Declaração de Retorno ao Brasil.
comentada em 28/04/2026 17:49

postado por @Huoya em 28/04/2026 11:15

Inclusive na declaração tem a pergunta para saber se trata de alguem que era residente no exterior. A pessoa responde sim e coloca a data do regresso. Os impostos serão aplicados de acordo com essa data.

postado por @rouxinol em 28/04/2026 13:07

Volte logo! Queremos seu $$$$. (Do seu amigo Leo da RF)

postado por @Huoya em 28/04/2026 12:17

Pelo que eu sei e dei uma pesquisada agora, como não tem nada especifico quanto a isso, a piori seria pelo preço que pagou convertido pelo dólar de venda desse dia.

Acontece que a receita estabelece que rendimentos recebidos no exterior enquanto não residente brasileiro não deve ser tributado e isso pode levar a uma confusão.

Perguntas e Respostas 2026

"SAÍDA DEFINITIVA E RETORNO AO BRASIL
120 — Quem esteve ausente do Brasil por vários anos, perdendo a condição de residente, poderá regressar ao país trazendo suas economias e bens adquiridos no exterior sem qualquer incidência do imposto sobre a renda, por ser não residente e nem contribuinte residente no Brasil durante todo o período em que esteve residente no exterior?

As pessoas físicas residentes no exterior são tributáveis no Brasil apenas quanto aos rendimentos que aqui tenham sido produzidos, ou seja, por rendimentos imputáveis a fontes nacionais. De modo que, relativamente aos não residentes no País, o imposto sobre a renda brasileiro não incide sobre rendimentos produzidos no exterior, assim entendidos os imputáveis a fontes localizadas fora do território nacional, ainda que, como na pergunta, estes venham a ser transferidos para o Brasil por pessoa física brasileira não residente no País que retorne ao território nacional com ânimo definitivo, readquirindo a condição de residente na data de sua chegada. Devem, porém, os bens e direitos serem informados na Ficha “Bens e Direitos” da Declaração de Ajuste Anual - DAA."

Ou seja, se vc tinha um saving accounts e vc colocou 100 mil dólares e passou a ter 200 mil dólares. Quando vc volta ao Brasil, vc não precisa pagar impostos sobre esse rendimento ganho no exterior. O mesmo vale para salarios recebidos no exterior enquanto não residente e etc.

Só que no caso das stocks você não teve propriemente rendimentos mas sim valorização. Vc teria ou vai ter rendimentos ao vender. Até pq valorização pode aumentar ou diminuir. Rendimento é algo definitivo. E se vc volta e vende apenas como residente brasileiro novamente, vc teria pagar imposto sobre essa valorização que teve enquanto vc era não residente já que o rendimento vc vai ter já sob as regras tributarias brasileiras.

Inclusive isso leva ao entendimento, isso não é uma recomendação, que talvez antes de retorno seja melhor vender e recomprar tudo ou só trazer o dinheiro. Fazendo isso, partindo do pressuposto que tem informar pelo preço de compra, o investidor evitaria pagar impostos aqui no Brasil sobre o preço antigo de aquisição. Lembrando que teria que considerar possiveis impostos no pais de onde o investidor está vindo.

Resumindo: Pelo minha interpretação, que pode está errada porém é baseada nas regras da receita, vc tem declarar pelo preço que pagou.

Porém baseado na questão de não pagar impostos sobre rendimentos recebidos no exterior enquanto não residente e essa questão para alguns dubil de valorização x rendimentos, pode ser que haja pessoas que declarem pelo preço ao regressar. Acho que estaria errado mas pode ser que levando na justiça esse comportamento seja aprovado. Vai saber.

Vendendo tudo antes de voltar e confirmando o rendimento propriemente, meio que acaba com essa duvida porém nao necessariamente será a melhor escolha.

Não sei se fui claro.

postado por @Magnata_Opcoes em 28/04/2026 19:58
ele deve estar com sindrome de ausencia de pagar imposto... kkkk ta doidinho pra voltar a contribuir com o "pais do futuro"...  kkkkkk