derras, É importante você colocar, na descrição do bem, a data de sua aquisição (há mais de 5 anos), para caracterizar bem que o imóvel não foi adquirido em 2014 e que você "plantou" o valor dele em 31/12/2013, para não parecer que ele foi adquirido em 2014 mesmo, já que o bem não estava declarado na sua DIRPF DE 2013. Você pode, inclusive, descrever que o bem, em nome de sua esposa, passou a integrar sua relação de Bens e Direitos em 2014, em virtude de casamento no ano. Por outro lado, se a doação foi feita há mais de 5 anos, esse fato já foi alcançado pelo prazo decadencial. E mais, a doação que vai gerar o lançamento do imposto estadual é aquela que se declara na ficha Doações Efetuadas, sob os códigos 80 (em espécie) e 81 (em bens e direitos). Você simplesmente informar na descrição do bem que ele foi adquirido com recursos doados pela sogra há mais de 5 anos atrás, não vai ter consequências.

@derras Concordo com o Buy and hold. Vc não tinha este imóvel em 2013, portanto em 31/12/2013 fica zerado. Vc pode deixar de colocar a doação e ver no que vai dar... se cair na malha fina será por causa de variação patrimonial, o que é explicavel devido ao casamento, e não pelo fato de ter havido doação da sora ou não, pois a doação a RF não vai se importar, mas a Receita estadual vai. Por fim, não fique preocupado de ter regularizado o imovel, foi a melhor coisa que vc fez. Se no final tiver que pagar algo, pague e fique com tudo em dia. Acho que vc vai dormir melhor assim.

@derras, @Anapadilha, @B&h e forenses !! Aviso aos solteiros do fórum. "Não casem com mulheres que já tenham imóvel e estão isentas de declaração. Vocês podem ter problemas com a Receita Federal" rsrsrsrsrsrsrs Pessoal vamos falar sério. Nem tudo que existe no mundo está nas declarações. Existem numerosos conjuntos de bens, avaliados abaixo de R$ 300.000,00, pertencentes a contribuintes sem renda ou com renda baixa, que estão fora do mundo das declarações. Quando uma destas pessoas, por se tornar dependente de um já declarante, vem para o mundo das declarações ela deve trazer todos os seus bens e suas dívidas, se houverem. Portanto, lança-se os valores nas duas colunas, regularizando a patrimônio dos declarantes. Nunca vi a RF chamar alguém que tenda casado no ano da declaração para explicar a origem dos bens. Se chamar a explicação é simples: Bens fora do mundo das declarações agora trazidos ao mundo das declarações. Abs

O problema é se esse bem já deveria estar no mundo das declarações. Aí você pode ser chamado ao mundo dos tributos.

Acredito eu que não deveria estar... Na época da compra, 2008, o valor estava abaixo do limite para declaração, assim como a renda dela. Eu concordo com a visão de @Mr Ax, afinal, encontrei na ajuda de preenchimento do IRPF 2015, "Informações de Bens Conforme Data de Aquisição", em "Bens e direitos adquiridos de 1996 a 2013" o seguinte: "Para os bens e direitos adquiridos a vista, no campo Situação em 31/12/2013, informe o custo de aquisição do bem ou direito e repita esse valor no campo Situação em 31/12/2014.".

@Buy_and_hold64 Essa situação esdrúxula de ter que informar na DIRPF ref. a 2014 bens que não constavam em 31/12/2013 na DIRPF ref. a 2013 ocorre exatamente como o @Mr. Ax colocou, nos casos em que uma pessoa com patrimônio não era dependente do contribuinte em um ano e passou a ser no ano seguinte. Pode acontecer, por exemplo, no caso da esposa que tinha rendimentos tributáveis e bens incomunicáveis em 2013 e, por ser mais vantajoso, declarava em separado do marido, mas que perdeu o emprego em 2014, passando a ser vantajoso o marido declará-la como dependente. Pode acontecer, também, quando o contribuinte passa a declarar seus pais como dependentes, no caso de eles serem, por ex., aposentados com mais de 65 anos, recebendo aposentadoria de 1 SM do INSS (rendimentos isentos) e tendo patrimônio. É estranho, mas a forma como a Receita apura o acréscimo patrimonial a descoberto a partir das informações da DIRPF pode levar o contribuinte a cair na malha, se o valor dos bens do dependente que entrou na DIRPF ref. a 2014 não for informado em 31/12/2013. O acréscimo patrimonial a descoberto é apurado pela Receita através da comparação entre dois somatórios: No primeiro, é somado tudo que ela considera ORIGENS de recursos, que são: Rendimentos (Tributáveis, Isentos, Tribut. Excl., RRA); Valor em 31/12/2014 das Dívidas e Ônus Reais; Valor em 31/12/2013 dos Bens em Direitos. No segundo, é somado tudo que ela considera APLICAÇÕES de recursos, que são: Doações e Pagamentos Efetuados; Imposto Pago/Retido; Valor em 31/12/2013 das Dívidas e Ônus Reais; Valor em 31/12/2014 dos Bens em Direitos. Se as aplicações forem maiores que as origens, isso resulta em acréscimo patrimonial a descoberto.

Vamos supor que o @derras que não possuísse qualquer patrimônio próprio e tivesse a declarar o seguinte na DIRPF ref. a 2014: Rendimentos tributáveis - R$70.000,00 Compra de um carro - R$80.000,00 Empréstimo contraído em 2014 junto a seu pai - R$40.000,00 Quitação, no valor de R$4.000,00, de dívidas declaradas em 31/12/2013 por R$10.000,00 Imposto retido na fonte - R$10.000,00 Imóvel de sua esposa, não informado na DIRPF ref. a 2013, no valor de R$150.000,00. Então as origens dele seriam: Rendimentos tributáveis - R$70.000,00 Empréstimo junto a seu pai – R$40.000,00 Dívidas em 31/12/2013 – R$ 10.000,00 Total de origens: R$120.000,00 Suas aplicações seriam: Bens em 31/12/2014 - Carro – R$80.000,00 e imóvel da esposa – R$150.000,00 – Total: R$230.000,00 Imposto retido na fonte - R$10.000,00 Dívidas em 31/12/2014 – R$6.000,00 Total de aplicações: R$246.000,00 Isso daria uma variação patrimonial a descoberto de R$126.000,00 Por que ela ocorre? Porque o valor do bem da esposa não representou nenhum desembolso para ele, já era dela antes de 2014 e se ele não lançar seu valor tanto em 31/12/2013 quanto em 31/12/2014, isso terá efeitos patrimoniais em sua DIRPF. Se ele lançar nas duas datas, o efeito será nulo, pois o valor estará entrando tanto nas origens como nas aplicações. Na realidade, esse @derras hipotético teria tido,, em 2014 os recursos realizar seus gastos: ele recebeu R$70.000,00 e pegou mais R$40.000,00 com seu pai. Teve disponibilidade de R$110.000,00 Sofreu retenção na fonte de R$10.000,00, comprou um carro de R$80.000,00 e quitou R$4.000,00 em dívidas. Ou seja, gastou R$ 94.000,00. Ou seja, não haveria acréscimo patrimonial a descoberto desde que ele declarasse o imóvel de R$ 150.000,00 em 31/12/2013 e em 31/12/2014. Por que o total dos Bens em Direitos em 31/12/2013 é considerado uma origem em 31/12/2013 e uma aplicação em 31/12/2014? Porque, matematicamente, o que se considera aplicação é apenas a diferença positiva entre o que já se tinha em 31/12/2013 o que se passou a ter em 31/12/2014. Então o que já se tinha tem que entrar do lado das origens para se determinar o valor líquido das aplicações. O raciocínio inverso vale para as Dívidas e Ônus Reais: elas são aplicações em 31/12/2013 e origens em 31/12/2014, isto é, o que se considera origem é apenas a diferença positiva entre as dividas existentes em 31/12/2013 e as que se passou a ter em 31/12/2014 No caso dessa diferença ser negativa, significa que se quitaram dívidas e isso é uma aplicação de recurso. Ao processar as declarações o sistema da Receita verifica se houve ou não acréscimo patrimonial a descoberto tomando os valores totais de cada ficha da declaração; ele não vai considerar o que consta de descrição do bem para realizar seus cálculos matemáticos. Por isso, o contribuinte pode ficar retido em malha se houver acréscimo patrimonial a descoberto. É claro que isso poderá ser explicado pelo contribuinte à Receita, mas cair em malha é péssimo. O contribuinte tem que se autointimar e enviar documentos para comprovam que ele está certo , o que já é trabalhoso e desnecessário, e isso só pode ser feito a partir de janeiro do ano seguinte, que é quando o sistema fica aberto para esse procedimento. E até sua declaração ser liberada da malha, não recebe qualquer restituição a que tiver direito.

@ derras, @ Anapadilha, @B&h e demais companheiros!! Recomendei que os solteiros não casem com mulheres que tenham bens não declarados, por desobrigação fiscal, pois podem ter problemas com a RF. Mas o Derras já casou. Agora temos de resolver o problema dele. Declare os bens da esposa nas duas colunas e pronto. Profissionalmente, trabalho com mais de 300 declarações anuais, há 18 anos. Sempre fiz assim quando acontece esta situação e nenhum de meus clientes algum dia, foi chamado a dar explicações. Mas, se o for. É fácil explicar que os bens já existiam e que o dependente estava dispensado de declarar.

@B&h Bom dia!! Permita-me discordar de um ponto. A declaração não é só do @derras. Em 2015 a declaração é dele e da esposa, agora incluída como dependente. Portanto, deve incluir os bens próprios e os bens do dependente. Mas vamos supor uma outra coisa. A esposa do @derras era declarante em 2014 e relacionou o dito apartamento em sua declaração. Agora, em 2015, é conveniente que ela seja incluída como dependente. Como fica a declaração dela? Não é feita, Não é obrigatória, mas os bens não podem ser esquecidos. Eles devem ser trazidos a declaração do titular nas mesmas condições que estariam se ela fosse declarante. Isto e, nas duas colunas. Como ela era desobrigada, a forma de declarar é a mesma. Mas, para encerrar, o @derras faz como achar melhor. Abr

 @Buy_and_hold64 , @Anapadilha Resgatando o tópico sobre declaração de bens do casal, gostaria de saber se o dito aqui continua vigente para 2020. 

Deixe detalhar um pouco minha situação (muito próxima a dita pelo @Mr Ax)

- Eu e minha esposa sempre declaramos de forma separada.
- Os bens exclusivos dela estão na declaração dela e os do casal estão na minha declaração (sempre estiveram).
- Os bens exclusivos dela somam valor inferior aos 300k indicados para obrigatoriedade de declaração em 2020 (perguntas e respostas pág 22 item 5).
- Em 2019 minha esposa não teve renda alguma. Também não recebeu rendimentos isentos ou de tributação exclusiva.

desta forma tenho as seguintes situações:

SITUAÇÃO 1 - Se coloca-la como dependente em minha declaração estes ano, devo incluir os bens dela na relação de bens, correto? Neste caso coloco a "situação em 31/12/2018" como zero ou como o valor que ela colocava na declaração dela? Entendo que seria como "zero" explicando no corpo da descrição tratar de bem que antes estava declarado no CPF dela. Notei que para imóvel, não há a indicação se o bem seria do dependente ou do titular como existe para outros bens. Outro ponto, neste caso não envio a declaração dela?

SITUAÇÃO 2 - Outra forma que pensei seria continuar efetuando a declaração dela separado (sem declara-la como dependente na minha), só mantendo a relação de bens. Se puder fazer desta forma imagino que seja mais simples de resolver. Só fico na dúvida por ela não ter tido nenhum rendimento, mas também não teve nenhum aumento de patrimônio. Seria somente a declaração de bens a única fucha a ser preenchida.

Existe algum ponto que não estou observando? Seguir pela situação 2 é possível e realmente mais simples? 

Grato
 

@Buy_and_hold64
Na realidade é que nossa vida mudou, por isso fiquei em dúvida. Foi a primeira vez que minha esposa não teve renda o ano inteiro. O primeiro pensamento lógico foi "colocar ela como dependente" porém quando fui fazer me deparei com essa situação dos bens dela que teriam que migrar para minha declaração.
Pelo que eu entendi, posso continuar fazendo a declaração dela, ainda que não tenha tido renda, só para manter a declaração de bens atualizada. Mais para frente, quando ela voltar a ter renda já estará tudo certo.
Obrigado, abraço.  

@Rhoads
Na opção 1 você tem que declarar em 31/12/18 o valor que ela informava, não R$0,00, como você supôs. No caso do imóvel você esclarece na discriminação que o bem é dela. Se colocá-la como dependente na sua declaração, não deve ser enviada uma DIRPF em nome dela, senão ambas ficarão em malha.

Pode executar a opção 2, porém nesse caso vai perder a dedução de dependente referente a ela e as respectivas despesas médicas, de instrução, etc.